TJPB 21/10/2022 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL: 080905323.2022.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
ALVES Advogado: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192 Apelado: BANCO BRADESCO
S.A. Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0806129-72.2018.8.15.2003 EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS NPL II Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549 EMBARGADO: ERIVAN
DOS SANTOS SILVA Advogado: JOÃO DOS SANTOS MENDONÇA – OAB/RN 1337
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- AGRAVO INTERNO: 007162529.2014.8.15.2001 Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA AGRAVADO: JOSENILDO MEDEIROS
DE MELO ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL: 080275754.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4º VARA MISTA DE BAYEUX Apelante: LAURO PASQUALE ADVOGADA: EDILANA
GOMES ONOFRE DE ARAUJO – OAB/PB 25159 ApeladoS: ALPHAVILLE URBANISMO S/A E OUTROS
Advogado: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY – OAB/PE 30789
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- AGRAVOS INTERNOS: 001567598.2015.8.15.2001 Agravante (1): ESTADO DA PARAÍBA Agravante (2): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
AGRAVADO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA Advogado: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11960
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- APELAÇÃO CÍVEL: 080167384.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA Apelante: GERLANE MARIA FIGUEIREDO
MONTENEGRO Advogado: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA – OAB/PB 10248 APELADA: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA –
OAB/PB 23664
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CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- APELAÇÃO CÍVEL: 082539925.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: ESTADO DA PARAIBA
Apelado: EDVALDO JOSE DA SILVA FILHO Advogado: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709
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CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- APELAÇÃO CÍVEL: 080389322.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA Apelante: MUNICÍPIO DE SANTA RITA Apelado:
JONAS MALHEIROS DOS SANTOS Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
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CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- AGRAVO INTERNO 080017721.2019.8.15.0761 Agravante: MUNICÍPIO DE GURINHÉM. AGRAVADO: JONAS MARIANO DA SILVA
Advogado: ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB 5266
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CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84-REMESSA NECESSÁRIA 080876913.2020.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO RECORRENTES: IALLYSSON SANTOS DE
ARAUJO E OUTRA Advogado: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO – OAB/PB 14529 RECORRIDO:
MUNICIPIO DE CABEDELO
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CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- AGRAVO INTERNO 080062509.2018.8.15.0541 Agravante: JOANA DARC DE LISBOA Advogado: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA –
OAB/PB 9821 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ
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CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- AGRAVO INTERNO 084260115.2017.8.15.2001 Agravante: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARCELO JOSE DE SOUZA Advogado:
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA – OAB/PB 3741 Advogado: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87-APELAÇÃO CÍVEL 080032172.2015.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE Apelante: MARILENE SILVA DOS SANTOS
ADVOGAD: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO – OAB/PB 20496 Apelado: MERIDIANO - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO Advogado: CAUE
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357590
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88-APELAÇÕES CÍVEIS 080062370.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA Apelante 01: MARIA DE FATIMA ALMEIDA
MONTEIRO ADVOGADA: CLAUDINE ANDRADE COSTA – OAB/PB 24649 Apelante 02: MUNICIPIO DE
BELEM DO BREJO DO CRUZ ApeladoS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89-APELAÇÃO CÍVEL 004270924.2010.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: ESTADO DA PARAIBA
Apelado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA Advogado: FÁBIO RAMOS TRINDADE – OAB/PB
10017
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0823279-09.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA Advogado: RAMON PESSOA
DE MORAIS, OAB/PB 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0036023-79.2011.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBAEMBARGADO: ANTÔNIO FRANCELINO DE LIMA Advogado: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO (OAB/PB 7.964)
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0092771-97.2012.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A EMBARGADOS: JURACI NEVES DE OLIVEIRA E ELIANE SILVESTRE DE FRANCA
ADVOGADAS: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES – OAB/PB 13105 E MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES
– OAB/PB 7571
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93 APELAÇÃO CÍVEL 080013751.2022.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Apelante: ESTADO DA
PARAIBA Apelado: NOAB JAVAN PEREIRA DA COSTA Advogado: CAIO WANDERLEY QUININO – OAB/PB
26212
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- AGRAVO INTERNO 080902941.2021.8.15.0251 Agravante: AMOS CAMBOIM DE SA SANTOS Advogado: ERLI BATISTA DE SA NETO –
