TJSP 09/01/2009 - Pág. 904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 390
904
142.717.0/9 - SÃO PAULO/VARAS CRIM. - QUERTE(S): I. E. R. EM C. - QUERDO(S): M. M. (P. DE J.) - R. DESPACHO DE
FLS. 172: DESIGNE-SE NOVA DATA PARA REALIZAÇAO DO JULGAMENTO DA PRESENTE AÇAO. INTIMEM-SE AS PARTES,
OBSERVANDO-SE QUE O ATUAL ENDEREÇO DA QUERELANTE E AVENIDA LINS DE VASCONCELOS, 1108, SAO PAULO,
CAPITAL. (A)DEBATIN CARDOSO - DES. RELATOR - ADV(S): LUIZ FLÁVIO BORGES DURSO (FLS 27) E EDSON EDMIR
VELHO - SALA:309.
SANTO ANDRÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO 167.175.0/7 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): J. N. P. (MENOR) - DESPACHO DE FL. 89: CONVERTO O
JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A AGRAVANTE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DA PETIÇÃO
RECURSAL NO PRAZO DE 48 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 48 DOS AUTOS. (A) VIANA SANTOS, RELATOR
(FICA INTIMADA A AGRAVANTE NA PESSOA DA DRA. MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ PARA CUMPRIR O R. DESPACHO
DE FL. 89 (ASSIMAR PETIÇÃO INICIAL), NO PRAZO DE 48 HORAS) - ADV(S): MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ (FLS.11)
E JOSÉ JOAQUIM J HIPOLITO E FRANCISCO DE ASSIS SOUZA (DATIVO) (FLS.26) - SALA:309.
173.154.0/0 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): A. A. F. S. (MENOR) - DESPACHO DE FL. 35: ... ENTENDO
QUE O AGRAVO DEVA PROCESSAR-SE SEM OUTORGA DE EFEITO PRETENDIDO, VEZ QUE NÃO VISLUMBRO NOS AUTOS
OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DESSA TUTELA DE URGENCIA RECURSAL. INTIME-SE O AGRAVADO
PARA RESPONDER O RECURSO NO PRAZO LEGAL, SENDO-LHE FACULTADA A JUNTADA DE COPIAS DAS PEÇAS QUE
ENTENDER NECESSÁRIAS. ATO CONTINUO, A D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA PARECER. APÓS, RETORNEM OS
AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. (A) MOREIRA DE CARVALHO - RELATOR - ADV(S): J J HIPOLITO E PATRICIA
LAZARIN GONZALEZ (DATIVA) - SALA:309.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
146.654.0/1 -01 - SANTO ANDRÉ - EBGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): A. G. J. (. - R.DESP.
FLS.129. ... NESSA CONFORMIDADE, ANOTE-SE A INTERPOSIÇÃO DOS PRESENTES RECURSOS EXTRAORDINARIO
E ESPECIAL, OS QUAIS FICARÃO RETIDOS NOS AUTOS, DA FORMA COMO DISPOSTA PELA NORMA LEGAL
SUPRAMENCIONADA, DETERMINANDO SUA REMESSA A ORIGEM, PARA APENSAMENTO AOS AUTOS PRINCIPAIS. INT.
(A) MUNHOZ SOARES, VICE-PRESIDENTE - ADV(S): BEVERLI TERESINHA JORDÃO (FLS. 03) E DEBORA DE ARAÚJO
HAMAD E MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ E FREID ROBERTO DEVASIO (DATIVO FLS. 18/19) - SALA:309.
SANTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 159.645.0/9 - SANTOS - AGTE(S): J. A. F. - AGDO(S): P. J. V. I. J. S. - R.DESP.FLS.339. ... NESSA CONFORMIDADE,
ANOTE-SE A INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL, OS QUAIS FICARÃO RETIDOS NOS
AUTOS, DA FORMA COMO DISPOSTA PELA NORMA LEGAL SUPRA MENCIONADA, DETERMINADA AS SUAS REMESSAS
A ORIGEM, PARA APENSAMENTO AOS AUTOS PRINCIPAIS. INT. (A) MUNHOZ SOARES, VICE- PRESIDENTE. - ADV(S):
THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS 18) - SALA:309.
SP-EXEC.INF.JUVENTUDE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 164.353.0/8 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - AGTE(S): P. R. G. - AGDO(S): P. J. D. E. I. J. C. - DESPACHO DE FLS. 92/93:
... POR TAIS RAZÕES, JULGO PREJUDICADO O RECURSO. INTIMEM-SE. (A) LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA RELATOR - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS 11) - SALA:309.
165.137.0/0 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - AGTE(S): R. G. R. C. (MENOR) - AGDO(S): P. J. D. E. I. J. C. - DESPACHO DE
FLS. 58/59: ... OCORRENDO ISTO, POR ESTAR PREJUDICADA A ANALISE RECURSAL, APLICO O ART. 557, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. (A) MOREIRA DE CARVALHO - RELATOR - ADV(S): LUCIO
MOTA DO NASCIMENTO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS 09) - SALA:309.
165.928.0/0 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - AGTE(S): J. L. B. C. - AGDO(S): P. J. D. E. I. J. CAPITAL - DESPACHO DE
FL. 80: PREVIAMENTE A ANALISE PROCESSUAL E TENDO VISTA O TEOR DE FLS. 77/78, AGUARDE-SE POR TRINTA
DIAS, DEVENDO APÓS, VIR AOS AUTOS NOVAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO ATUAL DO ADOLESCENTE
EM QUESTÃO. INT. (A) EDUARDO GOUVEA - RELATOR - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA (DEFENSORA PÚBLICA) SALA:309.
SP/VARA ESP.INF.JUV.
HABEAS CORPUS - MENORES
167.661.0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - IMPTE(S): R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): A. L. O. (MENOR) DESPACHO DE FL. 40: ... ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O HABEAS CORPUS PELA PERDA DE OBJETO. (A)
VIANA SANTOS - RELATOR - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (FLS. 9) - SALA:309.
VARZEA PAULISTA/JUNDI
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