TJSP 09/01/2009 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 390
2012
art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV JULIANA ASSOLARI
ADAMO CORTEZ OAB/SP 156989 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
408.01.2007.001585-4/000000-000 - nº ordem 303/2007 - Acidente do Trabalho - MANOEL AGUSTINHO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 180 - Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV CELSO CRUZ
OAB/SP 42677 - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809
408.01.2007.004185-2/000000-000 - nº ordem 833/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ANTÔNIO BERNARDINO
RAMINELI X BANCO DO BRASIL S/A - “manifeste-se o autor quanto a petição de fls.115/117.” - ADV MARTIN RODRIGUES
LOPES OAB/SP 79053 - ADV CARLOS DANIEL PIOL TAQUES OAB/SP 208071 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
408.01.2007.005989-5/000000-000 - nº ordem 1213/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - HUGO BONFIM PINHEIRO
X PLINIO PIMENTEL LEITE JUNIOR E OUTROS - Fls. 91 - Para a realização de penhora, determino à Escrivania que proceda
como o caso requer, visando à realização do bloqueio “on line” da importância apontada a fls. 88. Oportunamente, após a
realização da penhora, intime-se pessoalmente a ré, ou na pessoa de seu advogado para, querendo, oferecer impugnação
no prazo de 15 (quinze) dias. Int.(manifestem-se os executados quanto o termo de penhora de fls.94) - ADV LUIZ GUSTAVO
ENCARNAÇÃO DE PAULA OAB/SP 196505 - ADV NOEMI SILVA POVOA OAB/SP 86531 - ADV GILVANO JOSE DA SILVA OAB/
SP 241422
408.01.2007.007859-0/000000-000 - nº ordem 1543/2007 - Ação Monitória - SUPERMERCADO BOMPREÇO DE OURINHOS
LTDA X ODAIR MANSANO - Fls. 88 - Defiro o pedido de fls. 85, determinando à Escrivania que proceda como o caso requer,
visando à realização do bloqueio “on line”, como requerido. Antes, porém, junte o exeqüente nos autos demonstrativo atualizado
do débito exeqüendo. Oportunamente, após a realização da penhora, intime-se pessoalmente o réu, ou na pessoa de seu
advogado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV LAURO APARECIDO CATELAN DE
MENDONCA OAB/SP 149892 - ADV AFONSO CELSO DE PAULA LIMA OAB/SP 143821
408.01.2007.010589-6/000000-000 - nº ordem 1953/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MÚLTIPLO X CLAUDEMIR ALISIO MERIGLI - “estes autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça.” - ADV
LOREINE APARECIDA RAZABONI OAB/SP 126123 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707 - ADV LUIZ
ROBSON CONTRUCCI OAB/SP 138509
408.01.2007.013362-7/000000-000 - nº ordem 2413/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X MONICA BARBOSA DAS DORES - “deverá a autora depositar as diligencias do
oficial de justiça.” - ADV RENATO BUENO DE MELLO OAB/SP 213299 - ADV CLEBER SPERI OAB/SP 207285
408.01.2008.003502-6/000000-000 - nº ordem 533/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - EDUARDO ROMÃO
RODRIGUES X JOSÉ CARLOS LOPES - Fls. 33 - Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV ELTON CARLOS DE ALMEIDA
OAB/SP 241023 - ADV DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475
408.01.2008.004328-6/000000-000 - nº ordem 653/2008 - Ação Monitória - MARIA NATALINA MORAES EVANGELISTA X
DENISE APARECIDA PEDRO - Fls. 27/28 - Sentença nº 1641/2008 registrada em 12/12/2008 no livro nº 172 às Fls. 16/17: Pelo
exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, REJEITO os embargos opostos pela ré, constituindo-se, de pleno direito, o título
executivo judicial, intimando-se a devedora DENISE APARECIDA PEDRO, a pagar a embargada, MARIA NATALINA MORAES
EVANGELISTA, a importância de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), corrigida monetariamente e acrescida dos juros de
mora desde a emissão do cheque juntado a fls. 08, até efetivo pagamento, custas processuais e honorários advocatícios, esses
fixados em 10% (dez por cento), sobre o montante da condenação, com fundamento no artigo 20, parágrafo 3º, do Código de
Processo Civil, pelo rito das execuções de títulos judiciais, previsto no artigo 475-J e seguintes do CPC. Publique-se. Registrese. Intime-se. - ADV JOSE SMANIA OAB/SP 76883 - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV SÉRGIO
PAULO DE SOUZA MELLA OAB/SP 265724
408.01.2008.005620-3/000000-000 - nº ordem 863/2008 - Execução de Alimentos - F. A. D. A. X C. P. D. A. - “manifeste-se o
autor quanto o ofício de fls.30/31.” - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271
408.01.2008.006100-9/000000-000 - nº ordem 963/2008 - Interdição - GERALDO LAZANHA E OUTROS X ELIANE LAZANHA
- Fls. 46/47 - Sentença nº 1637/2008 registrada em 11/12/2008 no livro nº 172 às Fls. 7/8: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o
pedido formulado pelos autores para decretar a INTERDIÇÃO de ELIANE LAZANHA, declarando-a absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, nomeando-lhe curador o requerente
ROGERIO LAZANHA, sob compromisso, a quem defiro a realização de atos de gestão de bens que a interditada possua,
vedada a prática de atos de alienação, permuta ou que possam gravar bens desta. Em cumprimento ao disposto no artigo
1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, registre-se esta decisão no Cartório de Registro
Civil local. Após o trânsito em julgado, expeça-se edital para conhecimento de terceiros, que deverá ser encaminhado à IMESP
solicitando a publicação por três vezes, com intervalo de 10 dias, independentemente de depósito, uma vez que aos autores
foram concedidos os benefícios da Lei nº 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
- ADV GILVANO JOSE DA SILVA OAB/SP 241422 - ADV AGENOR PEDROTTI OAB/SP 41080
408.01.2008.007456-2/000000-000 - nº ordem 1163/2008 - Arrolamento - PEDRO ALBERTO SOUZA SILVESTRINI X
JANDYRA OLGA DE SOUZA CELESTINO - Fls. 44 - Dê-se vista à Fazenda do Estado de São Paulo para que se manifeste
sobre o recolhimento do ITCMD a fls. 32/40. Int. - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.007620-4/000000-000 - nº ordem 1193/2008 - Guarda de Menor - A. R. D. C. B. X L. A. D. M. J. E OUTROS
- Fls. 44 - Sentença nº 1643/2008 registrada em 12/12/2008 no livro nº 172 às Fls. 20: Homologo por sentença, para que
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