TJSP 08/01/2009 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 389
2093
416.01.2006.004251-1/000000-000 - nº ordem 1773/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRESSA ALMEIDA DOS
SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 87 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.
80/85, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para oferecer suas contra-razões de apelação, querendo, no prazo
legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região de São Paulo, com as cautelas de
estilo e homenagens. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES
GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2006.004268-4/000000-000 - nº ordem 1779/2006 - Divórcio (ordinário) - S. A. P. X J. Q. P. F. - Fls. 48 - Vistos. Fls.
47: anote-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV KARINI FERNADES SILVA OAB/SP 223447
416.01.2007.000043-0/000000-000 - nº ordem 44/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. C. F. X P. P. G. Fls. 158 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 150/154, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para
oferecer suas contra-razões de apelação, querendo, no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo-Seção de Direito Privado e Falências (1ª a 10ª Câmaras de Direito Privado - Serviço de Entrada de Autos
de Direito Privado II - SEJ 2.1.1 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45), com as nossas homenagens. Int. - ADV JOSE
BATISTA PATUTO OAB/SP 24065 - ADV WENDERSON PIGOSSI OAB/SP 158230
416.01.2007.000103-0/000000-000 - nº ordem 62/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAERTE RODRIGUES
MENDES NEVES X INSS - Fls. 83 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.66/69 nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Havendo contra-razões de apelação nos autos (fls.74/82), subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - Terceira
Região - São Paulo-SP, com as nossas homenagens. Int. - ADV VANDELIR MARANGONI MORELLI OAB/SP 186612 - ADV
MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2007.000105-6/000000-000 - nº ordem 64/2007 - Execução de Alimentos - K. A. G. X J. M. D. A. - Fls. 48 - Verifica-se
pela inicial que o nome indicado do requerido não condiz com a cópia da sentença de fls. 10/11. Assim, emende o autor a sua
petição inicial, juntando aos autos cópia da certidão de nascimento do exeqüente, bem como retificando o nome do requerido,
se o caso, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS FREITAS OAB/
SP 142788
416.01.2007.000143-5/000000-000 - nº ordem 72/2007 - Execução de Alimentos - A. B. S. D. S. B. X M. E. B. - FLS. 70:
NOTA DE CARTÓRIO: os autos encontram-se em cartório para análise, conforme requerido pela Drª ALINE RIBEIRO GOMES” ADV NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ OAB/SP 113384 - ADV ALINE RIBEIRO GOMES OAB/SP 240762
416.01.2007.000274-3/000000-000 - nº ordem 114/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO FREDERICO
GERLACK X LAURO SORITA - Fls. 65 - Sentença nº 2350/2008 registrada em 15/12/2008 no livro nº 170 às Fls. 26: Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.63/64; e, em conseqüência, julgo extinta por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Ação Ordinária (feito nº 114/07) que SERGIO FREDERICO GERLACK
move em face de LAURO SORITA, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,
ao Contador do Juízo para o cálculo das custas processuais finais, intimando-se em seguida o requerido, para que efetue o
pagamento no prazo de cinco (05)dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. P.R.I.C. - ADV ALYSSON LEANDRO BARBATE
MASCARO OAB/SP 162549 - ADV LUÍS ANTONIO ROSSI OAB/SP 155723 - ADV JOAO CARLOS FERACINI OAB/SP 134066
416.01.2007.000280-6/000000-000 - nº ordem 121/2007 - Embargos à Execução - FRANCE E FRANCE PANORAMA LTDA
ME X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - TÓPICO FINAL DA R.SENTENÇA DE FLS. 81/85: Posto isso, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTE os embargos à execução opostos por FRANCE E FRANCE PANORAMA LTDA ME contra BANCO NOSSA CAIXA
S/A, para fixar o valor da execução em R$ 33.904,51, extinguindo o processo nos termos do artigo 269, I do Código de Processo
Civil.Não há condenação nas custas e honorários, em razão da sucumbência recíproca.P.R.I.C.(RECADO: Valor do preparo: R$
680,67 + Porte de Remessa: R$ 20,96.) - ADV WENDERSON PIGOSSI OAB/SP 158230 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP
87101 - ADV RODRIGO QUEIROZ RIBEIRO OAB/SP 263228
416.01.2007.000368-5/000000-000 - nº ordem 155/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IZABEL PEREIRA X
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BRAGA - Fls. 78 - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de sua Procuradora Jurídica para,
dentro do prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do valor indicado (fls. 77), sob pena de multa no importe de 10% do
valor da condenação. Int. - ADV JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA OAB/SP 184709 - ADV RODRIGO DOMINGOS
DELLA LIBERA OAB/SP 202669 - ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387
416.01.2007.000413-8/000000-000 - nº ordem 167/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELCINO DE SOUZA RAMOS
X PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA E OUTROS - Fls. 43 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV GUSTAVO BASSOLI
GANARANI OAB/SP 213210
416.01.2007.000426-0/000000-000 - nº ordem 181/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO DELMORE OLARIA
ME X CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - FLS. 305: Nota do Cartório: valor apresentado pela perita judicial
para a realização da perícia: R$ 1.800,00, (fls.304), que deverá ser rateado pelas partes. - ADV JONAS GELIO FERNANDES
OAB/SP 71387 - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA OAB/SP 80645 - ADV SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631
- ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 - ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 73074 - ADV MARTA ROSA DE
AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI OAB/SP 170025
416.01.2007.000563-0/000000-000 - nº ordem 258/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA REGIONAL DE
HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X VERGINIO VIANA - Fls. 39 - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações
e cautelas de praxe. Int. - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680
416.01.2007.000570-6/000000-000 - nº ordem 264/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - S. S. D. S. E OUTROS X
J. D. D. L. - Fls. 37 - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV VANDELIR MARANGONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º