TJSP 07/01/2009 - Pág. 329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 388
329
AGRAVO DE INSTRUMENTO
620.580.4/1 - INDAIATUBA - AGTE(S): C. P. C. - AGDO(S): N. G. F. C. (AJ.FL.14)(MENOR REP.PS.MAE) - AS FLS.29:...
DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA... CONCEDO,EM PARTE,A LIMINAR PLEITEADA,TÃO SOMENTE PARA
ADEQUAR A BASE DE INCIDENCIA DOS DESCONTOS,DELA EXCLUINDO AS VERBAS RELATIVAS A HORAS EXTRAS.
MANTENHO O PERCENTUAL FIXADO(DE 30%),INEXISTENTE PROVA ACERCA DA SUPOSTA NOVA FAMILIA CONSTITUIDA
PELO AGRAVANTE.REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES E INTIME-SE A PATRONA DA AGRAVADA PARA A RESPOSTA...(A.)
JOAQUIM GARCIA,RELATOR. FICAM INTIMADAS AS AGRAVADAS PARA RESPOSTA. - ADV(S): NATANAEL RICARDO BERTI
VASCONCELLOS (OAB 184803)(F.13) E LUÍS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057)(F.13) E MICHELLY
PERILLO DE AZEVEDO CAIADO PRANDINI (OAB 277916)(CONV.AJ.FL.12) - SALA:511.
ITU
AGRAVO DE INSTRUMENTO
620.737.4/9 - ITU - AGTE(S): DACCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AGDO(S): ADILSON PEREIRA DE
CARVALHO - AS FLS.101/102:...CONVERTE-SE O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO,NOS TERMOS
DO ART.527,II,DO CPC... (A.)CAETANO LAGRASTA,RELATOR. REGISTRADO COM 01 FL. - ADV(S): PATRICIA M MAROCHI
(157374)(FLS.37) E OTAVIO JORGE ASSEF (221714) - SALA:511.
JAU
AGRAVO DE INSTRUMENTO
619.938.4/3 - JAU - AGTE(S): IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU - AGDO(S): HELENA IRENE DE OLIVEIRA
PRETER (AJ FLS.48) - INTERESSADO(S): FULVIO MÁRCIO GOMES - AS FLS.182/184:...AO AGRAVO IMPENDE NEGAR
SEGUIMENTO DE PLANO,A TEOR DOS ARTIGOS 527,I E 557,CAPUT,DO CPC...(A.) LUIZ AMBRA,RELATOR. REGISTRADO
COM 03 FLS. - ADV(S): IVANA AP GRIZZO RAGAZZI (150840) (FLS.54) E BRUNO GONÇALVES VIEIRA (280516) (FLS.165) E
JOSÉ EDUARDO AMANTE (95208) (FLS.24) E EUCLYDES FERNANDES FILHO (83119) (FLS.89) - SALA:511.
JUNDIAÍ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
620.553.4/9 - JUNDIAÍ - AGTE(S): EROTILDE LAURINDO DOS SANTOS - AGDO(S): IRANI LUIZA DE SOUSA - AS FLS.20:...O
PEDIDO VISANDO A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO COMPORTA,ASSIM,DEFERIMENTO...ENTRETANTO,PARA
EXAME DA GRATUIDADE INDEFERIDA(E OBJETO DA INSURGENCIA RECURSAL),JUNTE O AGRAVANTE,EM CINCO
DIAS,PROVA BASTANTE DA ALEGADA NECESSIDADE...(A.)SALLES ROSSI,RELATOR. - ADV(S): LUIZ ODA (OAB 80070)
(FL.14) E NILCE BERNARDETE MANACERO (OAB 145023)(FL.14) - SALA:511.
MAIRIPORÃ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
619.696.4/8 - MAIRIPORÃ - AGTE(S): ARMANDO BENEDITO MARCIANO (E SUA MULHER) E APARECIDA DONIZETI
SILVA MARCIANO - AGDO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - D N I T - AS
FLS.46:...O PEDIDO VISANDO A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO COMPORTA,ASSIM,DEFERIMENTO...ABRA-SE
VISTA AO AGRAVADO...(A.)SALLES ROSSI,RELATOR. - ADV(S): REINALDO JOSÉ PEREIRA TEZZEI (OAB 160601)(F.10) E
ANTÔNIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618)(F.10) E ANTÔNIO FILIPE PADILHA DE OLIVEIRA - SALA:511.
MARÍLIA
APELAÇÃO COM REVISÃO
507.597.4/4 - MARÍLIA - APTE(S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO E JOSÉ SÉRGIO MENDES DE OLIVEIRA - APDO(S):
NORIKO IGARASHI DE CASTRO - AS FLS.216:...PREJUDICADO O RECURSO ANTE A PERDA DO OBJETO,REMETAMSE OS AUTOS A VARA DE ORIGEM PARA A HOMOLOGAÇÃO,EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO...(A.) JOAQUIM
GARCIA,RELATOR. REGISTRADO COM 01 FL. - ADV(S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (102.375) E JOÃO SIMÃO NETO
(47.401) (PROC. FLS. 80) E HITOMI FUKASE (184.704) (PROC. FLS. 80) E HISSAE SHIMAMURA (143.132) (PROC. FLS. 10)
E KAZUKO TAKAKU (144.027) (PROC. FLS. 10) - SALA:511.
PIRACICABA
APELAÇÃO COM REVISÃO
291.652.4/9 - PIRACICABA - APTE(S): SAMUEL GUSTINELLI (E OUTRA) - APDO(S): GERALDO PERRINE GERMANO
- INTERESSADO(S): JAIR ZEFFA (E OUTRA) E MARIA MADALENA GUSTINELLI ZEFA E VICENTE FRANCISCO RIBEIRO AS FLS.230:...DEFIRO O BENEFÍCIO DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO.INT.E CLS...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR. - ADV(S):
WAGNER BINI (123464) (PROC FLS 115) E SIDNEI INFORÇATO (66502) (PROC FLS 5) E JORGE ARNALDO MALUF (47053)
(PROC FLS 55 E 62) E MARCELO ANTÔNIO SANGLADE MARCHIORI (175146) (PROC FLS 147) - SALA:511.
POMPÉIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º