OAB/PB 24914 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- APELAÇÃO CÍVEL 080261561.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS Apelante: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE APELADA:
ANA CARLA DE MORAIS SOUTO Advogado: JOAO ALVES PARENTE NETO – OAB/PB 21051
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO

CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0810193-05.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SEVERINO RIBEIRO DA
SILVA Advogado: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11960
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROCESSO Nº 0019005-98.2011.8.15.0011 EMBARGANTE: UBV UNIÃO BRASILEIRA DE VIDROS S/A
Advogado: ADRIANO FERRIANI – OAB/SP 138133 EMBARGADO: VIDROCENTER-INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE VIDROS LTDA Advogado: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0000909-04.2014.8.15.0731 EMBARGANTE: WAGNER SOARES NOBREGA Advogado: JOCELIO JAIRO
VIEIRA – OAB/PB 5672 EMBARGADO: JOSE FELINTO DE OLIVEIRA Advogado: ANDRÉ GOMES
BRONZEADO – OAB/PB 14439
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0803821-47.2019.8.15.0251 EMBARGANTE: MARIA GABRIELLE ALVES DA SILVA BRITO Advogado: RODRIGO
ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/PB 13.601 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- APELAÇÃO CÍVEL 080446744.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Apelante: CSN CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado: ADRIANO MANZATTI MENDES – OAB/PB 11660 Apelado: EDILCELIO
NEGREIRO PESSOA Advogado: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA – OAB/PB 16065
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- APELAÇÃO CÍVEL 085607922.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL ApelanteS: B. P. D. L. E M. P. D. L.,
REPRESENTADAS POR SUA GENITORA ELMA DA CONCEIÇÃO PACHECO DE LUCENA Advogado: JANSER
ALVES TAVARES – OAB/PB 27564 Apelado: THIAGO GOUVEIA DE LUCENA Advogado: GILVAN DA SILVA
FREIRE – OAB/PB 19502
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0845363-04.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOAO
PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0047239-66.2013.8.15.2001 EMBARGANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGANTE 02: MARIA DO
SOCORRO LEITE BATISTA Advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
N.º: 0822551-78.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE/PB SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE/PB
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0085731-64.2012.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: VERA LUCIA FERREIRA
DA COSTA Advogado: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES – OAB/PB 11936
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829464-58.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: EDINALDO FELIX DA SILVA Advogado: ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) Apelado: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- APELAÇÃO CÍVEL 0803470-66.2021.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE MAMANGUAPE Apelante: JOSE LUIZ LOURENCO Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE –
OAB/PB 27977 Apelado: BANCO BRADESCO S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821044-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: WILSON VIANA DE ALMEIDA NETO ADVOGADA: JEANE DA
SILVA LAURENTINO (OAB/PB 19.785) Apelado: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803248-58.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA
DE CABEDELO Apelante: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: LUBNORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO –
LTDA Advogado: RAFAEL DOS REIS FERREIRA - OAB/PB 28.345
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818548-80.2022.815.0000 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO:
MARICÉLIO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO (OAB/PB 23.621)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865762-83.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA MILITAR
DA CAPITAL Apelante: FRANCISCO BATISTA DE MACEDO NETO Advogado: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA - OAB/PB 6.003 Apelado: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823167-40.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: JOSE DEYVISSON FRANCA DA SILVA Advogado: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) ApeladoS: ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815891-55.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: ANTONIO MARCOS ANDRADE Advogado: ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) Apelado: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808818-32.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado: BRUCE
SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO (OAB/PB 22.280) Apelado: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813782-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: MARCOS AURELIO FERREIRA DE FRANCA ADVOGADA:
JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB 19.785) Apelado: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822356-80.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: CICERO DA SILVA Advogado: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960) ApeladoS: ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801773-03.2021.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE INGÁ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA ApeladoS: MUNICÍPIO DE INGÁ E
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801968-91.2019.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DE SAPÉ Apelante: MUNICÍPIO DE SAPÉ Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA