TJSP 08/01/2009 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
1570
ARRAIS ALENCAR E IVANIR CORTONA.
474.527-5/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): IVANETE PALHARIN TOMAZ
- EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): PATRICIA SANTOS CÉSAR E
ADRIANA FUGAGNOLLI E HERMES ARRAIS ALENCAR
481.575-5/2 1 - CAMPINAS - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): APARECIDO DOMINGOS GALVAO
- EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): MARIA TEREZA DOMINGUES E
FRANCISCO DE ASSIS GAMA E HERMES ARRAIS ALENCAR.
484.615-5/8 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): ANGELINA
MACHADO GUEDES - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): BENI
BELCHOR E DENISE BELCHOR PARRA PERREIRA E JOSÉ EXPEDITO ALVES PEREIRA E HERMES ARRAIS ALENCAR.
484.683-5/7 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): LUIZ GOMES DO CARMO
- EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): CLOVIS MÁRCIO DE AZEVEDO
SILVA E RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO E OLDEGAR LOPES ALVIM E HERMES ARRAIS ALENCAR.
485.278-5/6 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): FLÁVIO
PEREIRA BORGES - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): ROBSON
VIANA MARQUES E DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL E HERMES ARRAIS ALENCAR.
645.641-5/9 1 - MAUÁ - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): DIONISIO CARON - EBGDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): LEVI CARLOS FRANGIOTTI E GLAUCIA VIRGINIA
AMANN E HERMES ARRAIS ALENCAR.
727.060-5/4 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): AIRES TADEU SIQUEIRA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): ALEXANDRE AZEVEDO E
HERMES ARRAIS ALENCAR E SILVIO LUÍS BIROLLI.
731.228-5/6 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): CONCEIÇÃO IMACULADA DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): ALEXANDRE
AZEVEDO E HERMES ARRAIS ALENCAR E ANDREA MARIA DA SILVA.
743.427-5/7 1 - GUARULHOS - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): ISAIAS MARIANO - ACOLHERAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO ACORDAO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): CARLOS
ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E HERMES ARRAIS ALENCAR E CARLOS ANDRADE E CARLOS ANDRADE
JÚNIOR.
754.948-5/0 1 - JUNDIAÍ - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): BENEDITO PEDRO DA ROSA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): ALEXANDRE AZEVEDO E
HERMES ARRAIS ALENCAR E THAIS MELLO CARDOSO.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
436.978-5/5 - PRAIA GRANDE - REL. DES. OSWALDO CECARA - APTE(S): PAULO ROBERTO DA SILVA (AJ) E INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS E PAULO ROBERTO DA SILVA (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO E FRANCISCO OLAVO. - ADV(S): IRAILSON DOS
SANTOS RIBEIRO E ÂNGELO MARIA DE BARROS GREGORIO.
447.058-5/2 - SÃO PAULO - REL. DES. OSWALDO CECARA - APTE(S): JOÃO FRANCISCO VIEIRA - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO E FRANCISCO OLAVO. ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E JAIRO AYABE E HERMES ARRAIS ALENCAR.
463.044-5/6 - MATÃO - REL. DES. OSWALDO CECARA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ PRADO LULA (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA AUTARQUIA E DO
AGRAVO RETIDO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO E FRANCISCO OLAVO. - ADV(S): LAERCIO PEREIRA E ANTÔNIO
CARLOS LOPES.
466.941-5/1 - SÃO VICENTE - REL. DES. OSWALDO CECARA - APTE(S): DJALMA RODRIGUES GRIGORIO E INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º