TJPB 31/10/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022
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SOARES ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA, OAB/PB Nº 21.055 APELADO: MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA, OAB/PB Nº 26.411, E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, OAB/
PB Nº 12.381
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220 EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/
PB 23.664 RODRIGO DIAS DE LIMA OAB/PB 15.412
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 148 – AGRAVO INTERNO Nº: 082559762.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: JOSEFA
MARIA SIDRONIO ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL – OAB/PB 15574-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081950007.2021.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: KARLLA LOUISE
FREIRE DE SA DUARTE ADVOGADO: LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA
FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721 APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR: CARLOS HERLANO PONTES LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 149 – AGRAVO INTERNO Nº: 082128514.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA AGRAVADO: MANUELLA LIMA COELHO DA FONSECA
ADVOGADO: THIAGO SEBADELHE NÓBREGA OAB/PB 20.184
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 150 – AGRAVO INTERNO Nº: 080223544.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: FERNANDO SUCUPIRA
PEDROSA ADVOGADO: MÜLLER SENA TORRES OAB-PB 21.333-B AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 29.133A E BRUNO
NASCIMENTO ANASTÁCIO OAB/BA 56.815
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 151 – AGRAVO INTERNO Nº: 080146325.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663 E POLIANA FERREIRA
BORGES OAB/PB 17.981 APELADO: MARINALVA DOS SANTOS ADVOGADO: TAMIRES CARVALHO DE
MEDEIROS – OAB/PB 25342-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 152 – AGRAVO INTERNO Nº: 084148855.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: MARIZETE DE
OLIVEIRA FEITOSA ADVOGADO: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 153 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804321-85.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS OAB/
PB Nº 9639 AGRAVADO: MARIA LEILIANE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 154 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0824737-74.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LUCIA BARBOSA
RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCOZ JÚNIOR, OAB/PB 23.456-A E MARCOS REIS GANDIN,
OAB/PB26.415-A AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO Nº: 0812196-11.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA OAB/PB 5001 APELADO: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU INTERESSADO: ROSÁLIA BORGES LUCAS
ADVOGADO: VICTOR DE FREITAS OLIVEIRA – OAB/PB 26894-A INTERESSADO: MEADOW PROMO SERVICOS
DE EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA - ME ADVOGADO: ROBERTA GOMES DA CUNHA LIMA – OAB/PB 25518-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801846-72.2021.8.15.0201
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142 APELADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080142307.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ANTONIO TIRCYANO TIRSON
FEITOSA ADVOGADO: LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM OAB/PB 11846 APELADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: DIANA ALEXANDRE BELEM OAB/PB 10174
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800674-92.2019.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: JACILDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: CLAUDILENE MIRANDA DE PAIVA OAB-PB 25.351 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006585095.2012.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: CAVALCANTI PRIMO
VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA OAB/PB 14.140 E THIAGO FARIAS
FRANCA DE ALMEIDA OAB/PB 22.248 APELADO: MARIA JOSÉ SOUSA DA SILVA ADVOGADO: JULIANA
FREITAS DE CARVALHO – OAB/PB 13371-A INTERESSADO: BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081954412.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: GILBERTO
BARBOSA ALVES ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9834 E ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCÂNTARA OAB/PB 15.584
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081671220.2021.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GUILHERME COSTA AYRES
SALMERON, LUDMILA DE CARVALHO COSTA AYRES ADVOGADO: YLUSKA DE CARVALHO COSTA
AYRES OAB/RO 9133 APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES
PAIXÃO OAB/PB Nº 26165-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081103274.2020.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HERMANO
BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES – OAB/PB 8356-A APELADO: FERNANDA
NEPOMUCENO ALMEIDA ADVOGADO: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA – OAB/PB 14149-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO Nº: 0844766-98.2018.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ADVOGADO: LUIS
FERNANDO GIACON LESSA ALVERS OAB-SP 234.573 E ANDRÉ CORRÊA DACCA OAB-SP 389.836
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080773657.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-S APELADO: MARTHA MARIA REIS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS – OAB/PB 21953-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081912103.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO:
