TJPB 21/11/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0817802-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ANA LUIZA QUEIROZ ALBUQUERQUE E OUTROS. ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589. AGRAVADO: ÁTRIO SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PRIVADA ÁTRIO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA EIRELI E AGNALDO SILVA
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO – OAB/PB 28.047 INTERESSADO:
INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA ADVOGADO: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – OAB/RN
9463-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812731-35.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: JOELMA TAVARES DE SANTANA SOUZA, SAMUEL GODOY DE SANTANA SOUZA,
CECÍLIA GODOY DE SANTANA SOUZA E CLARICE GODOY DE SANTANA. ADVOGADO: NEVITA MARIA
PESSOA AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974 E MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS OAB/PB 30.239
AGRAVADO: JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUSA. ADVOGADO: WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA OAB/
PB Nº 21.890 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801790-36.2022.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO. APELANTE: FRANCISCA
MARIA DANTAS. ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE | OAB/PB Nº 22.220. APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.139. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803730-71.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA.
APELADO: BRENO CAVALCANTI ARAGÃO. ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA – OAB/PB 16871 E JOAO
BRITO DE GOIS FILHO – OAB/PB 11822-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821763-95.2021.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSÉ ALBERTO DA SILVA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: JOSE LACERDA CAVALCANTE
NETO – OAB/PB 18702-A. APELADO: .BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA OAB/BA N. 17.023 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825251-09.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: TARCÍSIO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO:
BANCO ITAULEASING S.A.. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0801058-55.2021.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
JOSÉ JADIEL FERNANDES DINIZ ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA - OAB/PB Nº 19046. APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.139. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800085-06.2021.815.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.139 E OUTROS APELADO: IREMAR FERREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: ANTONIO GUEDES
DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800230-37.2022.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28.493-A APELADO: MARIA ADRIANA DE SOUZA. ADVOGADO: JOSÉ HERIBERTO DOS
SANTOS JÚNIOR OAB/RN 7448 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810554-92.2020.815.0251. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
FRANCICLEBER MEDEIROS DE SOUZA. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS – OAB/PB Nº
9.366. APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0831942-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: HERONALDO DE ANDRADE MARINHO SEGUNDO. ADVOGADO: GABRIEL D’ANNUNZIO
SISNANDO FERREIRA OAB/PB 14.062 APELADO: EITEL SANTIAGO SILVEIRA.. ADVOGADOS: MARCUS
ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0832330-73.2019.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSINETE DA SILVA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192. APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/PB 23.483-A E FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA
OAB/RJ 150.735. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800611-02.2021.8.15.0741. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
HUMBERTO CABRAL DA SILVA. ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES OAB – PB 10.416. APELADO:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
11
GRANDE APELANTE: CLEUDA NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO
OAB/PB 17.948 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 –
APELAÇÃO N.º 0800674-92.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: MARINALVA PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N.º
5.069). APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º
17.314-A) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 –
APELAÇÃO N.º 0807418-61.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ARYHADNA BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA (OAB/PB
10.505). APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL
II. ADVOGADO: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 –
APELAÇÃO Nº 0801248-53.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGARD
ANDRADE LEITE (OAB/PB N.º 28.493). APELADOS: ANIELE ANDRADE GOMES DA SILVA, LOURDES
BEATRIZ ANDRADE DE VASCONCELOS E JOSÉ MARCOS MENDES DE VASCONCELOS. ADVOGADO:
ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO (OAB/RJ N.º 229.028). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 –
APELAÇÃO N. 0021687-02.2013.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040. APELADO: CARLOS ALBERTO COSTA DOS SANTOS E SEBASTIÃO CARLOS DOS
SANTOS. ADVOGADO: PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI (OAB/PB 14.234). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 –
APELAÇÃO Nº 0808460-62.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO –
OAB/PB 25192-A, ALEX FERNANDES DA SILVA – OAB/MS 17429-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 –
APELAÇÃO N.º 0813075-61.2021.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ROSÂNGELA SILVA DE MEDEIROS. ADVOGADO: CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA
(OAB/PB N.º 22.836). APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 –
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0840393-53.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4.ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: RAIZEN S.A. E RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO:
JULIO SALLES COSTA JANOLIO OAB/RJ Nº 119.528, VICTOR MORQUECHO AMARAL OAB/RJ Nº 182.977
E RHAFAEL MAGNUS KISS GOMES OAB/RJ Nº 222.482 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 1; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 4;
Augedi Barbosa Lima 003523 - Pb • 8; Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 2; Bruna De Freitas
Mathieson 015443 - Pb • 3; Carlos Frederico Martins Lira Alves 012985 - Pb • 4; Daniel Sitonio De Aguiar
017706 - Pb • 4; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 6; Joas De Brito Pereira 000379 - Pb • 6; Joas
De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 6; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 5; Jose Mattheson
Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 8; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 6; Odivio Nobrega De
Queiroz 002308 - Pb • 9; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 6
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 615/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0045195-50.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULO DE
LIMA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL:
ELISABETH CORREIA DE LIMA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 612/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0065290-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. R. ADVOGADO:
003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 612/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0063357-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MIGUEL DA
COSTA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0000869-48.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIKELAYNE RAYANE
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES.
REPRESENTANTE LEGAL: LUCILENE FLOR GOMES ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO
MARTINS LIRA ALVES. REU: LIGHT ENGENHARIA E COM LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÕES
Nº 0802207-18.2021.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA. APELANTE
(1): UNIMED JOÃO PESSOA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
APELANTE (2): TEREZINHA ROMÃO DA SILVA. ADVOGADO: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS –
OAB/PB 16463-A APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 612/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0014522-20.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LEAL
LACERDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804856-50.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 075/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000967-34.1994.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO