TJSP 09/01/2009 - Pág. 619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 390
619
EMBARGOS INFRINGENTES 252.132.4/2 -01 - PIRACICABA - EBGTE(S): JOÃO ROMILDO PIZZINATTO - EBGDO(S): ASSOCIACAO DO AMIGOS DO
COLINAS DO PIRACICABA - FLS.453: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DOS EMBARGOS. E QUE O RECURSO BUSCA
O JULGAMENTO DE IMPROCEDENCIA DA ACAO DE COBRANCA, COM BASE NO VOTO VENCIDO PROFERIDO PELO
E. DES .JUSTINO MAGNO ARAÚJO (FLS.385/387). OCORRE QUE CONCLUIU A DOUTA MAIORIA PELA MANUTENCAO
DA SENTENÇA DE PROCEDENCIA (FLS.381/387), DE MODO QUE NÃO HOUVE REFORMA DA SENTENÇA DE MERITO.
LOGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 530 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 10.352, DE
26.12.2001, QUE LIMITOU AS HIPOTESES DE CABIMENTO DO RECURSO, NÃO E O CASO DE ADMISSAO DOS EMBARGOS.
INTIME-SE. - ADV(S): JOÃO CARLOS CARMANHOLO (36760) FL.186 E ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO (185363)
FL.186 E ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI (131015) FL.14 E ANTÔNIO VANDERLEI DESUO (39166) FL.14 - SALA:411.
PORTO FELIZ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
614.410.4/8 - PORTO FELIZ - AGTE(S): ANTÔNIO ANGELIERI (E OUTRO) - AGDO(S): MARIA BERNADETE ANGELIERI DE
MENDONÇA (INVTE) E WALDIVIA ANGELIERI AUDER E MARIA DE LOURDES ANGELIERI LABRONICI E MÁRCIO ANGELIERI
CUNHA E MELANIA ANGELIERI CUNHA E JOSÉ ANGELIERI E ELISA ANGELIERI - FLS.217: DE-SE CIENCIA AO AGRAVANTE,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DO CONTIDO NA
CONTRAMINUTA APRESENTADA (FLS.204/210) E DOS DOCUMENTOS NELA ACOSTADOS (FLS .211/215), DEVENDO SE
MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES ALI DEDUZIDAS. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS, PARA A ELABORACAO DE
VOTO E JULGAMENTO. INT.E DIL. - ADV(S): LUIZ ROSATI (43556) (FLS.19) E MARCELO MOREIRA DE SOUZA (140137)
(FLS.20) E SILZOMAR FURTADO DE MENDONÇA JÚNIOR (4287 MS)(FLS.24) E NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA
(2921 MS)(FLS.24) E DENIS CAMARGO PASSEROTTI (178362) (FLS.29) E GABRIELLA FREGNI (146721) - SALA:411.
PRAIA GRANDE
APELAÇÃO COM REVISÃO
384.637.4/3 - PRAIA GRANDE - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” E MUNICIPALIDADE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA
GRANDE E SUNSHINE EVENTOS LTDA - APDO(S): ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇAO ECAD E
MUNICIPALIDADE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - INTERESSADO(S): SPAL INDÚSTRIA DE BEBIDAS S A FLS.484: FLS.480:DEFIRO.INT.FLS.480:... APELADO REQUER VISTA FORA DO CARTORIO PARA EXTRACAO DE COPIAS.. ADV(S): . E ELIANA MARIA VERTA LUDUVICE (77.418) E ADRIANA PATAH (90.796) ( FLS. 466 SUBS.) E LUCIANO OLIVEIRA
DELGADO (OAB/SP 206.460 FLS 472) E ELISIANE MONARIS (178.578) (SUBST FLS 337) E CLÁUDIA KUGELMAS MELLO
(107.102) (SUBST FLS 137) - SALA:411.
PRESIDENTE VENCESLAU
MEDIDAS CAUTELARES
621.533.4/5 - PRESIDENTE VENCESLAU - RECTE(S): W. M. - RECDO(S): I. S. L. - FLS.41: ADITE O AUTOR A INICIAL,
EM 10 (DEZ) DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO, PARA INSTRUIR ADEQUADAMENTE A DITA PECA, COMPROVANDO
DOCUMENTALMENTE A INTERPOSICAO DA APELACAO, OS EFEITOS EM QUE ELA FOI RECEBIDA E EVENTUAIS CONTRARAZOES. INT, - ADV(S): ROBERLEI CANDIDO DE ARAÚJO (214880)(FLS.09) - SALA:411.
SÃO JOAQUIM DA BARRA
APELAÇÃO COM REVISÃO
394.404.4/9 - SÃO JOAQUIM DA BARRA - APTE(S): VILMAR FUGA (E OUTRA) (CONV AJ) - APDO(S): COMPANHIA DE
HABITAÇAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU - FLS.98: CONCEDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE AS APELANTES
REGULARIZEM O ACORDO DE FLS.94/95, QUE DEVERÁ SER SUBSCRITO PELO PROCURADOR INDICADO AS FLS.31.
INT. - ADV(S): JORGE JESUS DA COSTA (70198) (PROC FLS 32) E ROBERTO ANTÔNIO CLAUS (118175) (SUBS FLS 6) SALA:411.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
615.363.4/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - AGTE(S): A. L. R. B. (A J)(FLS.23) - AGDO(S): E. R. R. - FLS.37: MANIFESTESE O AGRAVANTE SOBRE A DEVOLUCAO DO AR DE FLS.34. INT. - ADV(S): DANIELE ZAMFOLINI HALLAL (238019)(FLS.15)
- SALA:411.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
594.379.4/1 - SÃO PAULO - AGTE(S): GERMANO VIGIATO JÚNIOR (E OUTRO) - AGDO(S): JOSÉ CARLOS ABI FARAJ INTERESSADO(S): ANTÔNIO MARIA GIMENES - FLS.198: MANIFESTEM-SE OS AGRAVANTES SOBRE A DEVOLUCAO DO
AR DE FLS.195. INT. - ADV(S): MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI (87292)(FLS.21) E JULIO CÉSAR ALVES (207977)
(FLS.22) E LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (108355)(FLS.24) - SALA:411.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º