TJPB 04/11/2022 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0807606-62.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN
Nº.392A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO
N.º 0059807-80.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138). APELADO: MARIA DO SOCORRO COUTINHO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: IRINA
NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB 12.554) E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COU-TINHO NETO
(OAB/PB 22.742). INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO Nº
0805889-21.2020.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: FABIANO DA SILVA SANTIAGO. ADVOGADOS: FLAVIANA DA SILVA CÂMARA
(OAB/PB 14.540). APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. PROCURADOR:
CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO Nº
0003322-29.2010.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ANTÔNIO CARLOS
BORGES DE FARIAS E OUTROS ADVOGADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO OAB/PE 20.638
APELADO:: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA DE FARIAS ADVOGADO: ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS – OAB/PB 8836
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO Nº
0803217-26.2020.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: JULIANA GUEDES DA SILVA
OAB/PB 11.317 E ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 APELADO:: JOÃO DE DEUS CAMELO DA
SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO N.º
0801808-80.2020.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTES:
ANTÔNIO SALES DE OLIVEIRA E FRANCISCA MIRANDA DINIZ. ADVOGADO: RAPHAEL DEICHMANN
MONREAL (OAB/PR N.º 76.893). APELADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS
CORREIOS – POSTAL SAÚ-DE. ADVOGADOS: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB/BA N.º
14.593), BETÂNIA ROCHA RODRI-GUES (OAB/BA N.º 15.356) E MARIANA ROCHA RODRIGUES (OAB/BA
N.º 18.935).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0027870-86.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804018-47.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: IPÊ
EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM
DA CUNHA LIMA OAB/PB 11.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA
CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 APELADO: EMILLY VIEIRA ZUZA ADVOGADO: ELAINE
CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/PB 18.412
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0803728-94.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/
RN 392-A APELADO: SEVERINA DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/
PB 19.599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA OAB/PB 28.043 E MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0825486-59.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL
LUCENA TRINDADE APELADO: M. BRIGIDO & CIA LTDA, RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA,
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA ADVOGADOS: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA – OAB/PB 13657A, RWANA JANDER SOUSA TEI-XEIRA DA ROCHA – OAB/PB 23883-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 65 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806827-16.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: ROGERIO DE SÁ FIGUEIREDO. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB
16.505, DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVAL-CANTI OAB/PB 19.579 E JOÃO FELIPE DA SILVA OAB/PB
28.537. EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE
MOURA OAB-PE Nº 21.233.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 66 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800049-87.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199.
APELADO: LUZIA DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB N.º
10.492.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 67 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800145-74.2022.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
EMBARGANTE: RAIMUNDA ADELINA PEREIRA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/RN
5069 EMBARGADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE
RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 68 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816244-42.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE.
EMBARGADO: ROBÉRIO XAVIER MONTENEGRO. ADVOGADOS: PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE
– OAB/PB 21622-A E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 69 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0031323-89.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS.
