TJPB 10/11/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo:2022139031 (PA-TJ) Assunto: TELETRABALHO
- REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Data da Autuação: 08/10/2022 Parte: ANDRÉA COSTA DANTAS
BOTTO TARGINO e outros;2022149545 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho e
outros Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, para DEFERIR o pedido, para
dispensar o Juiz Titular da 5ª Vara Mista de Patos, Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da designação para
substituição da 2ª Vara da mesma unidade, no período de 16 a 30/11/2022, devendo-se proceder com a
designação do primeiro substituto automático da 5ª Vara Mista, nos termos do anexo XIV da LOJE. À Gerência
de Primeiro Grau para as providências a seu cargo. Publique-se;2022150895 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU
ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - - Andreia Silva Matos e outro;2022151679 FOLGA DE PLANTÃO - Diego
Garcia Oliveira e outros;º 2022149666 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Marcos Coelho de Salles e outros;º
2022146560 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Helmax Jose Crizanto P. Goncalves e outros;2022147259 PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS - Maria Solange Lima Crispim e outro;2022092352 LICENÇA CARGO ELETIVO Celso
Batista de Oliveira e outros;2022148807 ABONO PERMANÊNCIA Cristiane Ruffo de Souza Leao e
outros;2022138037 RELOTAÇÃO - Geraldo Leite de Azevedo Junior e outros;º 2022146990 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - Francisco Thiago da Silva Rabelo e outros;2022143653 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Geraldo Emilio Porto e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processo:2022138586 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda e outro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo:2022148770 ABONO PERMANÊNCIA
Jonas Alcantara do Nascimento e outros;º 2022135356 HORAS EXTRAS - Cristiano Meireles Silva e
outros;2022141459 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Agilio Tomaz Marques e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processo:2020108109
AFASTAMENTO - Maria das Neves Rodrigues de Lucena e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo:2022139486 MEMORANDO Nº 14/2022 GERÊNCIA DE EVENTOS E CERIMONIAL CASSANDRA LUSTOSA DE OLIVEIRA e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo:2022141635 (PA-TJ) Assunto: EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA - Solicitação de computadores para a ESMA/Campina Grande.2022136041 TELETRABALHO
- Emmanoel Paulino da Silva Filho e outros;º 2022142853 TELETRABALHO - Daniel de Araujo Gomes e
outros;2022142845 TELETRABALHO - Jose Bonifacio Regis Chaves Filho e outros;2022125282 TELETRABALHO
- Alberto Marcus Risucci de Fran¿¿a Costa e outros;2022142861 TELETRABALHO - Maria Elvira Gomes de
Souza e outros;2022144429: TELETRABALHO - Maria Lucia Leite Pereira Fernandes e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processo: PROCESSO nº
2022121355 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Paula Frassinetti Nobrega de Miranda Dantas e outros(1) DECISÃO
Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, em todos os seus termos, pelo que, ciente dos
esclarecimentos aqui prestados, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, assim como pela CorregedoriaGeral de Justiça, INDEFIRO os pedidos iniciais. Publique-se. Arquive-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU a decisão no seguintes processo: DECISÃO Processo Administrativo
nº: 2022.153.107 Assunto: Afastamento para participação no curso: “o cérebro que julga: neurociência para
Juízes – turma I (Campina Grande) e no curso de reconhecimento fotográfico: fatores de influência, na
unidade da ESMA PB”. Requerente: Iêda Maria Dantas. Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência, para AUTORIZAR a magistrada, Dra. Iêda Maria Dantas, do Juizado Auxiliar Misto da 1ª
Circunscrição, atuando no Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, para participar, no
período de 10 a 11/11/2022, das atividades do curso “o cérebro que julga: neurociência para Juízes” – turma
I (Campina Grande) e no curso de reconhecimento fotográfico: fatores de influência, na unidade da ESMA PB,
localizada no Fórum Afonso Campos em Campina Grande À Gerência de Primeiro Grau para as providências
a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022151960 - Adriana Ataide Delgado; 2022152296 Ameliana T do Nascimento Bezerra; 2022152237 - Emiliano Araujo Abel de Medeiros; 2022150485 - Fidel
Castro Sena Pinto; 2022152165 - Geane Lima de Albuquerque; 2022151839 - Jaciara de Vasconcelos Rivero
Wanderley; 2022151871 - Jose Ricardo Paulo Silva; 2022151791 - Laise Onilda Cordeiro da Cruz Borba;
2022149133 - Mayanna Jacome Carvalho Lemos; 2022152077 - Mayara Jessika de Lima Souza; 2022152157
- Maria da Penha Paulo da Silva; 2022143102 - Regia Maria Bezerra de Goes; 2022145972 - Rosangela de
Fatima Batista Azevedo; 2022151244 - Sheyla Aires de Barros.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFIRO o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022152044 - Kamila Batista da Rocha Araújo.
