TJPB 14/10/2022 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) EMBARGADA: MARINALVA DA SILVA RAMOS ADVOGADO:
ATHOS OLIVEIRA SOARES (OAB/PB Nº 17.337)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800329-42.2022.8.15.0251 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JAILTON DE
AQUINO NOGUEIRA ADVOGADO: JORGE MARCÍLIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803307-42.2021.8.15.0181 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS
ANTÔNIO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: RAMOM MOREIRA DE LIMA - OAB PB26633-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800156-39.2018.8.15.0451 ORIGEM:
VARA DA COMARCA DE SUMÉ APELANTE: BRUNO TOSCANO DE MENESES ADVOGADO: ARTHUR
NUNES ALVES – OAB/PB 14.448 APELADO: ESPÓLIO DE AMAURY ARAGÃO SARAIVA BEZERRA,
REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE JOANA DARK ROBERTO DE LIMA ADVOGADA: MARIA SILVANA
ALVES – OAB/PB 24.046
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006661-27.2014.815.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: KALINE JERONIMO LOPES
ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES – OAB/PB 12677 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080138398.2019.815.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO APELADA:
FABIANA DANTAS DE LIMA DUTRA ADVOGADO: THEMIS PEREIRA DOS SANTOS – OAB/PB 10531
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 085540260.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DANILO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: FABRICIO ARAÚJO PIRES
– OAB/PB 15709
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807571-60.2021.8.15.0001 ORIGEM:
1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: L. E. N. T., L. N. T. E E. L. N. T.,
REPRESENTADOS PELA GENITORA EDILMA PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: CAIO NUNES DE
LIRA BRAGA - OAB/PB 22.813 APELADO: LEANDRO DO NASCIMENTO TAVARES ADVOGADA: TATHIANA
MICHELLE MEIRA DA SILVA – OAB/PB 20.654
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800172-67.2016.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA LÚCIA FREIRE TRAJANO DA COSTA LEITE
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771-A) APELADO: BANCO PAN ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800689-51.2022.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PAGSEGURO INTERNET LTDA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128.998 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0051656-14.2003.8.15.2001
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: H A BRITO S CIA LTDA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801752-73.2020.8.15.0391 ORIGEM:
COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO:
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, OAB/SP 129.134 APELADO: CLÁUDIO JOSÉ BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: PEDRO PONTES CÂNDIDO, OAB/PB 11.167
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0829669-53.2021.8.15.2001
EMBARGANTE: HELIA MARIA JOSINO DE LUCENA ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA – OAB/PB
13.945 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811188-76.2020.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ENRIQUE BAZ SEIJAS ADVOGADA: CLÁUDIA
FERRAZ CASTIM, OAB/RN 6.814 APELADO: BRAZIL LINK MUDANCAS LTDA – ME ADVOGADO: GABRIEL
LESSA FERREIRA, OAB/RJ 164.601
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO CÍVEL 0858229-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PLANTA CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA
– ME ADVOGADO: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO – OAB/PB12895-A APELADOS: THYAGO LUCAS
COLACO COSTA MENEZES CUNHA E OUTROS ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES
CUNHA – OAB/PB22398-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838385-40.2019.8.15.2001 ORIGEM:
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: JOANETHE ALINE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIAL 02 APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
APELADO: JOANETHE ALINE DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA,
OAB/PB 4.007
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813204-42.2016.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RAFAEL TARGINO BEZERRA
NETO ADVOGADO: JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO – OAB/PB 16.900-A APELADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
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RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0881418-80.2019.815.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463
APELADO: ALEXANDRE RENATO MONTEIRO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ROGÉRIO BATISTA
FELIPE RAMALHO – OAB/PB 18721
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0826363-13.2020.8.15.2001
EMBARGANTE: MARINALDO MARQUES PEREIRA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA P. DE VASCONCELOS
(OAB/PB Nº 12.378) EMBARGADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801488-03.2021.8.15.0171 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO:
ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21323 APELADO: FABIANO VIEIRA CANDIDO
ADVOGADO: RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO – OAB/PB 23493
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848045-63.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 23255 APELADO: CEZAR AUGUSTO DE
MIRANDA ADVOGADO: MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA – OAB/PB 25163
