TJRR 20/07/2022 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7192
016/106
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO
2/2022 SEI N°. 0009540-49.2022.8.23.8000.
CESSIONÁRIO:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - CNPJ N°. 34.812.669/0001-08.
OBJETO DA CESSÃO:
Veículo/Modelo L 200 Triton.
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 17 da Lei nº 8.666/93.
REPRESENTANTE DO
CEDENTE:
Gutemberg Gonzaga da Silva – TEN CEL QOC PM.
REPRESENTANTES DA
CESSIONÁRIA:
Felipe Diogo Jácome Queiroz – Secretário-Geral.
DATA:
Boa Vista, 18 de julho de 2022.
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 20 de julho de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo:
6/2020 SEI nº. 0006038-73.2020.8.23.8000.
ADITAMENTO:
Segundo Termo Aditivo.
ASSUNTO:
Cooperação técnica e operacional mútua entre o TJRR e o CBMRR, para o
desenvolvimento de ações de prevenção e combate a incêndios nos
prédios do Poder Judiciário Estadual.
PARTÍCIPES:
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima e Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Roraima.
PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Cooperação Técnica n.º
6/2020, que tem por objeto a cooperação técnica e operacional mútua
OBJETO DA ALTERAÇÃO:
entre o TJRR e o CBMRR, para o desenvolvimento de ações de prevenção
e combate a incêndios nos prédios do Poder Judiciário Estadual.
Artigo 116, da Lei n.º 8.666/93.
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, com término em 27/07/2023.
REPRESENTANTE DO
TJRR:
Felipe Diogo Jácome Queiroz – Secretário-Geral.
REPRESENTANTE DO
CBMRR:
Coronel Anderson Carvalho de Matos - Comandante-geral do Corpo de
Bombeiros Militares
DATA:
Boa Vista, 15 de julho de 2022.
1JpNq0/Fq3ajgpX1xLJK403nDi0=
FUNDAMENTAÇÃO:
SICOJURR - 00079636