3
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022096276 - Alessandra Siomara Leite Reboucas Donato; 2022069746 Denieire Henriques da Silva; 2022150918 - Dimas Junho de Araujo Lucena; 2022149328 - Roberta Silva Porto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022071050 - Sergianne Andrade Brito.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022152876 - Ana Beatriz Agra da Silva; 2022151121 - Flavio Gomes dos
Santos Júnior; 2022152323 - Maria Cecilia Oliveira Vidal de Lucena; 2022151105 - REBECA NUNES DA SILVA
SOARES.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022152190 - Gabriel Paiva de Carvalho Martins. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 09 de novembro de
2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso Especial e Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0000396-80.2016.815.1211 – Recorrente(s):
CREUZA MARIA DA SILVA MARQUES E OUTROS. Recorrido(s): MARILEIDE OLIVEIRA DE CARVALHO E
OUTRO. Intimação ao(s) bel(is). BRUNA MARIA MARQUES ALVES, Nº 23.955 OAB/PB a fim de, no prazo de
05 (cinco) dias, na condição de patrono do Recorrente, realizar a complementação do preparo soa recursos
interpostos (pagamento de custas estaduais), sob pena de deserção.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022152760 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE TAVARES. INSTRUMENTO: Termo de Parceria nº
003/2022. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município de
Tavares-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual,
com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais
como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será indeterminado.
FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 09 de novembro de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARAÍBA.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 0011704-54.2014.815.0251. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Marcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Carlos Eduardo Alves Lima, APELANTE: Municipio de Patos.
ADVOGADO: Tiago da Nóbrega Rodrigues (oab/pb 14.692) e ADVOGADO: Jose Inacio dos Santos Filho (oab/
pb 5926) - Procuradoria-geral do Município. APELADO: Os Mesmos. AC-RD-O Apela—o C-vel n- 001170454.2014.8.15.0251 Relator : Desembargador M-rcio Murilo da Cunha Ramos Origem : 4- Vara C-vel da
Comarca de Patos-PB 1- Apelante : Carlos Eduardo Alves Lima Advogado : Tiago da N-brega Rodrigues (OAB/
PB 14.692) 2- Apelante : Munic-pio de Patos-PB Advogados : JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB
5926) Procuradoria-Geral do Munic-pio Apelados : Ambos EMENTA: APELA—ES C-VEIS. A—O DE OBRIGA—
O DE FAZER C/C COBRAN-A. PROCED-NCIA PARCIAL. IRRESIGNA—O DE AMBAS AS PARTES.
INTERPOSI—O SIMULT-NEA DE DOIS RECURSO EM FACE DE UMA MESMA DECIS-O. VIOLA—O AO
PRINC-PIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. N-O CONHECIMENTO DO SEGUNDO APELO. PRELIMINAR DE
OFENSA - DIALETICIDADE. REJEI—O. NULIDADE DA SENTEN-A. INOCORR-NCIA. IMPUGNA—O - JUSTIA GRATUITA. AUS-NCIA DE PROVAS SOBRE A MODIFICA—O DA CAPACIDADE ECON-MICA-FINANCEIRA.