EMBARGADO: JOSÉ MARTOS XAVIER. ADVOGADO: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR
OAB/PB 13.561.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 70 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0861382-17.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MANOEL DE BRITO LIRA E OUTROS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB
SOB ON.º13.771. EMBARGADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS. EMBARGADO 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 71 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830408-26.2021.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA. EMBARGADO: JOBSON
FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB PB 11.662-B E
LARISSA MARIA LACERDA SANTANA OAB/PB 23.625.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0802806-53.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 E
HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 APELADO: GERALDA LIRA MOTA ADVOGADO:
IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO – OAB/PB 22240-A

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 72 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801384-22.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
EMBARGANTE: MARIA NEMÉZIO DE LIMA ALVES. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/
PB 26.712. EMBARGADO: LIBERTY SEGUROS S/A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO
MARQUES – OAB/BA 9446-A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO N.º
0000261-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SERVIÇO
BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENA EMPRESAS DO ESTADO DA PA-RAÍBA – SEBRAE/PB.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). APELADO: MARCUS
ANTÔNIO GUEDES VASCONCELOS FONSECA. ADVOGADO: CAMILA NASCIMENTO FONSECA (OAB/
RN N.º 12.980).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 73 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0061708-54.2012.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
EMBARGADO: MARIA DE LOURDES CORREIA DAS NEVES PEREIRA. ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA – OAB/PB 10200-A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO Nº
0801952-57.2018.8.15.0001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LINDOALDO RODRIGUES - ME. ADVOGADOS: GUILHERME OLIVEIRA
SÁ (OAB/PB 15.649). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GERMANA PIRES
DE SA NOBREGA COUTINHO.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 74 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0848149-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: EMERSON MORAIS DE ALMEIDA. ADVOGADOS: CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO OAB/
PB 14.201 EMBARGADO: LJL – CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIAS –
LTDA ME. ADVOGADOS: JÉSSICA DA COSTA OLIVEIRA OAB/PB 27.578, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA
OAB/PB 19.539 E FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO OAB/PB 23.710.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO Nº
0010968-97.2009.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADO: TNL PCS S/A. ADVOGADOS: CARLOS GOMES FILHO (OAB/PB 10302-A) E TOBIAS GUSTAVO
BORGMANN (OAB/PB 10.146-A). INTERESSADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
– PROCON ADVOGADO: VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA – OAB/PB 9851-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO Nº
0803185-35.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: RÔMULO SÉRGIO SOARES GOMES ODILON ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA
OAB/PB 15.502, MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS OAB/PB 17.359 E HARUANÃ CACHORROSKI CARDOSO
OAB/PB 12.827 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PROCURADOR: JULIANA
DE SOUZA PACHECO TAVARES FERREIRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 59 – APELAÇÕES Nº
0831785-86.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
APELANTE: PEDRO CARTAXO DANTAS, REPRESENTADO POR SEU GENITOR RANIERE PEREIRA DANTAS,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 60 – APELAÇÕES Nº
0800600-47.2019.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: SABEMI SEGURADORIA
S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR – OAB/RJ 113786-A APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 APELADO: MARIA DAS NEVES DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO OAB/PB 287431
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 61 – APELAÇÕES N.º
0806104-77.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB 27.275-B). 2º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: JOSÉ ANTÔNIO DE LUCENA.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 75 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813653-13.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA
OAB/PB Nº. 11.719 E OUTROS EMBARGANTE: MARLENE JACOME DE ARAÚJO. ADVOGADO: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689 E ANDRÉ LUIZ CAVAL-CANTI CABRAL OAB/
PB 11.195 E OUTROS. EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 76 –AGRAVO INTERNO
Nº: 0036336-74.2010.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE
LEONEL DE MOURA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE – OAB/PB
13017-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 77 –AGRAVO INTERNO
Nº 0820993-71.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
ARTHUR DIONÍSIO SOARES DE LIMA, REPRESENTADO PELA GENITORA ANNA RAQUEL DIONÍSIO
RAMOS ADVOGADO: DANIELLY MELO ALVES DE SOUSA OAB-PB 15.578 AGRAVADO: GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE. ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA
CA-VALCANTE - OAB/DF 24.923
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 78 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821260-43.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). AGRAVADO: JOSÉ FREIRES SOBRINHO. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599,
JUSSARA DA SILVA FERREIRA OAB/PB 28.043 E MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 62 – APELAÇÕES N.
0000922-65.2014.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. 1º APELANTE: MUNICÍPIO
DE BAÍA DA TRAIÇÃO. PROCURADOR: HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZÃO (OAB/PB 23.215). 2º APELANTE:
MARCOS IZAIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PB 14.463).
APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 79 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817529-39.2022.815.0000. ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR: CARLOS FELIPE
DE MENDONÇA ALVES JÚNIOR. AGRAVADO: E. V. D. L. M, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
ADEIGYDA DE LIMA CABRAL MORA-ES, DEFENSOR: LUCAS SOARES AGUIAR.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800426-64.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE
ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA. PROCURADOR: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
APELADO: MARIA JOSÉ BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/
PB N.º 24.716).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 80 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818498-54.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
MASSARANDUBA.