TJPB 14/10/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 29/2022 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº
2022125491 conforme despacho de fl. 20, condicionando que só possam concorrer Oficiais de Justiça de
unidades superavitárias conforme a Lotação Paradigma da Resolução do CNJ nº219 e publicada na área de
Transparência/Gestão de Pessoas no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torna público, a quem
interessar possa, que se encontram vagos os cargos de OFICIAL DE JUSTIÇA, da Comarca abaixo relacionada,
a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os
servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo,
exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil
seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento,
Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. CENTRAL
UNIFICADA DE MANDADOS E DE DISTRIBUIÇÃO. VAGA: Comarca de Mamanguape – 02. TOTAL – 02.
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 13 de outubro de 2022. Einstein
Roosevelt Leite – DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022132312 - Arlister Rodrigues de Lacerda; 2022137028
- Daniel Peregrino de Brito; 2022139283 - Edson Jorge da Costa; 2022138174 - Denise de Sousa Leite;
2022138641 - Maria da Luz Floripe de Lima; 2022138238 - Rivaildo Ribeiro de Souza; 2022138810 - Sandro
Rodrigues de França; 2022136390 - Shanally Elias Marques França.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o processo abaixo
relacionado: PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022139179 - Kalyne Lisboa Ramalho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o processo
administrativo: PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022139832 - Rivaildo Ribeiro de Souza.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, TORNOU SEM EFEITO a decisão de fl.
06 do processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021033895 - Mauricio Fernandes de
Oliveira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022136113 - Alexandre de Sousa Costa; 2022136076 - Ana Paula Feitosa
Bezerril; 2022139347 - Kenia Simões Dantas Barbosa; 2022139226 - Juliana Conceiçao Albuquerque Mota;
2022130962 - Tarciana Vanessa Queiroga da Nobrega.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022138756 - HUGO JORDÃO ABREU LIMA DE MELO; 2022139218 - Isabelle
Braga Guimaraes; 2022139259 - Victoria Urquiza Candeia. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça da Paraíba, 13 de outubro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
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Apelação cível nº 0001980-37.2010.815.0131. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público da Paraíba. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0018755-94.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Francisco de Assis da Silva (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0022950-25.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Denilson da Silva Nascimento (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000975-30.2009.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José Fernandes de Brito (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0000007-30.2015.815.0371. Relator: Des. Leandro dos Santos. Interessados::
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0012005-42.2014.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Interessados: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e Onofre Damásio de Macedo (Defensoria
Pública Estádual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0002823-13.2012.815.0331. Relator: Des. Leandro dos Santos. Interessados::
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e Maria José Viturino de Souza
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0079302-81.2012.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: UNIMED João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico (Advogado: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB n. 8.463). Apelado:
Ivana de Melo Villar Maia (Advogados: Ivana Ludmilla Villar Maia – OAB/PB n. 10.466 e Karina Palova Villar
Maia – OAB/PB n. 10.850). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0017552-34.2012.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Salete da Silva Araújo
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
Embargos de Declaração – Processo nº 0012257-26..2013.815.2001. Relatora: João Batista Barbosa, Juiz
convocado em substituição a Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Embargante:
MARÍLIA ARAÚJO ALVES DA SILVA. Embargado(a): BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. Rafael
Sganzerla Durand, inscrito na OAB – PB – 19.937-A, na condição de Procurador do(a) embargado(a), para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de outubro de 2022.
Embargos de Declaração – Processo nº 0003097-34..2008.815.0131. Relatora: João Batista Barbosa, Juiz
convocado em substituição a Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Embargante:
BANDO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado(a): JOSÉ ADALGISO PESSOA. Intimação ao Bel.
Edmundo Vieira de Lacerda, inscrito na OAB – PB – 8540, na condição de Procurador do(a) embargado(a),
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de outubro de 2022.
Embargos de Declaração – Processo nº 0043495-39.2008.815.2001. Relatora: João Batista Barbosa, Juiz
convocado em substituição a Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Apelante::BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelado(a): GENIEZER PEREIRA VENTURA. Intimação ao Bel. André
Araújo Pires, inscrito na OAB – PB 14.188, na condição de Procurador do(a) apelado(a), para, tomar ciência
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc… Intime-se a parte autora para, se manifestar sobre a proposta
de acordo entabulada as fls. 109/164. Gerência Juidicária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 13 de outubro de 2022.
Embargos de Declaração – Processo nº 0027004-05..2011.815.0011. Relatora: João Batista Barbosa, Juiz
convocado em substituição a Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Embargante:
BANDO DO BRASIL S/A. Embargado(a): MUITO FÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO - PAGFÁCIL.
Intimação ao Bel. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, inscrito na OAB – PB – 128.341-A, na condição de
Procurador do(a) embargante(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer na Escrivania da 1ª Câmara
Cível, a fim de receber uma petição protocolada sob nº. 9992022P011350, na qual foi mencionado o número
do processo acima, porém não correspondem as partes citadas na petição referida. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de outubro de 2022.
Apelação cível nº 0000920-14.2007.815.0461. Relator: Des. João Alves da Silva Apelante: Banco do Brasil
S.A. (Advogada: Mércia Carlos de Souza – OAB/PB n. 5.732). Apelado: Manoel Luiz dos Santos (Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB n. 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
17
e 18
7ª VARA CÍVEL
99144-6595
JUIZADO ESPECIAL
99145-0666
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
CRIMINAL DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
17
e 18
2ª VARA CÍVEL
99145-4216
JUAZEIRINHO
99143-2548
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17 e 18
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99142-5290
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17
e 18
2ª VARA MISTA DE POMBAL
99142-2743
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17 e 18
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99145-1680
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de Outubro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Cayo Marinho Alves
9157
REQUISITADO
Conceição
08/10/22; 09/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda Cantalice Ramos
9155
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Alhandra
10/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
9151
REQUISITADO
Conde
07/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Arimatéia da Luz
9162
REQUISITADO
São Bento
12/10/22; 13/10/22; 14/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Heronides Soares Borges
9160
TÉCNICO JUDICIÁRIO
São Bento
12/10/22; 13/10/22; 14/10/22; 15/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
9158
REQUISITADO
São José de Piranhas
10/10/22
TRABALHO DESIGNADO
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
9159
REQUISITADO
São José de Piranhas
06/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia Rodrigues da Silva
9093
ANALISTA JUDICIÁRIO
Conde
04/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone Dantas de Oliveira
9156
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Alhandra
10/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de outubro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.