TJSP 08/01/2009 - Pág. 1329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
1329
RUDZEVICIUS - CONHECERAM, EM PARTE, DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): GABRIEL
BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS E FABRICIO ROCHA DA SILVA E RICARDO ANTÔNIO RODRIGUES ANDRADE E
PEDRO FRANCISCO PIRES MOREL.
618.189-4/7 - OSASCO - REL. DES. FÁBIO QUADROS - AGTE(S): WHIRLPOOL S A - AGDO(S): SÉRGIO ANTUNES MOLINA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO
LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): ANTÔNIO URBINO PENNA JÚNIOR E SILVANA BENINCASA DE CAMPOS E GILSON
DA CONCEIÇAO SOUZA.
618.192-4/0 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - AGTE(S): SABINO ANTÔNIO DA SILVA - AGDO(S):
BANCO DIBENS S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): JOÃO FRANCISCO CASTANON DE MATTOS E SONIA MARIA LUZ DE
ARAÚJO E MARCOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO E RODRIGO VICENTE FERNANDES.
618.315-4/3 - IBITINGA - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - AGTE(S): P. T. D. - AGDO(S): L. M. Z. D. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA
CUNHA. - ADV(S): PAULO DE TARSO DERISSIO E ADEVALDO DE PAULA SOUZA E LUCIANA KARINE MACCARI.
618.388-4/5 - SÃO PAULO - REL. DES. FÁBIO QUADROS - AGTE(S): BRASILMANIA MARIA DOLORES ALVAREZ (E
OUTROS) E RICARDO BERNARDO MONTEIRO EPP E IZALTINO VENANCIO DE OLIVEIRA EPP E CÉSAR BERNARDO
MONTEIRO EPP E B R 11 ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E ENTREPOSTO DA MODA CONFECÇÕES LTDA - AGDO(S): C
B F CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): FABIANO LOURENÇO DE
CASTRO E RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO E MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA E MARIO CELSO DA SILVA BRAGA.
618.482-4/4 - MARÍLIA - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - AGTE(S): R. H. L. R. (MENOR REP) E W. F. R. (REP MENOR) AGDO(S): A. C. S. L. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. FÁBIO QUADROS E ENIO ZULIANI. - ADV(S): WALDOMIRO FLORENTINO RITI E FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA.
618.668-4/3 - GUARULHOS - REL. DES. ENIO ZULIANI - AGTE(S): W. G. - AGDO(S): C. M. G. G. - INTERESSADO(S): F. G.
G. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA
DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S): MARIA PETRINA MADALENA DOS SANTOS E CLARICE VAITEKUNAS ARQUELY.
619.898-4/0 - ARARAQUARA - REL. DES. ENIO ZULIANI - AGTE(S): MARIA DE LOURDES BRASILEIRO DE SOUZA (AJ)
(INVENTARIANTE) E BENEDITO BRASILEIRO DE SOUZA (ESPOLIO) - AGDO(S): PAULO ROBERTO BRASILEIRO DE SOUZA
(E OUTROS) E ANA MARIA BORGES DE SOUZA E JOÃO PAULO BRASILEIRO DE SOUZA E OSWALDO JOSÉ BRASILEIRO
DE SOUZA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA
DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S): PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA E CLÁUDIA RUZ CAPUTI E JACQUES
JOSÉ CAMINADA MIRANDA E RAQUEL DEGNES DE DEUS.
619.970-4/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ENIO ZULIANI - AGTE(S): CONSTRUTORA INCON INDUSTRIALIZAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO SA - AGDO(S): DANIEL BARLLI E ADENILZA ALESSANDRA DE ARAÚJO BARLLI - NÃO CONHECERAM DO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S):
FLÁVIO CAMARGO FERREIRA
620.614-4/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ENIO ZULIANI - AGTE(S): L. S. M. (A J)(FLS.28) - AGDO(S): A. A.
S. - INTERESSADO(S): T. S. M. S. (MENOR) E T. C. M. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S): FABIANO DE
ARAÚJO THOMAZINHO E SAMUEL DONIZETE JORGE.
AÇÃO RESCIS SENTENÇA
577.455-4/4 - SÃO PAULO - REL. DES. MAIA DA CUNHA - AUTOR(ES): FRANCISCO ASSIS ALVES MAGALHÃES
JÚNIOR - REU(S): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS C P T M E PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA) E REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (ANTIGA DENOMINAÇAO
DE) E TOKIO MARINE SEGURADORA S/A (ATUAL DENOMINAÇAO DE) - JULGARAM PROCEDENTE O RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E FÁBIO QUADROS. - ADV(S): ESDRAS ALVES
PASSOS DE OLIVEIRA FILHO E MARCELO DE PASSOS SIMAS E ROGÉRIO FELIPPE DA SILVA (73834)(FLS 156/157) E
IVAN CLEMENTINO (66509) (151/153) E MARIA CRISTINA CARDOSO (78042) (FL.151) E ASDRUBAL MONTENEGRO NETO
(84072)(ADMINISTRADOR JUDICIAL) E JESSE SOARES CARDOSO E KELLY DAS NEVES LEITE (266227) (FL.137).
HABEAS CORPUS
588.891-4/9 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - IMPTE(S): J. E. C. - IMPDO(S):
M. J. D. 2. V. F. S. F. REGIONAL DO JABAQUARA - INTERESSADO(S): V. H. G. (MENOR REP) E R. C. G. (REP MENOR) PACIENTE(S): F. L. M. M. - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): JOSÉ EDUARDO DA CRUZ.
595.127-4/0 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. ENIO ZULIANI - IMPTE(S): O. C. - IMPDO(S): M. 4. V. C. C. M. C. PACIENTE(S): O. C. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA DA
CUNHA E TEIXEIRA LEITE..
MEDIDAS CAUTELARES
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