TJPB 24/10/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000060898.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº 8.463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB Nº 23.230 APELADO:
MARIA DAS NEVES CARTAXO SQUIZATO DE MORAES ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/PB
Nº. 8.682 E JACKELINE ALVES CARTAXO OAB/PB Nº 12.206

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 170 – APELAÇÕES N.º
0000958-82.2014.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. 1º APELANTE: BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB N.º 18.156-A). 2º
APELANTE: MAIS CAR – COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: ZENILDO
GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO (OAB/PB N.º 12.733). APELADO: VALDEMIR PAULO DA SILVA.
ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB N.º 6.688).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800445-48.2017.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE:
CLOVES ALANO BORGES DOS SANTOS. ADVOGADA: KÁTIA FERNANDA TAVARES (OAB/PB N.º 9.874).
APELADO: JOÃO ROZENDO DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO N.º
0800674-92.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MARINALVA PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N.º 5.069).
APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º
17.314-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO Nº: 0841911-44.2021.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SANDRO DA SILVA RICARTE
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES OAB/
PB 27.566, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080770538.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
AILTON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: FABIO JOSMAN LOPES CIRILO - OAB/PB Nº 18.105 APELADO:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: CAROLINE PERAZZO VALADARES
DO AMARAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084241720.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: ANTONIA ROSANGELA
SOARES PENHA ADVOGADO: LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE – OAB/PB 10919-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080830151.2022.8.15.2001 ORIGEM: ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. APELADO: THIAGO
DA SILVA LINS ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA – OAB/PB 19399-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082870242.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DOMINGOS SOARES DA SILVA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO Nº: 0882878-05.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: EMANUELLA GOMES DE VANCONCELOS
ADVOGADO: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA – OAB/PB 18309-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 157 – APELAÇÕES Nº: 0809336-51.2019.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ADRIANO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 158 – APELAÇÕES Nº: 0862381-72.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELANTE:, PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: MARIA DE FATIMA LOURENCO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 159 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800010-47.2016.8.15.1201. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ARAÇAGI. EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA, REPRESENTADO
PELA INVENTARIANTE MARINEIDE FRANCISCO DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX
(OAB/RN N. 5069). EMBARGADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 160 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817992-78.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: EDNALDO DA SILVA GOMES LUNA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB-PB 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB-PB 17.357). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO Nº
0826934-23.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
ADVOGADOS: THIAGO XAVIER DE ANDRADE – OAB/PB 15505-A, BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA – OAB/
PB 17890-A, THAIS MADRUGA LAUREANO – OAB/PB 16616-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO N.º
0812139-22.2021.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSÉ JARBAS MARCELINO DE ARRUDA FILHO. ADVOGADO: ADRIANA ARAÚJO FURTADO (OAB/DF
59.400). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO Nº
0000047-54.2016.8.15.0281 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: JOSÉ WELLIGTON
ROBERTO E O PARTIDO LIBERAL – PL (ANTIGO PARTIDO REPUBLICANO - PR) ADVOGADO: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536 APELADO: CLAUDECI MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO OAB/PB 6.497 E RÔMULO BEZERRA DE
QUEIROZ OAB/PB 15.960
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0001764-19.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RAMON
THALLES ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº. 13.527 E
ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO Nº
0823797-48.2018.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA
COUTINHO APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPREPRESENTANTE: CINEP
ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO OAB/PB 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO Nº
0800478-54.2017.8.15.0561 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE:
MUNICIPIO DE COREMAS ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA – OAB/PB 10310-A APELADO:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB ADVOGADO: GUSTAVO
EUGENIO BARROCA GOMES – OAB/PB 13624-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO Nº
0812013-69.2021.815.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: FRANCISMERY MACEDO CASTELO BRANCO. ADVOGADAS: BEATRIZ MAIA TAVARES (OABPB 27.109-A) E THALYA DA NÓBREGA MELO (OAB-PB 28.126-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044549.2016.8.15.0351 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JOÃO CLEMENTE
NETO ADVOGADO: ROMERO SÁ S. DANTAS DE ABRANTES OAB/PB 21.289 E BRUNO LOPES DE ARAUJO
– OAB/PB 7588 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO Nº
0800587-22.2019.8.15.0101 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE: ELIVANE JALES BATISTA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293-A APELADO:
MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO – OAB/
PB 4350-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO N.º
0807418-61.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ARYHADNA BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA (OAB/PB 10.505).
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II.
ADVOGADA: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO N.
0801858-33.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: AFONSO
MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADOS: JANIKERLY DIAS DA AAÚJO (OAB/PB N.º 26.278), JOSÉ CORSINO
PEIXOTO NE-TO (OAB/PB N. 12.963). APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS/PB. PROCURADOR: ALEXSANDRO
LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO N.º
0800081-68.2021.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ANTÔNIO LUIZ
DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO: PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA – OAB/PB
20534-A APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO –
OAB/PE 32766-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO N.º
0864066-46.2018.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB N.º
11.401). APELADO: MARIA DE FÁTIMA LIMA. ADVOGADA: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E
FREIRE (OAB/PB N.º 23.953).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0803610-40.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB Nº 16.857). APELADO: ALINNE
KELLIN SILVA DE MACEDO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO Nº
0800072-16.2017.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JOÃO PAULO
BEZERRA DINIZ ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA – OAB/PB 19896-A APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB
28493-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804856-50.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CLEUDA NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948
APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0000566-82.2010.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MBM
SEGURADORA SA, FENASEG FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGU-RO PRIVADO
ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 APELADO:
SEBASTIAO ARAUJO ADVOGADO: JOSUÉ DINIZ DE ARAÚJO JÚNIOR OAB/PB 13.199