M-RITO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OBRIGA—O DE PAGAMENTO A PARTIR DA VIG-NCIA DE LEI
MUNICIPAL. 13- SAL-RIO E F-RIAS ACRESCIDAS DO TER-O CONSTITUCIONAL. BASE DE C-LCULO
REMUNERA—O INTEGRAL DO SERVIDOR. SUCUMB-NCIA DE PARTE M-NIMA DO PEDIDO. PAGAMENTO
INTEGRAL PELA EDILIDADE. HONOR-RIOS DE SUCUMB-NCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SUA FIXA—O
PREMATURA. INTELIG-NCIA DO ART. 85, - 4-, II DO CPC. PROVIMENTO PARCIAL. - A interposi—o de dois
recursos pela mesma parte e contra a mesma decis-o impede o conhecimento do segundo recurso, haja vista
a preclus-o consumativa e o princ-pio da unirrecorribilidade das decis-es. - Improcede a preliminar de ofensa
ao princ-pio da dialeticidade quando o recurso impugna especificamente os termos da decis-o que se busca
ver reformada, nos termos do art. 1.010, III do CPC. - A invalidade da senten-a, por aus-ncia de fundamenta—
o, prevista no art. 93, IX, da CF/88, s- se verifica ante a aus-ncia completa de fundamentos que levaram o
julgador a formar seu convencimento, impossibilitando a parte de exercer seu direito de defesa, o que n-o se
observa nos presentes autos. - N-o se vislumbra, no presente feito, elementos capazes de afastar tal benefcio, isso porque, nos termos do artigo 99, - 3- do CPC, presume-se verdadeira a alega—o de insufici-ncia
deduzida exclusivamente por pessoa natural. - O pagamento do adicional de insalubridade aos servidores pblicos, depende de lei regulamentadora do ente ao qual pertencer. - A base de c-lculo do 13- sal-rio e das f-rias,
bem como o seu ter-o, deve corresponder - remunera—o integral do servidor, em cujo montante devem ser
inclu-das as vantagens pecuni-rias (adicionais e gratifica—es) e exclu-das as verbas de natureza indenizatrias. - Se um litigante sucumbir em parte m-nima do pedido, o outro responder-, por inteiro, pelas despesas e
pelos honor-rios, nos termos do par-grafo -nico do art. 86 do CPC. - Nas condena—es il-quidas envolvendo
a Fazenda P-blica o arbitramento dos honor-rios advocat-cios - postergado para fase de liquida—o de senten-
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alexandre Gregório dos Santos
9680
OFICIAL DE JUSTIÇA
Bonito de Santa Fé; Cajazeiras;
28/10/22; 29/10/22; 30/10/22
TRABALHO DESIGNADO
São Bento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Euler Paulo de Moura Jansen
9688
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Natal
10/11/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
9632
REQUISITADO
Guarabira
03/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Heronides Soares Borges
9643
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Recife
09/11/22; 14/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga
9689
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
João Pessoa
07/11/22; 08/11/22; 09/11/22;
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
10/11/22; 11/11/22
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga
9690
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
João Pessoa
14/11/22; 15/11/22; 16/11/22;
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
17/11/22; 18/11/22
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
9679
REQUISITADO
Catolé do Rocha
03/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
9681
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Alagoa Grande; Alagoinha;
07/11/22; 08/11/22; 09/11/22
TRABALHO DESIGNADO
Araruna; Areia; Bananeiras; Belém;
Cuité; Guarabira; Gurinhém; Picuí;
Remígio; Sapé; Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
9612
REQUISITADO
Tenente Ananias
25/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
9613
REQUISITADO
Catolé do Rocha
19/10/22; 24/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
9675
REQUISITADO
Lastro
27/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro S. da Nóbrega
9673
REQUISITADO
Lastro
27/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Gleides de Araújo Freire
9678
REQUISITADO
Catolé do Rocha
03/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Michelini de Oliveira Dantas Jatobá
9687
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Brasília
16/11/22; 17/11/22; 18/11/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.