TJPB 31/10/2022 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022

1º - PJE) Habeas Corpus nº 0822907-73.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Arley de Sant’Anna Brito – OAB/RJ 181944.
Paciente: Maycon Douglas Francisco da Silva.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0820973-80.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Impetrante: Paloma Beatriz da Silva Alencar – OAB/CE 46923. Paciente: Francisco Hiliano
Junior.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0801449-69.2021.8.15.0441 – 1ª. Vara Regional da Comarca de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Fábio Pinto da Silva Júnior (Adv.: Eduardo Jorge Pereira Marques (OAB/PB
24199) 2º Apelante: Thiago Henrique dos Santos (Adv.: Victor de Farias Lima (OAB/PB 27.876) Apelado:
Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000584-88.2017.8.15.2003. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Maria do Socorro Silva (Advs. Tatiane Lellysa Farias Silva e Gerson
Rodrigues Dantas Neto, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 26.481 e 19.514). Apelado:
Ministério Público.

13º - PJE) Apelação Criminal nº 0805774-57.2021.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Márcio de Souza Silva (Adv. Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti, Defensor Público);
Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0822988-64.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Paulo Ferreira da
Silva (Adv.: Mozart de Lucena Tiago). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Embargos De Declaração Nº. 0810798-27.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Rafael Ferreira Mendes Advogado: Thiago Bezerra De Melo (OAB/
PB 23.782). Embargado: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0000927-97.2020.8.15.0251 – 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Danilo Simplício do Nascimento (Adv.:
Maikon Roberto Minervino). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Recurso em Sentido Estrito Nº. 0000365-65.2019.8.15.0561 – Comarca De Coremas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Francisco Do Bonfim Fernandes Da
Silva (Adv.: Mara Carolina Lacerda Loureiro Formiga, Oab/Pb 17.750). Recorrido: Ministério Público.

5º - PJE) Apelação Criminal nº 0800560-06.2020.8.15.0521 - 2º. Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: Marcos Antônio de Lima Gonçalves (Advs: Adailton Raulino Vicente da
Silva e Aécio Flávio Farias de Barros Filho).

18º - PJE) Habeas Corpus nº 0824480-49.2022.8.15.0000 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares T.
Machado. Paciente: Marina Oliveira de Vasconcelos.

6º - PJE) Habeas Corpus nº 0821182-49.2022.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Cássio Lacerda Pinto (OAB/PB 28.254) e Dênis Caxias de
Lacerda (OAB/PB 28.969). Paciente: Pedro Avelino Silva

19º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito Nº. 0829304-82.2021.815.0001 – 2º. Tribunal Do Júri Da Comarca De
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Temerson
Santos Silva Defensor Público: Philippe Mangueira De Figueiredo. Recorrida: Justiça Pública.

7º - PJE) Habeas Corpus nº 0821112-32.2022.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Abdon Salomão Lopes Furtado (OAB/PB 24418). Paciente:
Marcos Antônio Barbosa da Silva Rodrigues

20º - PJE) Apelação Criminal nº 0001300-84.2015.815.0581 – Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. APELANTE: Denilson da Cruz Ferreira DEFENSORIA PÚBLICA:
Iara Bonazzoli. Apelado: Ministério Público.

8º - PJE) Habeas Corpus nº 0820783-20.2022.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Amanda Maria Medeiro
Ramos Cunha (OAB/BA 45.146) e Rafael Dias Oliveira (OAB/BA 55.102). Pacientes: Sandson Santos Carvalho
e Sandoval Garcia De Carvalho Junior.

21º - PJE) Apelação Criminal nº 0000650-87.2018.815.0401 – Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Jeronimo Teles da Silva Junior (Adv.: Fábio José de
Souza Arruda e Clara Roberta Alves de Sousa). Apelado: Ministério Público.

