TJPB 06/10/2022 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
ENERGISA S/A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) Processo
0810426-38.2021.8.15.0251 Número de ordem 4 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO
-Lei de Imprensa - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s)
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - MARIA SAMARIA NOBREGA DE SOUSA Advogado(s) - - SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO - (PB17475-A) Processo 0800014-23.2022.8.15.0151
Número de ordem 5 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Fornecimento de Energia
Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) - MARIA ADRIANA DA SILVA - Advogado(s) - - STHERLAN EMANUEL
ALVES DE LIRA - (PB25891-A) Processo 0829742-11.2021.8.15.0001 Número de ordem 6 - Relator(A): ANA
CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A Advogado(s) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - RAIANA SUILA NASCIMENTO
RAMOS - Advogado(s) - - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO - (PB22280-A) Processo
0803077-96.2019.8.15.0301 Número de ordem 7 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO
-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A - Advogado(s) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
- (PB23664-E) - FRANCISCO SERGIO DOS SANTOS - Advogado(s) - - JORGE HENRIQUE BEZERRA
FRAGOSO PEREIRA - (PB21264-A) Processo 0810301-70.2021.8.15.0251 Número de ordem 8 - Relator(A):
ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Indenização por Dano Material - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) INTELBRAS
S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA-MARCIO BERTOLDI COELHO OAB SC19479-A - CPF: 006.191.949-79 (ADVOGADO) ADRIANO DIGIACOMO - OAB SC14097-A - CPF:
020.633.639-00 (ADVOGADO) - MARIA BETANIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA - Advogado(s) - - ALINNE
PORTELLA NOBREGA - (PB19921-A) Processo 0800785-89.2022.8.15.0251 Número de ordem 9 - Relator(A):
ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ADSON DO
NASCIMENTO MEDEIROS - Advogado(s) LUCIUS BENITO COSTA FILHO - (PB19250-A) - ENERGISA S/A
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A
- Advogado(s) DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB PB14139-A - CPF: 064.739.504-51 (ADVOGADO)
Processo 0802256-43.2022.8.15.0251 Número de ordem 10 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI
COELHO -Indenização por Dano Moral - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A - Advogado(s) DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A)
- JEFFERSON FIRMINO DE MORAIS - Advogado(s) - - FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (PB19479-A) ERLI BATISTA DE SA NETO - (PB24914-A) 4 Processo 0810505-17.2021.8.15.0251 Número de
ordem 11 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - ALINE CRISTINA DE ARAUJO SOUZA - Advogado(s) - RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO - (PB24598-A) SAFARY JONHSON DA NOBREGA ALVES - (PB28282-A)
Processo 0811067-26.2021.8.15.0251 Número de ordem 12 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI
COELHO -Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado(s) DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - SILVANA SIMOES SANTOS SILVA Advogado(s) - - NICOLAS GOMES NUNES - (PB30820) Processo 0801065-80.2017.8.15.0301 Número de
ordem 13 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Direito de Imagem - PARTES: SILEZIA
DANTAS DE MEDEIROS FERNANDES - Advogado(s) JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA
- (PB21264-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) Processo 0800971-02.2019.8.15.0451 Número de ordem 14 - Relator(A):
ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Obrigação de Fazer / Não Fazer - PARTES: SANDRA LUCIA
TORRES DE FREITAS - Advogado(s) RENATO MENDONCA DE LIMA - (PB20589-A) - ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A - Advogado(s) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) Processo 0811432-80.2021.8.15.0251 Número
de ordem 15 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Fornecimento de Energia Elétrica
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - FRANCISCA ALVES DA SILVA SOARES - Advogado(s) - - RILDIAN DA
SILVA PIRES FILHO - (PB24598-A) SAFARY JONHSON DA NOBREGA ALVES - (PB28282-A) Processo
0802150-87.2021.8.15.0131 Número de ordem 16 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO
-Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - SAMUEL DE ARAUJO LEITE Advogado(s) - - ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA - (PB15166-A) Processo 080186673.2022.8.15.0251 Número de ordem 17 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO Indenização por Dano Moral - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - SALUM DE ARAUJO PATRICIO - Advogado(s)
- - PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE - (PB16450-A) Processo 0802478-11.2022.8.15.0251 Número de
ordem 18 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Indenização por Dano Moral - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A
