TJSP 08/01/2009 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 389
2092
Social em 30 dias. Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV RODRIGO FERREIRA
DELGADO OAB/SP 185988 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2006.003425-5/000000-000 - nº ordem 1514/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA DOS SANTOS
SILVA X INSS - Fls. 47 - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Juiz que encerrou a instrução processual (fls.39), nos
termos do artigo 132 do Código de Processo Civil. Int. - ADV MARIO ALVES DA SILVA OAB/SP 53463 - ADV MARCELA JACON
DA SILVA OAB/SP 243533 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2006.003438-7/000000-000 - nº ordem 1525/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REDIBITÓRIA CAMARA MUNICIPAL DE PANORAMA X KYOCERA WIRELESS DOS BRASIL LTDA - Fls. 54 - Sentença nº 2311/2008 registrada
em 10/12/2008 no livro nº 169 às Fls. 235: Vistos. Diante da petição e documentos de fls. 50/53, julgo extinta por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Ação Redibitória (feito nº 1525/06), que CÂMARA MUNICIPAL
DE PANORAMA move em face de KYOCERA WIRELESS DO BRASIL LTDA, com fundamento no artigo 794, I, do Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado, ao contador do Juízo para elaboração do cálculo das custas processuais, intimandose em seguida o requerido, para que efetue o pagamento no prazo de cinco(05)dias, sob pena de inscrição. P.R.I.C. - ADV
MARA PODOLSKY OAB/SP 175040 - ADV MILENA VACILOTO RODRIGUES OAB/SP 209236
416.01.2006.003439-0/000000-000 - nº ordem 1526/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - W.
B. E OUTROS X I. S. B. - Fls. 42 - Vistos. W.B., Y.B. e L.B., representados por sua genitora L.A.B., ajuizou a presente Ação de
Investigação de Paternidade em face de I.S.B.. O requerido foi citado (fls. 27-verso), e não apresentou contestação nos autos,
decorrendo “in albis” o prazo (fls. 29). Nomeada Curadora Especial ao requerido, por encontrar-se recolhido à Penitenciária
de Irapuru, a qual contestou por negativa geral (fls. 36). Não há preliminares para apreciação, nem irregularidade a sanar ou
nulidade a suprir. Não há questão processual pendente. As questões recaem sobre a paternidade atribuída ao requerido, tudo
pelo suposto relacionamento sexual mantido com a mãe do requerente. A solução dessas questões exigem a produção de
prova pericial e oral. Dou o processo por saneado. Em razão do disposto no Decreto nº 44.336, de 15 de outubro de 1.999, que
assegura a gratuidade para realização, por determinação judicial, de exames de DNA, aos comprovadamente pobres, nas ações
de investigação de paternidade, oficie-se ao IMESC, requisitando designação de data para realização do exame. Faculto aos
interessados a indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos, no prazo de 05(cinco) dias. Oportunamente será
designada audiência de instrução e julgamento. Dê-se ciência ao M.P. Int. - ADV MARA PODOLSKY OAB/SP 175040 - ADV
JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA OAB/SP 184709
416.01.2006.003578-6/000000-000 - nº ordem 1576/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - AIDE ROSA DE JESUS DOS
SANTOS X INSS - Fls. 72 - Vistos. Apresente o procurador da autora a certidão de óbito desta, uma vez que na petição de fls. 71
foi noticiado seu falecimento, no prazo de cinco (05) dias. Após, abra-se vista ao requerido, para manifestação acerca da petição
de fls. 71, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV MARGARETE DE
CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2006.003586-4/000000-000 - nº ordem 1582/2006 - Revisional de Alimentos - J. R. D. S. X E. N. D. S. E OUTROS Fls. 83 - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV CRISTIANE CARLA SCALABRINI T DOS
SANTOS OAB/SP 214275 - ADV EDUARDO MEIRELLES SIQUEIRA OAB/SP 238037
416.01.2006.003681-5/000000-000 - nº ordem 1625/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACELINO DA CRUZ X
INSS - Fls. 109 - Vistos. A tutela antecipada requerida será apreciada por ocasião da prolatação da sentença. Apresentem as
partes alegações finais, no prazo sucessivo de dez(l0)dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV JOSE CARLOS
CORDEIRO DE SOUZA OAB/SP 128929 - ADV MARCIO HENRIQUE BARALDO OAB/SP 238259 - ADV MARGARETE DE
CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2006.003706-4/000000-000 - nº ordem 1630/2006 - Arrolamento - LAZARA ANAQUARINE X ANTONIO DOMINGOS
BORDIN - Fls. 58 - Vistos. Fls. 55: defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Após, diga o autor em cinco (05) dias.
Int. - ADV ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 143734
416.01.2006.003786-3/000000-000 - nº ordem 1677/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISAURA MARIA ROCHA
DE SOUZA X INSS - Fls. 71 - Vistos. Apresentem as partes alegações finais, no prazo sucessivo de dez(l0)dias. Após, tornem
conclusos para sentença. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV ELAINE CRISTINA FERRARESI
DE MATOS OAB/SP 215002 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2006.003977-1/000000-000 - nº ordem 1722/2006 - Interdição - DERNIVAL DA SILVA X GILMAR SANTOS DA
SILVA - FLS. 54: Vistos.Fls. 50: anote-se o novo endereço do autor.Fls. 53: Digam as partes em cinco (05) dias.Após, oficie-se
requisitando a realização de perícia.Int.(RECADO: Fls. 53 refere-se ao ofício recebido do Ambulatório Regional de Saúde Mental
de Presidente Prudente, informando o requerido não compareceu à perícia agendada para o dia 20/08/2008). - ADV CASSIA
REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387 - ADV ANTONIO JOSE DA COSTA JUNIOR OAB/SP 233233
416.01.2006.003979-7/000000-000 - nº ordem 1724/2006 - Ação Monitória - NAVEGAÇÃO FLUVIAL SÃO PAULO MATO
GROSSO LTDA X CERÂMICA BR LTDA ME - FLS. 262: Nota do Cartório: Ciência do Ofício recebido da 2ª Vara da Comarca
de Marília-SP, juntado à fls. 261, onde informa que a carta precatória foi distribuída em 18.11.2008, sendo registrada com o nº
2.183/08, e solicitam cópias das procurações outorgadas às partes, bem como do despacho saneador (RECADO; Procurador
requerido providenciar) - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP 190342 - ADV MAURICIO MIRANDA OAB/
SP 145381
416.01.2006.004250-9/000000-000 - nº ordem 1772/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTINI RODRIGUES
CAMPOS X INSS - Fls. 64 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 57/62, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao
apelado para oferecer suas contra-razões de apelação, querendo, no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da Terceira Região de São Paulo, com as cautelas de estilo e homenagens. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO
DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º