TJSP 08/01/2009 - Pág. 1610 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
1610
ALENCAR.
514.351-5/2 - SÃO PAULO - REL. DES. RICARDO GRACCHO - APTE(S): JOSÉ CARLOS MIRANDA SANTOS - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): MARIA APARECIDA EVANGELISTA
DE AZEVEDO E LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO E HERMES ARRAIS ALENCAR.
514.411-5/7 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. RICARDO GRACCHO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PAULO EGIDIO BERTOLLAZZI - NÃO CONHECERAM, POR DESERCAO, DO
RECURSO DO INSS E, NA SEQUENCIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, COM OBSERVACAO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): CLÁUDIO
RENE D AFFLITTO E HERMES ARRAIS ALENCAR E MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA E NÍLSON DE ASSIS SERRAGLIA.
537.581-5/0 - JACAREÍ - REL. DES. ADEL FERRAZ - APTE(S): JOÃO LUKASCHEK CARAMURU (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ALDEMAR SILVA E NELSON BIAZZI. - ADV(S): DIRCEU MASCARENHAS E ÂNGELO MARIA LOPES
E HERMES ARRAIS ALENCAR.
538.904-5/2 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): JOSÉ ALVES FERREIRA - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. - ADV(S): JULIANO SACHA DA COSTA
SANTOS E RITA DE CÁSSIA AMARAL DE PAULA E HERMES ARRAIS ALENCAR.
541.299-5/7 - SANTOS - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): CLAUDIONOR VITOR - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. - ADV(S): CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR E
ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE E ARMANDO LUIZ DA SILVA E HERMES ARRAIS ALENCAR.
544.323-5/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PAULO SÉRGIO MARTINS DOS REIS - NÃO CONHECERAM DO
APELO AUTARQUICO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. - ADV(S): MÁRCIO ASSAD GUARDIA E HERMES ARRAIS
ALENCAR E FÁBIO LUIZ BALDASSIN.
544.603-5/8 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): FRANCISCO LUIZ DE
OLIVEIRA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
DO AUTOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. ADV(S): MARCOS DANIEL DOS SANTOS E JOSÉ EXPEDITO ALVES PEREIRA E HERMES ARRAIS ALENCAR.
544.711-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. RICARDO GRACCHO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANA MARIA MENDES RUAS - NÃO CONHECERAM, POR DESERCAO, DO RECURSO DO
INSS E, NA SEQUENCIA, NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): LUCIANE DE LIMA VELLOSA
SCHIAVETO E HERMES ARRAIS ALENCAR E JAMIR ZANATTA.
545.525-5/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): APARECIDO JOSÉ DA SILVA
(AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. - ADV(S): GILBERTO
CAETANO DE FRANÇA E CATARINA BERTOLI DA FONSECA E HERMES ARRAIS ALENCAR.
545.939-5/8 - MAUÁ - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): GERALDO ADELINO DE MOURA - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. - ADV(S): MARCOS PAULO MONTALVAO
GALDINO E HERMES ARRAIS ALENCAR E DELFINO MORETTI FILHO.
547.436-5/7 - CUBATÃO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): JOAQUIM DE BRITO OLIVEIRA (A J) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. - ADV(S): WENDELL HELIODORO DOS
SANTOS E MAURO PADOVAN JÚNIOR E HERMES ARRAIS ALENCAR.
548.335-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. ADEL FERRAZ - APTE(S): DIONIZIO DE MORAES ANDRADE - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - HABILIDATA A SUCESSORA DO FALECIDO AUTOR, ACOLHERAM A PRELIMINAR
ARGUIDA E CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. ALDEMAR SILVA E NELSON BIAZZI. - ADV(S): ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN E ALESSANDRA LOVATO BIANCO E
HERMES ARRAIS ALENCAR.
548.791-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): ALESSANDRA HONOFRE - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AFASTARAM A QUESTAO DE ORDEM PRELIMINAR E NEGARAM
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. - ADV(S): ROSA OLYMPIA MAIA E ANGELINA MARIA DE JESUS E HERMES
ARRAIS ALENCAR.
550.470-5/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS E HENRIQUE DIAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HENRIQUE CHAGAS E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º