TJRR 20/09/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XX - EDIÇÃO 6060
009/126
Câmara - Única
Boa Vista, 20 de setembro de 2017
Leonardo Pache de Faria Cupello
Desembargador
Relator
AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001009-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICIPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ AUGUSTO MOREIRA – OAB/RR Nº.177
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
I - Abra-se vista dos autos ao agravado, para manifestação em 15 dias;
II - Decorrido o respectivo prazo, encaminhem-se ao ilustre representante do Parquet;
III - Após, conclusos.
Boa Vista, 24 de abril de 2017.
Desembargador Cristóvão Suter
AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001009-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICIPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO: DR(A) LUIZ AUGUSTO MOREIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
(...) Inclua-se em pauta de julgamento virtual (art. 110 do RITJRR).
Boa Vista, 18/09/17
Desembargador Cristóvão Suter
HABEAS CORPUS Nº 0000.13.000811-3 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL
PACIENTE: AMÓS MALTA PEREIRA e Outro
ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº.155-B
AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA
VISTA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
DESPACHO
Dê-se ciência ao JUízo de Piso da decisão do c. STJ.
Após, ao Ministério Público graduado.
Por fim, arquive-se.
Boa Vista, 18 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014070-4 - BOA VISTA/RR
1° APELANTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
2º APELANTE: ELIZEU CHAGAS DA FONCECA
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 144-A
3º APELANTE: EDMILSON GOMES FERRARI
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
4º APELANTE: SAMAI DE OLIVEIRA MORAES
ADVOGADO: DR. ALEX REIS COELHO – OAB/RR Nº 986
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
SICOJURR - 00058616
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Des. MAURO CAMPELLO
Relator