TJPB 23/01/2023 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021084052 - Remessa - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça;
2022046610 - Pedido de Providências - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência / Tribunal de
Justiça
de 15 (quinze) dias, manifestarem a respeito dos documentos de fls. 1.718/1.725 dos autos da ação em
referência, requerendo o que entender de direito, sob pena de desentranhamento. Gerência Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e homologo o pedido de renúncia de Maria Suely
Chaves Martins, da delegação recebida pela Distribuição Extrajudicial da Comarca de Cabedelo. Publicada a
portaria de homologação da renúncia, sejam os autos remetidos à CGJ. Publique-se. 2023002122 - Remessa
- Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Ação Rescisória nº 0804266-67.2004.8.15.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho;
Autores: Evaldo Sales Honfi e Walda Suely Rabelo Honfi; Réus: Dix Sept Dantas Bonifácio e Luiza
Azevedo dos Santos Bonifácio. Intimação ao Bel. Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3722), a fim de, na
condição de patrono dos executados/réus acima nominados, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que
entender de direito, nos autos da ação em referência.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em razão da eleição e posse da nova
mesa diretora, para o biênio 2023/2025, determino o sobrestamento dos presentes autos, para análise e
providências que a nova gestão entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” Nos PROCESSOS / ASSUNTO/
INTERESSADOS: 2021150666 - Pedida de Providências - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba;
2022039573 - Pedido de Providências - Geraldo Emílio Porto; 2021150666 - Pedido de Providências - AMPB Associação dos Magistrados da Paraíba
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0114037.43.2012.815.2001 Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Integrante da Segunda Câmara Especializada Cível. Recorrente: SIBELIUS
DONATO TENORIO (ADV. STANLEY MARX DONATO TENÓRIO OAB/PB 12660). Recorrido: BRADESCO
AUTOR/RE CIA DE SEGUROS (ADV. WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PB 17.314). Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2023.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 202214162 - Bernardo Antonio da Silva Lacerda;
2022132048 - Bernardo Antonio da Silva Lacerda; 2023000625 - Iasnaya Pollianna da Silva Queiroga Queiroga;
2023004851 - Matheus Brito Nunes Diniz; 2023006829 - Thiago Saraiva Barbosa.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2023004281 - Anna Beatriz Souto Bastos; 2023003914 - Ana Luisa de Almeida
Lima; 2023004984 - Gisele Monteiro Pereira; 2023004562 - Juliana Medeiros Nóbrega; 2023005215 - Lucas
Levi Soares Saraiva; 2023005547 - Mayanne Coutinho da Silva; 2023003465 - Severino Pereira de Farias
Junior. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 20 de janeiro de 2023.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0104817.21.2012.815.2001 Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Integrante da Segunda Câmara Especializada Cível. Recorrente: ANYELLE
AUGUSTA N.SOUTO MAIOR GUEDES e MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO NETO (ADV. MAYRA
ANDRADE MARINHO FARIAS OAB/PB 13.496- B). Recorrido: SILVIO ROMERO GOMES TEIXEIRA DE
CARVALHO (ADV. JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE(OAB/PB 19.555). Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de janeiro de 2023.
Embargos à Execução nº 0000337-39.2016.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral do Estado. Embargado: Associação
Paraibana dos Defensores Públicos (Advogado: José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9.427). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Embargos à Execução nº 0000302-79.2016.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Embargado: Associação Paraibana dos Defensores Públicos
(Advogado: José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9.427). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Des. Joao Benedito da Silva
APELAÇÃO N° 0002429-19.2015.815.0131. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao
Benedito da Silva. APELANTE: Kleryston Rodrigues Rolim, APELANTE: Ministerio Publico do Estado da
Paraiba, APELANTE: Fábio Júnior Gonçalves. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho, Oab/pb 10.520 e
ADVOGADO: Guilherme Almeida de Moura Oab/pb N. 11.813 E Outros. APELADO: Os Mesmos.. Vistos, etc
Desta feita, encerrada a jurisdição desta Instância, o exame sobre a extinção da punibilidade referente ao réu
falecido (Kleryston Rodrigues Rolim), bem como o processamento do feito em relação aos demais acusados
deverão ser conduzidos pelo Juízo a quo. Assim, à Gerência Judiciária, para certificar a emissão das Guias
de Execução das Penas relativas aos réus presos. Na sequência, retornem-me os autos conclusos. Publiquese. Intime-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000749-36.2015.815.0151 - (1ª
C.C.) – Embargante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, Embargado: MARIA MANGUEIRA
DOS SANTOS intimação aos Beis. ANDRÉ FREIRE DOS SANTOS– OAB-CE Nº23.340, e LEOPOLDO
ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA – OAB-CE N° 23.330 fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição
de patronos da embargante, apresentarem as contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2023.
Mandado de Segurança nº 0800136-29.2007.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Impetrante: Associação Paraibana dos Defensores Públicos (Advogado: José Augusto Meirelles Neto – OAB/
PB 9.427). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral do Estado. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0100613-54.2011.815.2011. Relator: Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti
Maranhão. Impetrante: B2W Companhia Global de Varejo (Advogado Fabiano Robalino OAB/RJ 95.237 e
outros). Apelado: Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0030126-69.2011.815.2011. Relator: Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti
Maranhão. Impetrante: Albertina Lucas da Silva e outros (Advogado Marcílio Evangelista de Sousa OAB/PB
11.940). Impetrado: Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Ação Rescisória nº 2005928-16.2014.815.2011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Autores:
Maria do Socorro Pereira da Silva e José da Silva (Advogado Valdir Cacimiro OAB/PB 6.565). Réu: Construtora
Castro Comércio Ltda e outros representados pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 2002505-82.2013.8.15.0000. Relator: O Exmo. Des. José Ricardo Porto;
Impetrante: WENNEL DE MOURA MATIAS; Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba.Intimação
ao Bel. Ricardo Augusto Melo Torres (OAB/RN 9889), a fim de, na condição de patrono do impetrante acima
nominado, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a petição de 192/1933, dos autos do mandamus em
referência.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
Mandado de Segurança nº 0123705-27.2012.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Impetrante: Augusto Aguiar Lacerda (Advogado Daniela Paiva de Oliveira OAB/PB 15.612). Impetrado: Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Ação Rescisória nº 2002305-75.2013.8.15.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira; Autor: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF; Réus:
Edvaldo Marques dos Santos e outros.Intimação aos Beis. Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB
128.341-A), Francisco Ponciano de Oliveira Júnior (OAB/CE 21.189) e Amanda da Silva Abreu dos
Santos (OAB/CE 41.522), a fim de, na condição de patronos do autor/exequente acima nominado, no prazo
Mandado de Segurança nº 0002407-63.2015.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Impetrante: Aluízio Ferreira da Silva e outros (Advogado Ênio Silva Nascimento - OAB/PB
11.946). Impetrado: Paraíba Previdência - PBPREV. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 24 de janeiro de 2023, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
24/01
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
SERVIDORES
24/01
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2023. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
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