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO Nº
0015098-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADOS: ERASMO HEITOR CABRAL – OAB/MG 52367,
APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB
Nº 12.189 E RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO Nº
0800917-96.2020.8.15.0161. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ.
APELANTES: CHUBB SEGUROS S/A E BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADO: MARIA DA PAZ FERNANDES. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 29.203).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0003794-93.2011.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICPIO DE
CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS APELADO: JOSÉ WELLINGTON DE FREITAS
GALVÃO DEFENSORA: ALBA NEIDE MAXIMO URQUIZA DE SÁ

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO Nº
0800463-63.2021.8.15.0911. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA. APELANTE: MARIA ARAÚJO JUVINO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA (OAB/PB 26.712).
APELADO: BRADESCO VIDA PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033-A).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO Nº
0810676-84.2017.8.15.0001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: RAIFF
OLYMPIO DA SILVA BARROSO ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB Nº 19.982 APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO Nº
0000945-96.2014.8.15.0391 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE:
UERISLEIDE LEITE DE SOUZA ADVOGADOS: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO – OAB/PB 10501A, MICHELLE PINTO CHAVES BARRETO – OAB/PB 18576-A APELADO: SECULUS DA AMAZONIA IND E
COM S/A ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU – OAB/MG 80702-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO Nº
0820062-70.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB-PB
11.634) APELADO: SHOPPING CIRNE CENTER LTDA – EPP. ADVOGADO: CAIO NÓBREGA AIRES CAMPELO
(OAB-PB 14.932).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO Nº
0000027-78.2010.8.15.0441 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE. APELANTE:
MARILEIDE DANTAS DA SILVA ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8424-A APELADO:
BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO Nº
0800036-68.2016.815.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MURILO
GONDIM RIBEIRO, REPRESENTADO POR AYLA CORDEIRO GONDIM. ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE
COSTA (OAB-PB 22.988-A), JOÃO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO (OAB-PB 21.856-A), KAIO DANILO
COSTA GOMES DA SILVA (OAB-PB 20.250-A) E WAGNER LUIZ RIBIERO SALES (OAB-PB 18.251-A).
APELADO: SEVERINO FAUSTINO DE ALMEIDA NETO BARBOSA. ADVOGADO: RÔMULO LEAL COSTA
(OAB-PB 16.582). APELADO: MARCÍLIO RIBEIRO DE SOUZA. SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO Nº
0801248-53.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ENERGISA