- Advogado(s) CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) - JAKCELINA SIMPLICIO PEREIRA Advogado(s) - - JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA - (PB10179-A) Processo 0825260-20.2021.8.15.0001
Número de ordem 19 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Fornecimento de Energia
Elétrica - PARTES: JEFFERSON JUAN DE LIMA FERREIRA - Advogado(s) RAYSSA DOMINGOS BRASIL (PB20736-E) PATRICIA ARAUJO NUNES - (PB11523-A) - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A - Advogado(s) - - CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE - (SE4800-A) Processo 0800150-61.2022.8.15.0881 Número de ordem 20 - Relator(A): ANA
CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: MARILEIDE PEREIRA
LIMA - Advogado(s) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - (PB11046-A) - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A - Advogado(s) - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) Processo 0801866-77.2021.8.15.0261 Número de ordem 21
- Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Indenização por Dano Material - PARTES:
JOSEFA HERMINIO PEREIRA - Advogado(s) JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE - (PB21061A) JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS - (PB23241-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE
ARANHA - (PB14139-A) Processo 0800285-23.2022.8.15.0251 Número de ordem 22 - Relator(A): ANA
CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - JOSILEIDE
JUVENAL DOS SANTOS - Advogado(s) - - WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO - (PB21817-A) Processo
0833261-91.2021.8.15.0001 Número de ordem 23 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO
-Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado(s) CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) - NADIA KARINA DE MOURA MACIEL
- Advogado(s) - - NADIA KARINA DE MOURA MACIEL - (PB10630-A) Processo 0830228-93.2021.8.15.0001
Número de ordem 24 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO -Comercialização e/ou
Utilização sem Restrições de Medicamentos - PARTES: ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba - EDMILSON DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Processo 080007682.2022.8.15.9004 Número de ordem 25 - Relator(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO Classe
judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO -Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - PARTES: ESTADO DA
PARAIBA - Advogado(s) Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA
SATURNINO - Advogado(s) - - NIANI GUIMARAES LIMA - (PB10224-A) FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS
- (PB11333-A) Processo 0818550-18.2020.8.15.0001 Número de ordem 26 - Relator(A): ANA CHRISTINA
SOARES PENAZZI COELHO -Execução Contratual - PARTES: EDNEUSA ALVES DE ARAUJO - Advogado(s)
HAMILTON FELIX ROSAL - (PE13136-A) - DANIEL GABINO ARAUJO - Advogado(s) - - DANIEL GABINO
ARAUJO - (PB17452-A) Terceiros P R SIMPLICIO VERONICA CARNEIRO DE ANDRADE Processo 080011749.2022.8.15.9004 Número de ordem 27 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA Classe judicial AGRAVO DE
INSTRUMENTO -Tratamento médico-hospitalar - PARTES: SORAIA DA CUNHA SIMPLICIO SOARES Advogado(s) SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ - (PB29100-A) - ESTADO DA PARAIBA MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE - Advogado(s) Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Processo 083246248.2021.8.15.0001 Número de ordem 28 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA -Licenciamento de Veículo PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba - PEDRO DE ALMEIDA SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado(s) - - OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO - (PB18233-A) Processo 0800404-82.2021.8.15.0941
Número de ordem 29 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA -Empréstimo consignado - PARTES: MARIA JOSE
DA ROCHA - Advogado(s) JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - (PB24902-A) - BANCO C6 S.A. Advogado(s) - - feliciano lyra moura - (PB21714-A) Processo 0805775-88.2021.8.15.0371 Número de ordem
30 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA -Seguro - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA S.A. - Advogado(s) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) - ELMA DANTAS
CARDOSO - Advogado(s) - - JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - (PB23897-A) Processo 080406979.2022.8.15.0001 Número de ordem 31 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA -Obrigação de Fazer / Não Fazer
- PARTES: ESTADO PARAIBA - Advogado(s) Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - LUCIA MARIA
FALCAO ARAGAO - Advogado(s) - - VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO - (PB15564-A) Processo
0803079-88.2022.8.15.0001 Número de ordem 32 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA -Indenização por Dano
Moral - PARTES: FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB.
ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - VERA LUCIA MARQUES DA SILVA Advogado(s) - - LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS - (PB20645-A) RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR -
19
(PB18640-A) Processo 0800090-11.2019.8.15.0391 Número de ordem 33 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA
-Cartão de Crédito - PARTES: DJALMA BATISTA GUEDES JUNIOR - Advogado(s) LUAN PEREIRA DANTAS
- (PB25917-A) - BANCO BMG S/A - Advogado(s) - - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - (PB32505-A)
Processo 0802127-66.2022.8.15.0371 Número de ordem 34 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA -Cartão de
Crédito - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO - Advogado(s) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - (PE23255-A) EVELLY KAREN NOBREGA ARAUJO - (PB27263-A) - IVONE JUVENCIO DE ALMEIDA
- Advogado(s) - - JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - (PB23897-A) Processo 0800221-21.2021.8.15.0001
Número de ordem 35 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA -Despesas Condominiais - PARTES: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado(s) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - (PB20279-A) CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK - Advogado(s) - - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO
CORDEIRO - (PB22280-A) Processo 0801534-15.2021.8.15.0131 Número de ordem 36 - Relator(A): ALBERTO
QUARESMA -Direito de Imagem - PARTES: DANIEL RODRIGUES DA SILVA - Advogado(s) TIAGO OLIVEIRA
RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - (PB18507-A) - TALLES CAROLINO DE ABREU - Advogado(s) - GERALDA QUEIROGA DA SILVA - (PB10392-A) Processo 0800654-56.2022.8.15.0141 Número de ordem 37
- Relator(A): ALBERTO QUARESMA -Práticas Abusivas - PARTES: MARIA DE FATIMA SOUSA DA NOBREGA
- Advogado(s) ELYVELTTON GUEDES DE MELO - (PB23314-A) - BANCO BRADESCO S.A. - Advogado(s) - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) Processo 0802168-67.2021.8.15.0371
Número de ordem 38 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL -Real PARTES: RODRIGO ABRANTES DE OLIVEIRA - Advogado(s) AYLAN DA COSTA PEREIRA - (PB17896-A)
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - (PB23306-A) GLAUCO PEDROGAN MENDONCA - (SP402125-A)
- MARIA DAS GRACAS SILVA - Advogado(s) - - RENATA ARISTOTELES PEREIRA - (PB10759-A) Terceiros
ANNA YASMIN PEREIRA BEZERRA VERÔNICA LUCIA DA SILVA Processo 0800166-70.2019.8.15.0541
Número de ordem 39 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL -Crimes de
Trânsito - PARTES: APARECIDO MEDEIROS DA SILVA ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES - Advogado(s)
ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES - (PB26437-A) - MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA Processo 080008714.2022.8.15.9004 Número de ordem 40 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA Classe judicial AGRAVO DE
INSTRUMENTO -Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - PARTES: ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s)
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ANA CRISTINA JORDAO DE AQUINO - Advogado(s) - - ALLAN DE
QUEIROZ RAMOS - (PB20574-A) Processo 0828966-11.2021.8.15.0001 Número de ordem 41 - Relator(A):
ALBERTO QUARESMA -Indenização por Dano Material - PARTES: MONTEVILLE RESIDENCE PRIVE GILBERTO
DA SILVA MATOS - Advogado(s) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - (PB11589-A) - JOSE JAILSON
GOMES DE SOUSA - Advogado(s) - - ERIC SILVA DE OLIVEIRA - (PB16275-A) Processo 080009928.2022.8.15.9004 Número de ordem 42 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA Classe judicial AGRAVO DE
INSTRUMENTO -IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - PARTES: ESTADO DA PARAIBA
- Advogado(s) Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - MARIA CARDINS GUEDES - Advogado(s) - MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - (PB9834-A) ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA - (PB15584A) Processo 0800107-05.2022.8.15.9004 Número de ordem 43 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA Classe
judicial MANDADO DE SEGURANçA CíVEL -Abuso de Poder - PARTES: TIM S.A - Advogado(s) CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) - Dr Juiz - Relator(A): Vandemberg de Freiras Rocha Turma Recursal de
Campina Grande - Terceiros JULIA ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO Processo 0801042-25.2019.8.15.0541
Número de ordem 44 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL -Ameaça PARTES: JOSE CARLOS SILVA MARIA EDILENE DA SILVA - Advogado(s) Defensoria Pública do Estado da
Paraíba - MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA - Terceiros JOSE MARCOS DE MELO SANTOS Processo
0800214-29.2021.8.15.0001 Número de ordem 45 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA Classe judicial APELAÇÃO
CRIMINAL -Crimes de Trânsito - PARTES: 6ª Delegacia Distrital de Campina Grande FRANCIRALDO SOBRINHO
DUARTE DA SILVA JOSE HUMBERTO PAIVA - Advogado(s) JOSE HUMBERTO PAIVA - (PB28287-A) - 6ª
Delegacia Distrital de Campina Grande 14 Processo 0801140-73.2021.8.15.0271 Número de ordem 46 Relator(A): ALBERTO QUARESMA -Alienação Fiduciária - PARTES: PATRICIA GOMES DANTAS FRANCIMAR
