TJPB 11/10/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022
(PJE-3º) – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000215-30.2019.8.15.0191. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Requerente: Ítalo Carlos de Andrade Silva (Adv. José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB PB 12.260).
Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07.03 a 14.03.2022: APÓS O VOTO DO
RELATOR REJEITANDO OS EMBARGOS, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ESLÚ
ELOY FILHO, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, LEANDRO DOS SANTOS, LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOSÉ RICARDO PORTO, RETIROU-SE DE PAUTA
O PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA,
POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO,
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. COTA DA
SESSÃO DO DIA 23.03.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS
JUSTIFICADAS DO RELATOR E REVISOR, EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 06.04.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AO ADIANTADO DA HORA. COTA DA SESSÃO DO DIA
20.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.05.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, AUTOR DO PEDIDO
DE DESTAQUE. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.05.2022:ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AO
ADIANTADO DA HORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 01.06.2022: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 13 DE
JULHO DE 2022. COTA DA SESSÃO DO DIA 13.07.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. COTA DA SESSÃO DO DIA 27.07.2022: ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA DO AUTOR DO
PEDIDO DE DESTAQUE, DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022:APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO OS
EMBARGOS, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ESLÚ ELOY FILHO, MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, LEANDRO DOS SANTOS E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO; E
DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR (QUE MODIFICOU SEU VOTO), QUE OS ACOLHIAM, PEDIU VISTA O DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. OS DEMAIS AGUARDAM. RETIRARAM OS VOTOS PROFERIDOS NA SESSÃO VIRTUAL DO
PERÍODO 07 A 14 DE MARÇO DE 2022, OS DESEMBARGADORES MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E JOSÉ RICARDO PORTO. COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE
PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO
DIA 05.10.2022: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.
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PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM
LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0810777-85.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Francisco Alves
Severino (Adv. Arnaldo Marques de Sousa, OAB PB 3.467). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO
VIRTUAL DO DIA 05.09 a 12.09.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL
PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO REQUERENTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022:
SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA
COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.
(PJE-11º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807178-46.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Partido dos Trabalhadores – PT (Advs.
Herry Charriery da Costa Santos, OAB PB 17.576 e outros). Requeridos: 1º - Município de Campina Grande,
representado pelo Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR, OAB PB 11.576, e 2º - Câmara
Municipal de Campina Grande, representado pelo Procurador-Geral LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUSA, OAB
PB 18.696. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS, OAB PB 10.810. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID
10355220) (Art. 39 do R.I. do TJPB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.09 a 12.09.2022: RETIRADO
DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A REQUERIMENTO DO PATRONO
DO REQUERENTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE
OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS
EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM.
(PJE-12º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0816001-04.2021.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Patos, representado pelo Procurador-Geral; e 2º - Câmara Municipal de
Patos (Adv. José Lacerda Brasileiro OAB PB 3.911). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.09 a 19.09.2022:
RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A REQUERIMENTO
DO PATRONO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.
PROCESSO FÍSICO – PF:
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0816595-18.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente:
Leonildo Maciel (Adv. Ramon Dantas Cavalcante, OAB PB 13.416). Requerida: Justiça Pública. COTA DA
SESSÃO DO DIA 13.07.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO REVISOR, DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. COTA DA SESSÃO DO DIA
27.07.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR,
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.08.2022:
DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL,
PARA REDUZIR A PENA APLICADA AO RÉU LEONILDO MACIEL, PELA PRÁTICA DOS DELITOS DO
ART. 171 DO CP (SEIS VEZES), PARA 02 (DOIS) ANOS, 01 (UM) MÊS E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSÃO,
ALÉM DE 28 DIAS MULTA, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA, PEDIU VISTA O DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA
DO REQUERENTE, O ADVOGADO RAMON DANTAS CAVALCANTE, OAB PB 13.416. COTA DA SESSÃO
DO DIA 24.08.2022: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE
PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO
DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.
(PJE-5º) – Agravo Interno nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802685-26.2018.8.15.0000.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.
Agravante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravado: Município de Sapé (Adv. Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira,OAB PB 5.863). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 1º.08 a 08.08.2022: RETIRADO DE
PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO
AGRAVADO. COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA
O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK
DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
(PJE-6º) – Conflito Negativo de Competência Cível nº 0802462-34.2022.8.15.0000 (Apelação Cível nº 000230619.2011.8.15.0371). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Suscitante: Desembargador Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. Suscitado: Desembargador José Aurélio da Cruz. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO
DIA 15.08 a 22.08.2022: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE O CONFLITO PARA
RECONHECER A COMPETÊNCIA DO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (SUSCITADO) PARA RELATAR O
RECURSO APELATÓRIO Nº 0002306-19.2011.8.15.0371, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA), OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ
CONVOCADO), LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO), MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO, RICARDO VITAL DE ALMEIDA, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA
SILVA, RETIROU-SE DE PAUTA O PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL,
POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO
ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO
COM LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
(PJE-7º) – Mandado de Segurança nº 0813120-88.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. Impetrante: Deusdete Meneses Filho (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448 e outros).
