TJPB 31/10/2022 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 108 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0800014-74.2022.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE 1: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687. APELANTE
2: JOÃO DE CARVALHO RIBEIRO. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº
13.552 E OUTROS APELA-DOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 109 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0801486-50.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PPB Nº 21.740A. 2º APELANTE: ROSILENE VIEIRA ALVES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB
Nº 4007. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 110 – APELAÇÕES Nº
0800286-96.2022.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE 01: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A.. APELANTE
02: CRISTIANE DA SILVA MARINHO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº
26.712. APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 111 – APELAÇÕES Nº:
0808454-70.2022.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LIDIANE CONCEICAO DOS ANJOS SILVA RODRIGUES E OUTROS ADVOGADO: EDSON
DANIEL RAMOS – OAB/PB 21514-A E ANDRE OLIVEIRA ABRANTES – OAB/PB 29548-A APELANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 112 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0800673-30.2021.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. 1º APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE Nº 23.255. 2º APELANTE: MARIA BEATRIZ DA SILVA QUIRINO. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO
DA SILVA – OAB/PB Nº 11.435. APELADOS: OS MESMOS.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 113 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0848211-56.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: VITOR ALVES FORTES – OAB/RJ
220500-A E LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS – OAB/RJ 97964-A RÉU 01: INSTITUTO DE
METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAÍBA. RÉU 02: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DO SERVIDOR. RÉU 03: LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 114 – REMESSA
OFICIAL Nº 0805519-57.2022.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: ADRIANO LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE
OAB/PB. 9006.. PROMOVIDO: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 115 – REMESSA
OFICIAL Nº 0800075-97.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. PROMOVENTE:
SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX. ADVOGADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA
– OAB/PB 17681-A. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: ISRAEL RÊMORA DE AGUIAR.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 116 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800041-07.2022.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. PROMOVENTE: MARIA MARTA ARRUDA DE SOUSA ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.
PROCURADOR: SEBASTIÃO FRANCISCO PACHECO NETO OAB/PB Nº 18.512.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 117 – REMESSA
OFICIAL Nº 0877126-52.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JANIELE GARRIDO DE SOUSA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MENDES NÓBREGA
JÚNIOR OAB/PB Nº 24.502 APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/PB).
PROCURADOR: ROMILTON DUTRA DINIZ.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 118 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0823864-08.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: CARLOS FELIPE
DE MENDONÇA ALVES JÚNIOR. APELADO: MARIA LUZINETE DA SILVA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 119 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800226-57.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMIEDA FERREIRA
GUEDES. APELADO: ELISÂNGELA PEREIRA DA COSTA SANTIAGO. ADVOGADO: KARLISSON ROLIM
DOS SANTOS - OAB/RN 9994.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 120 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0097652-20.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. APELADO: LÚCIA GOMES FREIRE E OUTROS. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA OAB/PB 10.200
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 121 – REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0839320-12.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
– OAB/PB Nº 10.138. APELADOS: ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PB
E OUTROS. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA OAB/PB 10.200
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 122 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0833832-18.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: EDIVALDO DOS SANTOS. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA – OAB/PB 11960-A - E OUTROS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA. 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS. 2º APELADO: EDIVALDO DOS SANTOS. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA – OAB/PB 11960-A - E OUTROS. 3º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0807336-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTES/RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS OLIVETE; MARIA DO SOCORRO SARMENTO
BRAGA. ADVOGADO: MICKHAEL DE AMORIM PACHECO – OAB/PB 20851-A. APELADOS/RECORRENTE:
EDSON DUARTE COELHO; ALMERÍA MAINAH CARDOSO ARAÚJO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES JÚNIOR – OAB/PB 8072-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 124 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0809236-67.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/
PB 23.450-A EMBARGADO: JULIANA AMORIM NUNES COSTA ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN
TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474 INTERESSADO:
NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADOS: FABIO ANTERIO FERNANDES – OAB/PB
10202-A, JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE – OAB/CE 11160-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 125 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0000921-88.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: GERALDO
DE ALMEIDA CUNHA FILHO ADVOGADO: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR – OAB/PB 12902-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 126 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0006978-53.2014.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA – OAB/RJ 153999-A EMBARGADO:
SEVERINO SALVINO DE PAIVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 127 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0855460-58.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS
EMBARGADO: PATRICIA ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 128 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0815827-58.2022.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ANIBAL COSTA FILHO E
OUTROS ADVOGADO: STANLEY MARX DONATO TENORIO – OAB/PB 12660-A EMBARGADO: COOPERATIVA
DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST – PB ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA
OAB/PB 5207 E CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA OAB/PB 23.661RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 129 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0834856-76.2020.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: MARCELO DRUMOND
DE OLIVEIRA EMBARGADO: MANOEL VIANA NETO ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
OAB/PB N.° 16.460
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 130 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0816465-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: MARIANA TRYCIA BRASILEIRO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º
13.771 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 131 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800739-78.2021.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO:
GERMANA DA SILVA CORREIA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 132 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0815668-97.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ALMIR MONTEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237-A APELADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 133 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800269-23.2021.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 EMBARGADO: SIMONE GALDINO DA COSTA ADVOGADO: JOHNATHAN
DE SOUZA RIBEIRO – OAB/PB 20331-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 134 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0843456-57.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: DANIEL ROFFÉ DE
VASCONCELOS EMBARGADO: JOSINEIDE MACIEL DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCA FRANCINETE
DE ALEXANDRIA – OAB/PB 5401-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 135 – AGRAVO INTERNO Nº: 085004502.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
SEVERINO DO RAMOS FIGUEIREDO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 136 – AGRAVO INTERNO Nº: 0800604-14.2018.8.15.0321
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: SEBASTIAO MEDEIROS GAMBARRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 137 – AGRAVO INTERNO Nº: 080728283.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 138 – AGRAVO INTERNO Nº: 081703365.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
AGRAVADO: JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 139 – AGRAVO INTERNO Nº: 080281549.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BMG SA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG 108.112 APELADO: MARIA
DAS DORES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 140 – AGRAVO INTERNO Nº: 080890585.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: DANIELLY
KELLY BRILHANTE FERREIRA DE MENEZES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 141 – AGRAVO INTERNO Nº: 082362655.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JULIBERG
ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 AGRAVADO: JARBAS
FABIANO SOUZA LIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 142 – AGRAVO INTERNO Nº: 082351911.2022.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450-A AGRAVADO: CARLA DA
SILVA LACERDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 143 – AGRAVO INTERNO Nº: 080583157.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: GERALDO
MARTINS ADVOGADO: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO – OAB/PB 16495-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 144 – AGRAVO INTERNO Nº: 084862610.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB
23.664 AGRAVADO: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: JOAO ALVES BARBOSA FILHO
OAB/PB 4.246-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 145 – AGRAVO INTERNO Nº: 082768194.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: JOSE
WILL RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO: RAMON OLIVEIRA ABRANTES OAB/PB 23.395 E LUCIANO
MONTENEGRO L. R. CARVALHO OAB/PB 23.176
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 146 – AGRAVO INTERNO N. 081634111.2022.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: ERICA SURAMA RIBEIRO CÉSAR ALVES ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHAO – OAB/PB 16877-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 147 – AGRAVO INTERNO Nº: 080011942.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: KESIA DE OLIVEIRA