TJPB 07/10/2022 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022
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SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA
FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004216-76.1990.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: COCIGA EMPRESA DE CONST CIVIL QUEIROGA
LTDA E OUTROS ADVOGADO: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, OAB/PB 13.500. APELADO: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL ADVOGADA: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES, OAB/ PB 10.829
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800174-61.2021.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB 14.139 APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS – OAB/SP 273843
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802236-02.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª APELADA: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO ADVOGADO:
FILIPE ARAÚJO REUL - OAB/PB 15.393 2ª APELADA: FABÍOLA DO CARMO GOMES ADVOGADO:
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - OAB/PB 17.251
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081440837.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: EDUARDO CARNEIRO DE BRITO
ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA, OAB/PB 19990 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0821154-97.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: JACKSON SILVA DO Ó ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) 2ª APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025324-58.2013.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO BATISTA DA SILVA RAMOS. ADVOGADO: CARLO
EGYDIO DE SALES MADRUGA – OAB /PB 10.980 APELADO 1: BANCO PAN AMERICANO S/A. ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN - 22.177-A APELADO 2: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - 20.549-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002606-67.2012.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
APELADA: LUCIANA COELHO DA FONSECA CRISPIM ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO
- OAB/PB 14.529.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815332-50.2018.8.15.0001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: INSS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000204-89.2019.8.15.0000
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: JOSÉ DE ASCENÇÃO OLIVEIRA E ROSÁRIO DAS
NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, OAB/PB 4182
APELADOS: JORGE BATISTA DO NASCIMENTO, IARA BATISTA DO NASCIMENTO E TACIANA BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: EMANUEL LUCENA NERI, OAB/PB 19.593
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803014448.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELANTE 02: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL 0802688-56.2018.8.15.0751.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB 14.13. APELADO: ADRIANA
MENDONÇA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR, OAB/PB 23.671.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031272-78.2013.8.15.2001
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341 APELADO: LACSON COM DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS
LTDA. ADVOGADO: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO – OAB/PB 13500.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805589-14.2021.8.15.0000) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA – OAB/PB
16031 EMBARGADO: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12392
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081404163.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ELIAS ZEFERINO REIS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÕES CÍVEIS 084885567.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463
APELANTE 02: CLAUDIA GERMANA RAMALHO MOUSINHO ADVOGADA: STEPHANIE MEDEIROS CORREIA
NAVAS, OAB/PE 45.363 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810115-55.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: MARIA CLEIDE BARBOSA. ADVOGADO: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS,
OAB/PB 23191. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807154-92.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HUMBERTO HERMINIO BATISTA ADVOGADO: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801665-74.2018.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JOSIVALDO ALVES DA SILVA.
ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/PB 17259. APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL 0803731-95.2017.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PAULO TIAGO ALTINO DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804203-91.2020.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ABN AMRO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ CORDEIRO FLORÊNCIO FILHO ADVOGADO: ENÉAS
FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB 14318
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL 0885001-73.2019.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARCELO BESERRA DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080344345.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A)
APELADA: FRANCUAR PAZ DOS ANJOS. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB Nº
14.577
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0863613-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE M. LOPES (OAB/SP 98.709)
APELADA: CYBELE AIRES COLAÇO ADVOGADO: BRUNO AIRES COLAÇO (OAB/PB 12.704) RESULTADO
DIA 15.08.22: “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA PARA
A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082780378.2019.8.15.200 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADA: MARIA APARECIDA BRITO CAJÁ ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB
16.237-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085566439.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARLI APARECIDA
MANTOVANI TALIERI ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577-A) APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL 085878053.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A APELADO: JETRO DA SILVA LINS
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL 080050725.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARÍLIA GABRIELLA
UCHOA GUERREIRO ADVOGADO: DYEGO TRAJANO RAMALHO – OAB/PB 19.327 APELADO: CENTRO
EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ - OAB-PB 10572
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000041.2020.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: VILMA ROBERTO GOMES LEANDRO
ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, OAB/PB 10.842 APELADA: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000106796.2014.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO:
CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB Nº 5.207) APELADO: RD COMÉRCIO DE ESTIVAS E BEBIDAS
LTDA. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO (OAB/PB Nº 18.934).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080176937.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ERIVAM RAMOS DE
ARAÚJO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080027126.2021.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS, OAB/PB Nº 18.044 APELADA: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080148835.2021.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MAGAZINE LUÍZA S/A
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N° 14.139) APELADO: EVADNE DE ANDRADE
SOBRAL ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB Nº 12.326)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802103-84.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: MARCOS
ANTÔNIO TEIXEIRA E OUTRA ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA, OAB/PB 19.758 AGRAVADAS: JULIANA
SITONIO COUTINHO CABRAL E OUTRA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025354.2020.8.15.0391. ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: MARIA DO SOCORRO LUCENA
MONTEIRO ADVOGADO: ISRAEL JOSÉ ALVES FIRMINO - OAB/PB 22.971 APELADO: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB N° 18.156-A; OAB/PE Nº 23.255)
RESULTADO 22.08.22: “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083913945.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANDREY FRAZÃO
RODRIGUEZ ADVOGADA: MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS (OAB/PB Nº 28.289) APELADA: UBER
DO BRASIL S/A ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO DO S. M. GOMES (OAB/PB Nº 23.683-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082466739.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA APELANTE: EMILIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192 APELADO: AGIPLAN
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811130-91.2022.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/BA 26.165-A) AGRAVADO: GENIVAL NERY DA
SILVA ADVOGADO: SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB/PB 20.592).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000203567.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: UCHOA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR – OAB/AL 8490 APELADO: ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082790712.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ROZÂNGELA MARIA CORDEIRO
LEITE. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - OAB/PB 11.868. APELADO: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A).