BEZERRA DA SILVA HELENA EMIDIO DE FREITAS RAIMUNDO LUCIANO DE OLIVEIRA FABIO NASCIMENTO
DA SILVA FRANCISCO FRANCIELIO BEZERRA DA SILVA IVANILZA SANTOS SILVA PATRICIA MEDEIROS
SANTOS MOURA JEAN PEREIRA DE MOURA ISMAEL BRANDAO BEZERRA - Advogado(s) DIOGO DE
AZEVEDO SANTOS - (PB21820-A) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - Advogado(s) - - MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ - (PB10044-A) Processo 0817073-86.2022.8.15.0001 Número de ordem 47 - Relator(A):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Salário-Família - PARTES: PARAIBA PREVIDENCIA - Advogado(s)
Paraíba Previdência PBPREV - VERA LUCIA BARRETO MOTTA Paraíba Previdência PBPREV - Advogado(s)
- - ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO - (PB18544-A) Processo 0831294-11.2021.8.15.0001 Número de
ordem 48 - Relator(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Transporte Aéreo - PARTES: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado(s) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (PB26165-S) - ARTHUR
WAGNER DA SILVA RODRIGUES - Advogado(s) - - FABIANA BATISTA NEVES - (PB14263-A) Processo
0802593-08.2021.8.15.0141 Número de ordem 49 - Relator(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Indenização
por Dano Material - PARTES: MARIA DO CEU FERREIRA - Advogado(s) LUCIANO MONTEIRO DA SILVA (PB20528-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de
Energia S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) Processo
0800100-13.2022.8.15.9004 Número de ordem 50 - Relator(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe
judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO -Tutela de Urgência - PARTES: ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s)
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - MARBRYNY MARIA GONCALVES VILAR ARAUJO - Advogado(s)
- - BRUNO DE ARAUJO AZEVEDO - (PB23525-A) Processo 0805532-47.2021.8.15.0371 Número de ordem 51
- Relator(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Direito de Imagem - PARTES: FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO - Advogado(s) ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - (RN4741-A) ALENILTON FERREIRA DE
ANDRADE - (RN14765-A) ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE - (RN16054-A) FERNANDA CLEONICE
CAMINHA PINHEIRO - (RN11695-A) - Banco do Brasil - Advogado(s) - - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
- (PB20832-A) SERVIO TULIO DE BARCELOS - (PB20412-S) Processo 0815952-23.2022.8.15.0001 Número
de ordem 52 - Relator(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Adicional de Serviço Noturno - PARTES:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - MARIA
LUCIA HENRIQUES RABELO - Advogado(s) - - ROMMEL MARQUES MOURA - (PB22107-A) Processo
0801386-78.2021.8.15.0171 Número de ordem 53 - Relator(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Indenização
por Dano Moral - PARTES: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado(s) RENATA MALCON
MARQUES - (BA24805-A) EDNARIA ANDRADE PEREIRA - (BA63680-A) - ALLISON WAGNER SOUTO
RAPOSO - Advogado(s) - - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - (PB4007-A) GILBERTO RAIMUNDO
BADARO DE ALMEIDA - (BA22772-A) Processo 0800452-91.2016.8.15.0981 Número de ordem 54 - Relator(A):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES: ANTONIO
MACIEL BEZERRA - Advogado(s) RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA - (PB18914-A) - ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A Advogado(s) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) Processo 0800936-36.2018.8.15.0141
Número de ordem 55 - Relator(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Indenização por Dano Material PARTES: RITA DE CASSIA BORGES - Advogado(s) JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR - (PB21652-A)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado(s) - - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ87929-A)/ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a
Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão
disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para
eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PAUTA DE JULGAMENTO –
VÍDEOCONFERÊNCIA - DESIGNADA PARA O DIA 19/10/2022, PELAS 09 HORAS - O PRESIDENTE TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E
REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS
QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA , NOS
TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA
EM 15.05.2020,DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE,
BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E
APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS
E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM
AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS
NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, POR QUAL DAS PARTES
IRÁ SUSTENTAR, NÚMERO DO PROCESSO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO, NA FORMA DO
DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. SEGUE RELAÇÃO DOS RECURSOS A
SEREM JULGADOS: PROCESSO 0826597-44.2021.8.15.0001 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA -