TJSP 07/01/2009 - Pág. 87 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 388
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SANTOS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 98/103 - Sentença nº 1464/2008 registrada em 05/12/2008 no livro nº 144 às Fls.
226/231: Ante o exposto julgo procedente a presente ação nos termos acima preconizados e pelos mesmos fundamentos julgo
procedente a ação cautelar de exibição com autos 961/07. Face à sucumbência condeno o réu ao pagamento das custas
do processo e ao pagamento de verba honorária que fixo em 20% do valor da condenação corrigido monetariamente, já
compreendida a sucumbência no cautelar. CERTIDÃO DA SERVENTIA:”...em caso de recurso o valor do preparo é de R$
74,40 bem como que deverá recolher R$ 20,96 por volume (tendo estes autos 01 volume), através de guia própria, código nº
110-4 nos termos do art.1º do Prov.833/2004, a ser encaminhado ao Tribunal.” - ADV CLAUDIO TADEU MUNIZ OAB/SP 78619
- ADV KATIANE FERREIRA COTOMACCI OAB/SP 254922 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO
MARDULA OAB/SP 258368
248.01.2008.017575-0/000000-000 - nº ordem 2574/2008 - Inventário - ELIETE PEREIRA MOURA X TACITO DE ALMEIDA
MOURA - Fls. 36: expedido ofício a DRF; republico despacho de fls. 29, devido estar incluindo, nesta data, no sistema
informatizado o nome da DD Procuradora da Fazenda: “DESPACHO DE Fls. 29 - “Providencie a inventariante: a) recolhimento da
taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/03, bem como da taxa devida à OAB, no prazo de 48 horas. b) a juntada das negativas
fiscais dos imóveis arrolados, das matrículas dos imóveis e do lançamento dos mesmos. c) Citem-se as herdeiras mencionadas
a fls.10, itens “a e b”; d) Cite-se a Fazenda; e) requisite-se a negativa federal; f) Apresente a inventariante o esboço de partilha.
Int.”. - (REPUBLICADA A FIM DE CONSTAR O NOME DA DD. PROCURADORA DA FAZENDA) - ADV LUIZ RONALDO FRANÇA
OAB/SP 41601 - ADV GABRIELA CRISTINA ROMANI FRANÇA OAB/SP 218261 - ADV AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL OAB/SP
127723
248.01.2008.017655-8/000000-000 - nº ordem 2589/2008 - Dúvida de Registro de Imóveis - CONDOMINIO RECANTO DAS
FLORES - Fls. 28 - V. Recebo o recurso interposto, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao M.P. para apresentação das
contra-razões. Int. - ADV RENE MARCOS SIGRIST OAB/SP 135487
248.01.2008.017839-0/000000-000 - nº ordem 2617/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO SOCORRO
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 41/49: manifeste-se o autor quanto quesitos e contestação
- ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV JOSEMAR
ANTONIO GIORGETTI OAB/SP 94382 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/
SP 147109
248.01.2008.017840-0/000000-000 - nº ordem 2618/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE GONCALVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguardando Manifestação do Autor sobre a contestação de fls. 41/47. ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI OAB/SP 94382 - ADV FRANCISCO
DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
248.01.2008.017917-2/000000-000 - nº ordem 2634/2008 - Despejo (ordinário) - VISAO IMOVEIS LIMITADA ME X BENEDITO
ESTEVAM DOS SANTOS - Aguardando Manifestação do Autor sobre a petição de fls.33/36. - ADV FRANCISCO PINTO DUARTE
NETO OAB/SP 72176 - ADV FRANCISCO AUGUSTO BAFERO JUNIOR OAB/SP 146059
248.01.2008.018044-0/000000-000 - nº ordem 2661/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCIO AUGUSTO MOREIRA - Fls. 29vº:Manifeste-se o autor sobre certidão
do SR.Oficial de justiça. - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516
248.01.2008.018121-9/000000-000 - nº ordem 2672/2008 - Extinção de Condomínio - VIVIANE DA SILVA X WAGNER
MARQUES ROSA - Fls. 29/35:Manifeste-se o autor sobre contestação. - ADV ADRIANA CRISTINA MONTU OAB/SP 186303 ADV FABRICIO ALESSANDRO BARBOSA OAB/SP 181591
248.01.2008.018183-6/000000-000 - nº ordem 2678/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI APARECIDA STERZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 25/35:-(manifestar a autora quanto a contestação e documentos
apresentados) - ADV JUAREZ CLETO CÔRTES JUNIOR OAB/SP 259167 - ADV NILSON APARECIDO MUNHOZ OAB/SP
269537 - ADV JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI OAB/SP 94382 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV
CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
248.01.2008.018324-6/000000-000 - nº ordem 2710/2008 - Guarda de Menor - C. D. S. M. X A. A. D. S. - Fls. 18 - Em face da
manifestação da DD. Promotora de Justiça de fls. 17, que acolho, CONCEDO a guarda Provisória do menor PEDRO HENRIQUE
MUNHOZ DE SOUZA , à genitora, pelo prazo de 180 dias. Cite-se. - ADV TEREZINHA RUZ PERES OAB/SP 129578
248.01.2008.018398-2/000000-000 - nº ordem 2721/2008 - Embargos à Execução - VANDERLEI RODRIGUES X DANI &
ELIAS SERVICOS DE BELEZA LTDA ME - Fls. 66 - Especifiquem as partes, no prazo de 03 dias, as provas que pretendem
produzir, justificando a sua pertinência. Int. - ADV MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUE OAB/SP 248903
- ADV DANIELE PEREIRA OLIVEIRA OAB/SP 142558
248.01.2008.018427-9/000000-000 - nº ordem 2727/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO VIEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 84/86 - Refere-se à petição do INSS informando que foi efetuado o
restabelecimento do benefício da parte Autora (auxílio-doença acidentário - NB 91/560.759.919-8), consoante os documentos
em anexo. - ADV GUILHERME RICO SALGUEIRO OAB/SP 229463 - ADV NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN OAB/SP
104881 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2008.018428-1/000000-000 - nº ordem 2728/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIMAR ALVES
NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 53/63 - Deverá o requerente se manifestar em réplica
sobre a contestação apresentada com preliminares. - ADV GUILHERME RICO SALGUEIRO OAB/SP 229463 - ADV JOSEMAR
ANTONIO GIORGETTI OAB/SP 94382 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/
SP 147109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º