TJSP 08/01/2009 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 389
2017
LINDENBERG PESSOA DE ASSIS-OAB/SP. Nº 88.708
370/07 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ PINTO NETO E OUTROS. Fl. 688 (verso): I. a defesa
a recolher as custas referentes as demais testemunhas, visto que arrolou quatro e recolheu somente em relação a uma delas.
ADV. MARCIO ANTONI SANTANA, OAB/SP 234.772.
696/03 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO DUARTE DA SILVA. Fl. 337: I. a defesa a
manifestar-se acerca da não localização das testemunhas Edna e Roberta. ADV. DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS-OAB/
SP. Nº 160.064
1514/03 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X METIGUATLAN GANDY GODOY MORETO. Fls. 554: I. o
defensor a apresentar defesa inicial no prazo de lei.ADV. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT - OAB/SP 214.609.
158/04 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X EVILÁZIO SALVADOR FILHO. Fls. 182 vº: I.,novamente, a
defesa a apresentar memoriais no prazo de cinco dias. ADV. JOSÉ ALBERTO MARCONDES CASSIANO - OAB/SP 88.578.
548/08 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X EDNA SANTANA DA SILVA. Fls. 77: I. a defesa a tomar
ciência da FA. ADV. CARLOMÃ MACHADO TRISTÃO - OAB/SP 230.795.
1218/03 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS DE CASTILHO. Fls. 283 - sentença tópico final: “...
Do exposto, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.689/08, julgo improcedente
a ação penal e IMPRONUNCIO CARLOS DE CASTILHO, vulgo “Polaco”, qualificado nos autos, da imputação de estar incurso
no artigo 121,§ 2º, inciso V, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado, procedam-se as
devidas anotações, comunicações e arquivem-se os autos, observadas as demais formalidades legais. P.R.I.C. Osasco, 02 de
dezembro de 2008. JOSÉ MARCOS SILVA - Juiz de Direito.” ADV. LINDENBERG PESSOA DE ASSIS - OAB/SP 88.708.
984/06 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X JUAREZ BATISTA FERNANDES. Fls. 121, sentença tópico
final:”...Do exposto, nos termos do artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio JUAREZ BATISTA FERNANDES,
qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.Concedo ao
pronunciado o direito de aguardar o julgamento em liberdade, eis que até o presente momento processual os requisitos exigidos
para a custódia cautelar não estão presentes. P.R.I.C. Osasco, 18 de dezembro de 2008. JOSÉ MARCOS SILVA -Juiz de
Direito.” ADV. MARLON TEIXEIRA MARÇAL - OAB/SP 210.670.
872/2003 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO BEZERRA CAMACHO. Fl.309: I.a defesa a
manifestar-se acerca da não localização das testemunhas (Bruno, Edmilson, Leandro e Douglas). ADV. ARMANDO TADEU
VENTOLA, OAB/SP. Nº 93.335
580/03 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X DÊNIS DA SILVA PAULA E OUTRO. Fl. 203: I. novamente
a defesa a apresentar Memoriais de Alegações Finais no prazo de lei. ADV. JOSÉ PAULINO FERNANDES DA CRUZ, OAB/SP
59.455.
237/07 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE BEM MARIOTTO. Fl.184: I. a defesa da
audiência de instrução designada para o dia 28 de janeiro de 2008, ás 14:30 horas, neste Juízo. ADV. FABIO HENRIQUE
RIBEIRO LEITE, OAB/SP 193.003.
72/2006 Processo Crime Júri Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO RIBEIRO SANTANA. Fls. 891. I. a defesa a
proceder ao recolhimento da taxa judicial referente às despesas do oficial de justiça, para intimação das testemunhas ou
apresentá-las independente de intimação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. ADV. ISRAEL MINICHILO DE ARAÚJO,
OAB/SP 92.712.
Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Cível - Dra. DENISE INDIG PINHEIRO
21/07 - 405.01.2007.000469-9/000000-000 - Condenação em Dinheiro - CILENE RODRIGUES DOS SANTOS X ULDI
AUTOMOVEIS - Fls. 121 - Vistos. Fl. 56: JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo
Civil, nestes autos de DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO, em fase de execução, que CILENE RODRIGUES DOS SANTOS
move a ULDI AUTOMOVEIS. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fl. 49, a favor do(a) executado(a), intimando-o(a)
para efetuar o levantamento. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos de direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Defiro o
desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito em julgado, e proceda-se às anotações de
extinção do feito. P. R. I. - ADV DECIO ANTONIO ALVES GALANTE OAB/SP 62701 - ADV ANDERSON MELO DE SOUSA OAB/
SP 192861.
57/07 - 405.01.2007.001068-3 - Reparação de Danos (em geral) - ANTONIO CARLOS SERAPIAO X SVA BRASIL LTDA Fl.
58 - Fl(s). 52: defiro a execução. Intime-se a parte executada, via imprensa oficial ou correio, para depositar em Juízo o valor
do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de pagamento de multa de
10%, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos. Autorizo a extração de cópias. ADV JOSÉ
MANUEL RODRIGUES CASTANHO OAB/SP 80808.
153/07 - 405.01.2007.002868-5/000000-000 - Condenação em Dinheiro - EDI NASCIMENTO DE SOUSA X ALBERTO HIDEKI
DA SILVA - Fls. 71 - Fls. 66 e 70. Designo a audiência de conciliação para o dia 16 de Março de 2009, às 13:40 horas. Intimemse as partes.- ADV JOSE VIVIANI FERRAZ OAB/SP 20742 - ADV HÉLIO KAZUYOSHI NAKANISHI OAB/SP 209503.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º