AILTON ALVES FERNANDES – OAB/GO 16854-A APELADO: FABIANO GOMES DE AMORIM ADVOGADO:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087435686.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA MILITAR DA CAPITAL APELANTE: JAMERSON DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO OAB/PE Nº 26.727, JOSÉ CORDEIRO DE
ALBUQUERQUE BISNETO OAB/PE Nº 44.875 E MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA OAB/PE 54.464
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO:
MINISTÉRIO PUBLCIO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082547374.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: IVANILDO VASCONCELOS DE ANDRADE
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000056556.2012.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: MARINALVA ANDRADE DE BRITO
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES – OAB/PB Nº 15.000
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080571019.2022.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
THIAGO SOUSA DE MELO ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO CANANÉA OAB/PB 21.134 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081526905.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: GERALDO
JOSE DE SANTANA JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808926-42.2020.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO DIAS FERREIRA
ADVOGADO: ANA MARIA JOSE LEITE COSTA – OAB/PB 27478-A APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801070-16.2017.8.15.0071
ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTES: JOSÉ TADEU DE AZEVEDO E
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA – OAB/PB 15717-A E
EDINANDO JOSE DINIZ – OAB/PB 8583-A 01 APELADO: FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS
BANCO DO BRASIL – FENABB ADVOGADO: ANDREA RAMOS DENSER – OAB/DF 9754-A 02 APELADO:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16477-A 03 APELADO:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-S
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082865046.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: JOSE DE
ARIMATEA PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO Nº: 0853468-96.2019.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JAILTON MENDES ALBUQUERQUE ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082160520.2022.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LEANDRO TRAJANO DA TRINDADE
ADVOGADO: DIMITRI SOUTO MOTA OAB/PB 14.661 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº. 392 – A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO Nº 0800727-12.2022.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA NAM DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS
ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELADO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG 80.702
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO Nº 0800112-89.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: ELIANE RANGEL AGRA ADVOGADO: KARINA
LEAL ERNESTO DE AMORIM – OAB/PB 17478-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO Nº 0800883-50.2021.8.15.0141
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: EVERSON DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO:
RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE | OAB/PB Nº 22.220 APELADO: MUNICIPIO DE BELEM DO
BREJO DO CRUZ ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 4350-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085877706.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EDNALDO DOS SANTOS ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
ROSANY ARAÚJO PARENTE OAB/PB Nº 20.993 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 186 – APELAÇÕES Nº: 0802555-24.2021.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MANOEL RODRIGUES LEITE ADVOGADO:
OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 E OUTROS APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080247826.2022.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/MS 8.125 APELADO:
MANOEL ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO OAB/PB 20.841
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 187 – APELAÇÕES Nº: 0831198-64.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 APELANTE: SUEDILSON
NASCIMENTO BEZERRA E MARIA EMILIA DE ARAUJO QUEIROZ ADVOGADO: ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO LOPES DA CRUZ OAB/PB 11.370 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081899769.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA LIZANDRA LIMA
DE OLIVEIRA FORTE ADVOGADO: LARYSSA WÊNIA LIMA DA SILVA OAB/PB 26.192 APELADO: BANCO
BRADESCARD S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 188 – APELAÇÕES Nº: 0802950-06.2020.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: VICENTE PAULO ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO
SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO Nº: 0807232-81.2022.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: RENATO BERNARDINO
PINTO MANGUEIRA ADVOGADO: RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA OAB/PB N° 20.155
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082375392.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: NOEMIA
CABRAL DE FRANCA, EDNA CABRAL SANTOS ADVOGADO: JULIANE GABRIELLE C. SANTOS OAB/PB
17368 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JR. OAB/RJ 87.929
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081008681.2018.8.15.2003 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ROSILEIDE DOS SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO: LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES OAB/PB 11.423 APELADO: ENERGISA S/A,
PAUTA DE JULGAMENTO CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
42ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
08 DE NOVEMBRO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.