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830945-22.2021.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MAGAZINE LUÍZA S/A ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES
OAB/RS 75.751 APELADO: PROCON DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: DEMETRIUS FAUSTINO DE
SOUZA – OAB/PB 8637
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219- AGRAVO INTERNO 0128045-25.2012.8.15.2001 AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA AGRAVADA: RITA DA COSTA MARTINS ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0796959-68.2007.8.15.2001
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: JOAQUIM GRANADEIRO RIO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815070-12.2021.8.15.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO CARMO DA PAZ ADVOGADA: CAROLINA ROCHA
BOTTI (OAB/PB N° 29.306) APELADA: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: RÔMULO MARCEL S. DOS SANTOS
(OAB/CE Nº 16.498)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- AGRAVO DE INTERNO N.º 0813322-31.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARCELO JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS ADVOGADA:
MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA – OAB/PB 28911
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- APELAÇÃO CÍVEL 0803895-12.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MEDITERRANEA NEWS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: PAULA PIERECK DE SÁ - OAB/PE Nº 14.855 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0818650-07.2019.815.0001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MATHEUS HENRIQUE ARAÚJO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801615-34.2019.8.15.0001
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) EMBARGADO: NEVTON SILVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA
(OAB/PB 17.259)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805736-61.2015.8.15.2001
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: PEDRO LINS DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009014-36.1997.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: CLIMATEC AR CONDICIONADO LTDA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801226-93.2020.8.15.0751 ORIGEM:
3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MARIA DE LOURDES SANTOS ADVOGADO: TARCÍSIO
JOSÉ NASCIMENTO PEREIRA DE MELO – OAB/PB 23.186 APELADO: EDVAN PRAEIRO DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO – OAB/PB 24.852
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042927-12.2011.8.15.2003 ORIGEM:
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: JACQUELINE CARVALHO DE LUNA ADVOGADA:
MARIA DA GLÓRIA VIRGINIO BARBOSA – OAB/PB 15.316 APELADO: J CARNEIRO COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE –
OAB/PB 22.694
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- AGRAVO INTERNO 0137274-92.2001.8.15.2001 AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: F. TORRES FILHO & CIA LTDA – ME E OUTRO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231- AGRAVO INTERNO N. 0041438-48.2008.8.15.2001 AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: EMPRESA DE VIAÇÃO BONFIM EIRELI EPP E OUTROS ADVOGADO:
GEORGE VENTURA MORAIS – OAB/PB 11504
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835920-97.2015.8.15.2001 ORIGEM:
17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HÉLIO RÉGIS DE AMORIM N NETO ADVOGADA: MARIELLA
MELO NERY DANTAS (OAB/PB Nº 19.798) APELADA: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- APELAÇÃO Nº 0803036-39.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DIEGO COSTA DE
FREITAS ADVOGADA: JUCIANE SANTOS DE SOUSA, OAB/PB 26.710
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000202-92.2003.8.15.2001
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: ANGLO – AMERICAN CULTURAL CENTER
LTDA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808884-25.2022.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
RENILDO DO NASCIMENTO MELO E OUTROS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- AGRAVO INTERNO Nº 0845172-56.2017.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: COBRÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. – EPP ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234- AGRAVO INTERNO Nº 0804719-66.2021.8.15.0000 AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.402-A AGRAVADO:
SEVERINO FERNANDES CHAVES ADVOGADO: MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - OAB/PB 19.384
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803491-94.2020.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANA PAULA CLEMENTINO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE
OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB Nº 12.326) APELADA: CLARO S/A ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA
(OAB/RS Nº 41.486)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0127273-62.2012.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: ZULMIRA FIGUEIREDO NASCIMENTO ADVOGADO:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB N° 13.311)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235- AGRAVO INTERNO Nº 0818123-87.2021.8.15.0000 AGRAVADA:
ANA REGINA DE SENA OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221.386
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865632-93.2019.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-A APELADA: BRENA ROBERTA GOMES
FERREIRA ADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVA, OAB/PB 18.107