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 16549264) (art.39 do RITJPB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO
DIA 22.08 a 29.08.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL,
A REQUERIMENTO DO PATRONO DO IMPETRANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO
ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO
COM LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
(PJE-8º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805837-82.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba AMPB (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB nº 11.589 e outros). Requeridos: 1º - Governador
do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810
e 2º - Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE FILHO – OAB/PB nº 15.662. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE – OAB/PE 01129. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque (ID. 8782451) (art. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides (ID. 2848359) (art.40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA
22.08 a 29.08.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A
PEDIDO DO PATRONO DA IMPETRANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA
O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK
DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.
(PJE-9º) – Mandado de Segurança nº 0810944-68.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Erik Henrique Rodrigues de Araújo (Adv. Flávio André Alves
Britto, OAB PB 21.661). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, OAB PB 26.495. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.09 a
12.09.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A
REQUERIMENTO DO PATRONO DO IMPETRANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA
(PJE-13º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000271-25.2017.815.0000. (Apenso ao
Reexame Necessário e Apelação Cível nº 008630-43.2015.815.2001). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. Suscitante: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado: Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. 1º Interessado: Josilda Remígio do Rêgo (Advs. Thiago José Menezes Cardoso, OAB
PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues, OAB PB 16.195). 2º Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. 1º Amicus curiae: Maria Helena Ayres de
Albuquerque (Advogada em causa própria, OAB PB 21.910). 2º Amicus curiae: Associação dos Técnicos,
Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba - ASTAJ (Advs. Yuri Paulino de Miranda, OAB PB 8.448 e outros).
Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Marcos
Cavalcanti de Albuquerque (fl.223) (art.40 do R.I. do TJPB). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO
ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO
COM LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
37ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 24/OUTUBRO /2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 31/OUTUBRO/2022 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0833215-87.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Mariana Ferreira de Medeiros (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira,
OAB PB 6003 e outros). Embargado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB PB 11.642. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargadores
Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 15183859) (art.39 do R.I. do TJPB).
(PJE-2º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso
Especial nº 0801621-67.2019.8.15.0251. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Maria do Carmo Alves (Adv. Olavo Nóbrega de Sousa Netto, OAB PB
16.686). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS,
OAB PB 10.810.
(PJE-3º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0801419-78.2019.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Giuseppe Rodrigues
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-4º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0002661-56.2014.8.15.0231. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco do Brasil S/A (Adv. Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues, OAB PB 128.341 A). Agravados: Severina de Aquino Costa Fernandes e outros (Advs.
Patrícia Lins de Vasconcelos, OAB PB 18.902 e outro).
(PJE-5º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos dos Recursos
Especial e Extraordinário nº 0043223-69.2013.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: José Wellington de Almeida Silva (Advs. Carlos Alberto
Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-6º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0800570-04.2017.8.15.0441. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município do Conde (Adv.
Hilton Souto Maior Neto, OAB PB 13.533-B). Agravados: Caio César Oliveira Cavalcanti e outros (Advs.
Hildebrando Costa Andrade Filho, OAB PB 18.149 e outro).
(PJE-7º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0801772-10.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Embargante: Município de Santa Rita (Adva. Luciana Meira Lins Miranda – OAB/PB
21.040). Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (ID 13680432) (art.39 do R.I. do TJPB).
(PJE-8º) – Mandado de Segurança nº 0803981-08.2020.8.15.0261. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. Impetrante: Irene Maria da Conceição Neta (Adv. Gefferson da Silva Miguel, OAB PB 20.695).
Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS, OAB PB 10.810. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA
GUEDES, OAB PB 19.310 A.
(PJE-9º) – Mandado de Segurança nº 0803363-67.2020.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Gisinaldo Lopes da Silva (Adv. José Nivaldo Guedes da Silva, OAB PB
7.224). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0815172-86.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Adriano
Farias de Oliveira (Advs. Joallyson Guedes Resende, OAB PB 16.427 e Thiago Bezerra de Melo, OAB PB
23.782). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0816020-73.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Carlos
Cristiano de Oliveira Vasconcelos (Advs. Joallyson Guedes Resende, OAB PB 16.427 e Thiago Bezerra de
Melo, OAB PB 23.782). Requerida: Justiça Pública.