9º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001162-30.2012.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: VICTOR
SOUTO DA ROSA (Adv.: Paulo Roberto Alves Ramalho, OAB/RJ nº 49.206, e Oswaldo de Sousa Pessoa,
OAB/PB 25.629). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de acusação: Alanna Morais da Silva, OAB/PB n.
23.568.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0819540-41.2022.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sérgio de Sousa Lucena (OAB/PI 12.146). Paciente: FRANCISCO
BATISTA DOS SANTOS.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000656-69.2019.8.15.0301. 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: Kleyton Marddone Vieira de Sousa (Adv.: Ozael da Costa
Fernandes, OAB/PB nº 5.510). 3º Apelante: Murilo Maiko Fernandes (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/
PB nº 8.138) 4º Apelante: Tarciano Ferreira dos Santos (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138)
5º Apelante: Francisco Ramiro de Assis (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467) 6º Apelante: José
Júnior do Nascimento (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467) 7º Apelante: Adriano de Lima
Calado (Adv.: Cácio Roberto Pereira de Queiroga Filho, OAB/PB nº 22.440 e Carlos Evandro Rabelo de Queiro
a, OAB/PB nº 21.101) 8º Apelante: Francisco Irismar de Oliveira (Adv.: Jardel Mesquita Gomes da Silva, OAB/
PB nº 25.127) 9º Apelante: Alberto Bartolomeu da Silva (Adv.: Admilson Leite de Almeida Júnior, OAB/PB nº
11.211) 10º Apelante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (Advogado em causa própria, OAB/PB nº 13.346).
Apelados: os mesmos.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0004433-85.2015.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Manoel Mayer Duarte Júnior (Adv.: Pablo Gadelha Viana - OAB/PB15833-A, e Vera Luce da Silva
Viana – OAB/PB 9967-A). Apelado: Ministério Público. Assistente de acusação: Talita Gabrielle Aragão (Adv.:
Georgia Graziela Aragão de Abrantes - OAB PB1146).
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0818421-45.2022.8.15.0000. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rodrigo Clemente de Brito Pereira. Paciente:
Cláudia Guimarães Sá Barreto.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 41ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0815890-83.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: Aderbal da Costa Villar Neto - OAB PB5628. Paciente: JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0823887-20.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: Mattheus Silva Lira - OAB PB24170. Paciente: MATHEUS DIAS QUEIROZ
3º - PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0816382-75.2022.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: Diego Nascimento da Silva (Adv.: Joallyson
Guedes Resende - OAB PB16427). Agravado: Ministério Público.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0812634-35.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Francisco Correa de Paula Neto – OAB/PB 24640-A. Paciente: Marigenio Dutra
De Andrade.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0818699-46.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Ennio Alves De Sousa - Oab Pb23187. Paciente: Leandro Oliveira Da Silva.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0822198-38.2022.8.15.0000. 3ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Vinícius Alexandre dos Santos (OAB/PB 12.214).
Paciente: José Alberto da Silva Costa.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0820646-38.2022.8.15.0000 – Juízo da 1ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Priscila Cristiane André Freire, Danylo
Henrique Clemente Santana E Anderson Marinho De Almeida. Paciente: Antônio Cézar Silva Santos.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0825516-29.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Impetrante: ENNIO ALVES DE SOUSA - OAB PB23187-A. Paciente: WALLACE SANTOS SILVA.
9º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0821868-41.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Andreia Fernandes da Costa (Defensoria Pública). Agravado: Ministério
Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0804274-11.2022.815.0001 - 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Marcelo de Araújo Silva (Adv.: Pablo Gadelha Viana). Apelado: Ministério
Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0817232-74.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: SERGIO RICARDO
DE OLIVEIRA MELO (Adv.: Paulo Roberto De Lacerda Siqueira - OAB PB11880). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0815312-54.2021.8.15.0001 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: João Pereira Dantas (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques
da Nóbrega). Apelado: Ministério Público.

22º - PJE) Apelação Criminal nº 0001291-75.2019.815.0131 - 2ª. Vara Mista da comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelantes: Ana Beatriz Martins da Silva e Darflyny Kelly Sousa Soares (Adv.: Pablo Roar
Justino Guedes). Apelado: Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0001745-02.2012.815.0131 – 1ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Rogério Ricarte Campos (Adv.: Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9231). Apelado:
Ministério Público.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0824600-92.2022.8.15.0000 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Yuriki Guttemberg Nóbrega de Sousa
(OAB/PB 23.410). Paciente: Normando Paulo de Souza Filho.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0809098-73.2021.8.15.0251 - 2ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Djalma Guedes Alves (Adv.: Hélio Simplicio
de Sousa (OAB/PB 21.983). Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0001361-85.2018.8.15.0371 – 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Gildo Rodrigues Barbosa (Adv.: Carlos
Alberto de Sá Júnior (OAB/PB nº. 24.837) e Ana Maria Ribeiro Aragão (OAB/PB nº. 19.200). Apelado: Ministério
Público.
27º - PJE) Recurso Criminal Em Sentido Estrito Nº. 0024249-73.2016.8.15.2002 – 2º. Tribunal Do Júri Da
Comarca Da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: José
Eduardo Da Silva Lima Advogado: Joallyson Guedes Resende. Recorrida: Justiça Pública.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0003822-36.2017.8.15.0251 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Leido de Araújo Dantas (Adv.: Kennard
Barbosa Medeiros). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0824010-18.2022.8.15.0000. 2ª. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena.
Paciente: Adriano Celestino Oliveira.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0822544-86.2022.8.15.0000. 1ª. Vara da Família da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Cândido Artur Matos de
Sousa e Leopoldo Marques D’assunção. Paciente: Marcone Sérgio Toscano dos Santos.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0824290-86.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rosalvo Silva Cabral de Araújo (OAB/PB
nº. 19.301). Paciente: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0800434-02.2021.815.0171 – 1ª. Vara da comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Erick Nunes dos Santos (Adv.: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado:
Ministério Público.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0000129-04.2019.8.15.0371. 1ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Francisco Hélio de Morais (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes). Apelado:
Ministério Público.
34º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001545-10.2011.815.0881 – Comarca de São Bento. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Edcarlos Luiz Dos Santos Advogado:
Bruno Lopes De Araújo (Oab/Pb 7.588-A). Embargada: Câmara Criminal.
35 - PJE) Apelação Criminal nº 0820273-49.2021.8.15.2002. 2ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: Lucas Silva Dos Santos e Keven Lucas Alves Veloso (Adv: Simone Cruz Da Silva (OAB/
PB Nº 21.546). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0023460-74.2016.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Orleandson Madalena Araújo (Adv.: WALTER LÚCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO (OAB/PB
20.367). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0800247-55.2021.8.15.0571. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RINALDO
MINERGILDO DOS SANTOS (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000575-27.2018.8.15.0311. 3ª Vara Da Comarca De Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JONAS GALDINO DA SILVA MELO (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0001191-78.2015.8.15.0061. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MATHEUS COSTA
DA SILVEIRA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000281-65.2017.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Sebastião Sales da Silva Neto (Adv. Luís Henrique de Oliveira, inscrito na OAB/PB sob o n° 28.701);
Apelado: Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000467-69.2018.8.15.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA