TJSP 08/01/2009 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
1569
580.290-5/1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - AGDO(S): LUIZ SÉRGIO CORTE REAL (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AMARAL VIEIRA E LUIZ DE LORENZI. - ADV(S): ANETE DOS SANTOS SIMOES E
HERMES ARRAIS ALENCAR E SILVIO LUIZ PARREIRA E SUELI AP. FREGONEZI PARREIRA.
811.430-5/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - AGTE(S): JOSÉ NAILTON MOTTA DOS
SANTOS - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AMARAL VIEIRA E LUIZ DE LORENZI. - ADV(S): NICOLA ANTÔNIO
PINELLI E JOSÉ EXPEDITO ALVES PEREIRA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
430.997-5/0 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - EBGDO(S): SEVERINO LILTON RAMOS DOS SANTOS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): ALEXANDRE
AZEVEDO E HERMES ARRAIS ALENCAR E CLOVIS MÁRCIO DE AZEVEDO SILVA.
697.188-5/6 1 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - EBGTE(S): LUZINETE MIRANDA DE MELO - EBGDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. AMARAL VIEIRA E LUIZ DE LORENZI. - ADV(S): ANDRÉIA DE SIQUEIRA BONEL E NILO DA CUNHA
JAMARDO BEIRO E CRISTIANE MARRA DE CARVALHO E HERMES ARRAIS ALENCAR.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
576.622-5/3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS E JOSÉ ONOFRE DA SILVA - APDO(S): JOSÉ ONOFRE DA SILVA E INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DO INSS, DO AUTOR E AO REEXAME
NECESSÁRIO, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E
AMARAL VIEIRA. - ADV(S): DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL E HERMES ARRAIS ALENCAR E NEY SANTOS BARROS.
634.205-5/2 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): JACO MESQUITA GENZEN - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): MARIA LUCIA
MARTINS BRANDAO E HERMES ARRAIS ALENCAR E VALTER TAVARES.
634.207-5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): JURANDIR
ANANIAS DA SILVA E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JURANDIR ANANIAS DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO A TODOS RECURSOS,
COM OBSERVACOES EM REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): MAURILIO PIRES CARNEIRO E JOSÉ EXPEDITO ALVES PEREIRA E
HERMES ARRAIS ALENCAR.
674.678-5/2 - GUARULHOS - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): QUINTINO JOSÉ FERREIRA APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): ÂNGELA APARECIDA LOPES
DEGANG E HERMES ARRAIS ALENCAR E LUCIANA AYALA COSSIO E HERMES ARRAIS ALENCAR.
833.812-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): JOÃO DOS REIS E INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JOÃO DOS
REIS - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO RETIDO, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DO INSS E DO AUTOR E
DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): PATRICIA SANTOS CÉSAR E JAIRO AYABE E
HERMES ARRAIS ALENCAR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
427.517-5/3 1 - DIADEMA - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): FRANCINETE SOBREIRA DE
AMORIM CAMARGO - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): SUELI
APARECIDA FREGONEZI PARREIRA E ARTHUR LOTHAMMER E HERMES ARRAIS ALENCAR.
427.827-5/8 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): VITO GONZAGA
- EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): MAURO TIOLE DA SILVA E VIVIANE
LUIZA FACHINELLI E CATIA CORREA MIRANDA MOSCHIN E HERMES ARRAIS ALENCAR.
428.110-5/3 1 - SOROCABA - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - EBGDO(S): CLAUDIOMIRO GRECHI - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): BRUNO TAKAHASHI E HERMES
ARRAIS ALENCAR E SILVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
439.601-5/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): DORIVAL PEIXOTO DE ALMEIDA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): BRUNO TAKAHASHI E HERMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º