TJPB 04/11/2022 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 81 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816202-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: COMERCIAL DE PERSIANAS H. D. LTDA. – ME. ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO OAB/PB
Nº 6.570 E MARIANA SANTOROOAB/SP Nº 408.050 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ADRIANO SILVA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 82 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821157-36.2022.815.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: EDINALDO RIBEIRO SOARES. ADVOGADO: PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI OAB/
PB 14.234. AGRAVADO: BANCO SISTEMA S/A. ADVOGADO: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA
OAB/SP 259.400, ARTHUR SPINA ALTOMANI OAB/SP 451.220, MATHEUS STABILE CARDOSO OAB/SP
434.280 E CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 453.966
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 83 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0819480-68.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: ANTONIA
DE SALES SILVA ADVOGADO: MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB-PB 25.163 AGRAVADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA – OAB/PB 23664
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 84 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818486-40.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
AGRAVADO: JOSENILDA NASCIMENTO LINS CAVALCANTE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 85 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815468-11.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
AGRAVADO: MIRANY NUNES DE OLIVEIRA SOUTO. ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA TORRES – OAB/PB
19249-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 86 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812391-91.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. AGRAVANTE:
USINA CENTRAL DE OLHO D’ ÁGUA S/A. ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MILET CAVALCANTI FERREIRA
OAB/PE Nº 28.007 E ÉLDER GUSTAVO TA-VARES RODRIGUES OAB/PE Nº 30.283. AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 87 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815989-53.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
OAB/PB 12.886 AGRAVADO: JOÃO PAULO VICENTE BATISTA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 88 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0826203-06.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR – OAB/PB
45445-A AGRAVADO: MARIA DA PENHA SOARES.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 89 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821010-10.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE:: IRACILDO BRITO BATISTA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237. AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 90 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803268-10.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: JOSÉ ROSENO LUIS. ADVOGADO: IZAMARA CAVALCANTE OAB-PB 22.240.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 91 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800915-11.2021.815.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
ADVOGADO: BYANCA FERNANDES MONTENEGRO. APELADO: LEÔNIAS NÓBREGA DE BRITO.
ADVOGADO: JULIANO FERREIRA RODRIGUES - OAB/PB 24844 - [E RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA OAB/PB 23153 -.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 92 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800556-47.2022.8.15.0731 ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
MUNICIPIO DE LUCENA PROCURADOR: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO E ABRAÃO DANTAS QUEIROZ
APELADO: EDINEIA TOSCANO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES OAB/PB 15.975
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 93 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0835833-34.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB/PB
19.105-A. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 94 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802306-34.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADOR: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 95 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801509-82.2021.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: PEDRO SÉRGIO CORREIA
SANTOS. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
OAB/PB 25.192. APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 96 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001869-85.2005.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. APELADOS: ANTÔNIO GOMES
FILHO – ME.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 97 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803365-17.2021.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA. APELADO: ROMEU DE
AZEVEDO MENEZES JÚNIOR. ADVOGADO: RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS OAB/PB Nº 25.780
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 98 –APELAÇÃO Nº:
0018300-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: ANTENOR LOPES FALCAO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 99 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0822383-92.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:. GLICIA
RANGEL DE FARIAS. ADVOGADO: CAMILA THARCIANA DE MACEDO, OAB/PB 15.435 APELADO: TAMBABA
21
COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA; MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 100 –APELAÇÃO Nº
0829236-49.2021.815.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: RODRIGO GURJÃO DE CARVALHO. APELADO:
JOSEILDO GOMES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO OAB/PB 15.660.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 101 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801499-54.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTES: MARCUS
VINÍCIUS LEAL DANTAS DO NASCIMENTO E KEYLIANY OLIVEIRA DANTAS. ADVOGADOS: JOSE CORSINO
PEIXOTO NETO – OAB/PB 12963-A E JANYKERLY DIAS DE ARAUJO – OAB/PB 26278-A APELADO: BRUNA
LORENA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 102 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0801219-48.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: FRANCISCA PEREIRA
ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 E OUTROS APELADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 103 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803564-32.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA DA
PENHA DOS SANTOS. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 104 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0833400-91.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CENTRAL
NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA – OAB/PE 16983-A. APELADO: HUGO GOUVEIA DE SOUZA. ADVOGADO: DINART PATRICK DE
SOUSA LIMA – OAB/PB 19192-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 105 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808441-34.2021.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ANDRÉ DE
SOUSA FARIAS. ADVOGADO: RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA – OAB/PB 18583-A. APELADO:
BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 106 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0804574-61.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE
MARIZÓPOLIS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES – OAB/PB N.º 21.244
APELADO: ERIVALDO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: RAYANNE RODRIGUES FREIRE OAB/PB 23.304
E IGOR SARMENTO ALMEIDA OAB/PB 24394
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 107 –APELAÇÃO Nº
0800918-72.2020.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MÁRCIA MORGANA
JUSTINO DE CALDAS. PROCURADOR: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211.
APELADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 108 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806909-53.2021.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.RELATOR: ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO – JUIZ CONVOCADO. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES – OAB/PB Nº 21.244. APELADOS:
ANA MARIA DE ABREU E OUTROS ADVOGADO: JOÃO HÉLIO LOPES DA SILVA – OAB/PB Nº 8.732.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 109 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804445-22.2022.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: MARCOS
ANTONIO SARMENTO MARQUES.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 110 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0047431-38.2009.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADOS:
FARMÁCIA PESSOENSE LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 111 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808693-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ROSANY ARAUJO PARENTE – OAB/PB 20993-A.
APELADO: ANDRÉ LEONARDO MONTEIRO DE BARROS. ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA
FILHO OAB/PB Nº 14.529.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 112 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0815672-66.2022.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ANDERSON GUSTAVO DE SANTANA. ADVOGADOS: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374, ANNA
CATHARINAANDRADE OAB/PB 14.742 E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 113 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0805543-07.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
FRANCISCA DIVINA SILVEIRA DE MELO. ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405 E
RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS OAB/PB Nº15.972. APELADO: DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO
DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 114 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0812276-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CASSIANO
SILVA DE LIMA FILHO. DEFENSORA: DIANA RANGEL PICCOLI. APELADO 01: RONALD DE LUCENA
FARIAS. ADVOGADO: PERIGUARI RODRIGUES LUCENA OAB-PB 11.168 E PERILO HOLANDA DE LUCENA
OAB-PB 30.731. APELADO 02: MILTON LINHARES. ADVOGADO: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO
SOBRINHO – OAB/PB 10735-A APELADO 03: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB Nº23.230.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 115 –APELAÇÃO Nº
0818723-27.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: LILIAN
MARIA RAMOS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO –
OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 116 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803754-41.2016.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: MARIA DO SOCORRO
MIRANDA ALVES. ADVOGADOS: MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS OAB/PB 28.289 E ANDRE
HERBERT CABRAL BORBA – OAB/PB 22963-A. APELADO 01: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
POPULAR – CEHAP. ADVOGADO: TATIANA PAULINO DA SILVA – OAB/PB 15095-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 117 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0800829-86.2021.8.15.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE