TJSP 08/01/2009 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 389
2004
405.01.2008.050685-4/000000-000 - nº ordem 3676/2008 - (apensado ao processo 405.01.2008.049884-3/000000-000 - nº
ordem 3618/2008) - Busca e Apreensão de Menores - S. M. D. S. X E. B. V. - Fls. 37 - “Vistos. Defiro os benefícios da lei 1060/50.
Considerando a gravidade dos fatos relatados neste processo e no processo apensado, asim, como o fato de haver alegações
conflitantes, entedo por bem designar audiência de justificação e, considerando que já há audiência designada nos autos em
apenso, entendo por bem antecipar a audiência, que fica designada para o dia 17 de dezembro de 2008, às 17:00 horas. Cite-se
o requerido, consignando que o prazo para contestar passará a fluir da referida audiência, se não houver acordo. Consignese no mandado que o pai deverá comparecer na audiência acompanhado da menor. Int.” - ADV CLAUDENICE BARBOSA
CAVALCANTE DA SILVA OAB/SP 262210 - ADV PATRICIA SANTOS BAESSO OAB/SP 263995 - ADV JAIR SANCHES OAB/SP
34774
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSASCO EM 06/01/2009
PROCESSO:405.01.2009.000242
Nº ORDEM:13.03.2009/000002
CLASSE:OUTROS CRIMES CONTRA OS COSTUMES
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/44
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:FLAVIO ALVES BISPO
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.000243
Nº ORDEM:13.02.2009/000002
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/27
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JOSE AUGUSTO FERNANDES LEMOS
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.000244
Nº ORDEM:11.02.2009/000023
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2008/246
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:DOUGLAS PEREIRA DA SILVA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.000245
Nº ORDEM:11.03.2009/000030
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
INQUÉRITO (PORTARIA):2008/189
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:MARINER POSTO E SERVIÇOS LTDA
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.000246
Nº ORDEM:11.04.2009/000022
CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
INQUÉRITO (PORTARIA):2008/188
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:RENAN MARTINS DUDA OSASCO - ME
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.000247
Nº ORDEM:11.04.2009/000023
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
INQUÉRITO (PORTARIA):2008/184
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:INTERGRIFE’S DISTRIBUIDORA DE MODA LTDA
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.000248
Nº ORDEM:12.01.2009/000006
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
INQUÉRITO (PORTARIA):2008/441
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A ESCLARECER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º