TJSP 08/01/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 389
2011
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
OFÍCIO:2009/03
Declarante:JOSE RODRIGUES LEITE
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.000324
Nº ORDEM:11.03.2009/000048
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
INQUÉRITO (FLAGRANTE):2008/919
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.000346
Nº ORDEM:11.03.2009/000049
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
INQUÉRITO (FLAGRANTE):2008/660
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:MACIEL SOARES DOS SANTOS
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
1ª VARA CRIMINAL DE OSASCO/SP
DRA. GISELE DE CASTRO CATAPANO
Proc. 2317/08 JP x RAFAEL CESAR LEITE INT DR. LUIZ PIRES MORAES NETO, OAB 204.331 E DR. CARLOS ALBERTO
ALVES, OAB 274.925, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, POR R. DESPACHO DATADO DE
18/12/2008 PELA MM. JUÍZA SUBSTITUTA DRA JULIANA NISHINA DE AZEVEDO E PARA QUE, nos termos dos arts. 396 e
396-A, ambos do Código de Processo Penal, tome ciência da denúncia, bem como do prazo de 10 (dez) dias para responder,
por escrito, à acusação que é imposta ao réu, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa dele, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário. Na hipótese de serem arroladas testemunhas apenas de referência, desde já fica deferida a
substituição da oitiva das mesmas por juntada de declarações.
Proc. 2429/08 JP x ERIVAN DIOGO DE SOUZA e ELTON CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA INT DR. ANDRE MARQUES
LAURINDO, OAB 276.513 E DR LAZARO APARECIDO BASILIO, OAB 261.675, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUCAO, INTERROGATORIO E JULGAMENTO PARA O DIA 22.01.2009, ÀS 15:30h
CÓPIA DE FLAGRANTE Nº 17/2009 JP X IVAN BARRETO TITO E ADÃO IRÊNIO SOBRAL COSTA Int. o Dr. ODAIR
SOLDI, O.A.B./SP Nº 80991 do deferimento do pedido de liberdade provisória, mediante o recolhimento de fiança no valor de
R$ 500,00(quinhentos reais).
I.P. Nº 426/2003 JP X SILVANA FRARE MOCRUHA Int. a Defensora Dra. RAQUEL EVELIN GONÇALVES- O.A.B. Nº
201.742 de que autos encontram-se em cartório.
I.P. 1976/2005 JP X JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS Int. os Defensores Drs. LUIS LEAL LOPES, O.A.B./SP Nº
182.265 e REGINALDO DA SILVA, O.A.B./SP Nº 193.286 de que os autos encontram-se em cartório.
PROC 2947/07 JP X WELLINGTON CHAVES DA VEIGA Int. o Defensor Dr. JOSE DE RIBAMAR VIANA, O.A.B./SP Nº
134.383 para apresentar razoes de apelação, no prazo legal.
PROC 449/08 JP X STEPHAN LIMA PINHEIRO Int. o Defensor Dr. ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS, O.A.B./SP Nº
267.802 para recolher a taxa Judiciária arbitrada na sentença, no prazo de 10 (dez) dias.
Proc 1594/2008 JP x EDIVAN DOS SANTOS DUARTE Int Dr. Jose de Ribamar Viana, OAB/SP 134.383, da Audiência de
Instrução, Interrogatório e Julgamento para o dia 26.01.2009, às 15:00h E para que, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos
do Código de Processo Penal, tome ciência da denúncia, bem como do prazo de 10 (dez) dias para responder, por escrito, à
acusação que é imposta ao réu, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa dele, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário. Na hipótese de serem arroladas testemunhas apenas de referência, desde já fica deferida a substituição da
oitiva das mesmas por juntada de declarações.
3ª Vara Criminal
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO
DOUTORA DANIELLE MARTINS CARDOSO-JUIZA DE DIREITO
853/07. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X EDILSON LUMA DO NASCIMENTO. Fls. 78- Considerando a vigência da
Lei 11719/08, que dentre outras inovações, modificou o rito processual, nos termos do art. 396 do CPP, determino a intimação do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º