Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1092 oito reais, vinte e cinco centavos); 2)?????Honor?rios advocat?cios sucumbenciais fixados nos embargos ? execu??o, no percentual de 3% (tr?s por cento), devidos ao Estado, conforme senten?a de fls. 278/281 (Associa??o dos Procuradores do Estado do Par?): R$ 8.780,62 (oito mil, setecentos e oitenta reais, sessenta e dois centavos); 3)?????Honor?rios advocat?cios contratuais, conforme contrato de fls.?

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1117 inclu?dos os honor?rios de sucumb?ncia. ???????Por for?a do princ?pio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa ? instaura??o do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, condeno o(a) executado(a) ao pagamento de custas processuais, com fulcro no art. 90 do NCPC. ???????Proceda a Secretaria a intima??o do(a) executado(a) para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) d

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1361 exequente não conseguiu comprovar ter efetuado qualquer diligência na busca de informações sobre a existência de bens (móveis e/ou imóveis) em nome do devedor. Aqui, importante consignar que os convênios realizados entre os órgãos do Poder Judiciário e a Receita Federal (Infojud), o Departamento Nacional de Trânsito (Renajud), dentre outros, tem por escopo municiar o Judiciário com informa

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1107 arbitrar honor?rios advocat?cios, face ter sido informado pelo Munic?pio que, por ocasi?o do pagamento da d?vida, j? foram inclu?dos os honor?rios de sucumb?ncia. ???????Por for?a do princ?pio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa ? instaura??o do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, condeno o(a) executado(a) ao pagamento de custas processuais, com fulcro no art. 90 do NCPC

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 875 ???????Deixo de arbitrar honor?rios advocat?cios, face ter sido informado pelo Munic?pio que, por ocasi?o do pagamento da d?vida, j? foram inclu?dos os honor?rios de sucumb?ncia. ???????Por for?a do princ?pio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa ? instaura??o do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, condeno o(a) executado(a) ao pagamento de custas processuais, com fulcro

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1099 ocasi?o do pagamento da d?vida, j? foram inclu?dos os honor?rios de sucumb?ncia. ???????Por for?a do princ?pio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa ? instaura??o do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, condeno o(a) executado(a) ao pagamento de custas processuais, com fulcro no art. 90 do NCPC. ???????Proceda a Secretaria a intima??o do(a) executado(a) para efetuar o pagame

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1126 inclu?dos os honor?rios de sucumb?ncia. ???????Por for?a do princ?pio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa ? instaura??o do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, condeno o(a) executado(a) ao pagamento de custas processuais, com fulcro no art. 90 do NCPC. ???????Proceda a Secretaria a intima??o do(a) executado(a) para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) d

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1266 resolu??o de m?rito, nos termos do art. 924, II c/c art. 487, I do Novo C?digo de Processo Civil. ???????Deixo de arbitrar honor?rios advocat?cios, face ter sido informado pelo Munic?pio que, por ocasi?o do pagamento da d?vida, j? foram inclu?dos os honor?rios de sucumb?ncia. ???????Por for?a do princ?pio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa ? instaura??o do processo deve arcar com as de

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 902 I do Novo C?digo de Processo Civil. ???????Deixo de arbitrar honor?rios advocat?cios, face ter sido informado pelo Munic?pio que, por ocasi?o do pagamento da d?vida, j? foram inclu?dos os honor?rios de sucumb?ncia. ???????Por for?a do princ?pio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa ? instaura??o do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, condeno o(a) executado(a) ao pagament

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1543 art. 924, II c/c art. 487, I do Novo C?digo de Processo Civil. ???????Deixo de arbitrar honor?rios advocat?cios, face ter sido informado pelo Munic?pio que, por ocasi?o do pagamento da d?vida, j? foram inclu?dos os honor?rios de sucumb?ncia. ???????Por for?a do princ?pio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa ? instaura??o do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, condeno o(a