TJSP 13/01/2009 - Pág. 582 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 392
582
SUPREMA CORTE SOBRE A QUESTÃO, PUBLICADO NO DJU DE 07/08/08. ..., PASSO AO EXAME DE DE ADMISSIBILIDADE
DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E DULCE MYRIAM C F HIBIDE
CLAVER - SALA:109.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
559.158.5/2 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): VITOR MARCONDES GODOY PEREIRA (E OUTROS) - AJ EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (D40)(D12)- DESP. FLS.227:CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO
MERITO NA SÚMULA VINCULANTE N.4 E EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.543-B, PAR. 3. DO CPC, DEVOLVO OS
PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO
DA DECISÃO. ANOTE-SE,POR OPORTUNO, ENTENDIMENTO RECENTE DA SUPREMA CORTE SOBRE A QUESTÃO,
PUBLICADO NO DJU DE 07/08/08. ..., PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO,
CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - ADV(S): EDSON CELESTE DE MOURA E CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS - SALA:109.
750.639.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAULO - EBGDO(S): UBIRAJARA NASCIMENTO - AJ - (D40)(D12) - DESP. FLS.108: ADMITIDA A EXISTENCIA
DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE
EXAMINA-LO NESTA OPORTUNIDADE, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO S.T.F. PASSO AO EXAME
DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. INT. APÓS, VOLTEM CLS.
..., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RAQUEL CRISTINA
MARQUES TOBIAS E ROBERTO NUNES CURATOLO - SALA:109.
765.350.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): PEDRO PAULO MARTINS E OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - (D40)(D12) - DESP. FLS.107: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO
CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO NESTA OPORTUNIDADE, ATE
PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO S.T.F. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. INT. APÓS, VOLTEM CLS. ..., NÃO ADMITO O RECURSO
ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARCOS DI CARLO E RENATA ALIBERTI E
CAMILA ROCHA SCHWENCK - SALA:109.
AGRAVO INTERNO
434.975.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RECTE(S): DINA SANCHES DE AZEVEDO E OUTROS - RECDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (D40)(D12) - DESP. FLS.593: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL
DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NESTE RECURSO EXTRAORDINARIO, DETERMINO SEU SOBRESTAMENTO
ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO S.T.F. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIA CRISTINA GALLO E ADRIANA MOTTA - SALA:109.
766.296.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RECTE(S): MUDO KIOKA TAKAHASHI E OUTROS - RECDO(S): IPESP
- INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - (D40)(D12) - DESP. FLS.635: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO
GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO NESTA
OPORTUNIDADE, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO S.T.F. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE
DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. INT. APÓS, VOLTEM CLS. ..., NÃO ADMITO O
RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIA CLÁUDIA CANALE E PAULO
BARRETTO BARBOZA - SALA:109.
AGRAVO
801.375.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): RICARDO MARAIA (E OUTROS) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO - (D40)(D12)- DESP. FLS.121:CONSIDERANDO ESTAR O V.ACORDÃO EM HARMONIA COM O JULGAMENTO
DO MERITO DO RE N.565.714,DJ DE 08/08/08, QUE RESULTOU SÚMULA VINCULANTE N.4 E EM CUMPRIMENTO AO DISP.
NO ART.543-B, PAR.3., DO CPC, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO, RETORNANDO
OS AUTOS A VARA DE ORIGEM.ANOTE-SE,P/OPORTUNO ENTENDIMENTO RECENTE DA SUPREMA CORTE SOBRE A
QUESTÃO, PUBLICADO NO DJU DE 07/08/08. ..., PASSO AO EXAME DE DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA - SALA:109.
801.902.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): MIGUEL GUARACIABA PINHEIRO E OUTROS (AJ) - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - (D40)(D12)- DESP. FLS.162:CONSIDERANDO ESTAR O V.ACORDÃO EM HARMONIA
COM O JULGAMENTO DO MERITO DO RE N.565.714,DJ DE 08/08/08, QUE RESULTOU SÚMULA VINCULANTE N.4 E
EM CUMPRIMENTO AO DISP.NO ART.543-B, PAR.3., DO CPC, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO
INTERPOSTO, RETORNANDO OS AUTOS A VARA DE ORIGEM.ANOTE-SE,P/OPORTUNO, ENTENDIMENTO RECENTE DA
SUPREMA CORTE SOBRE A QUESTÃO, PUBLICADO NO DJU DE 07/08/08. ..., PASSO AO EXAME DE DE ADMISSIBILIDADE
DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA - SALA:109.
SÃO SEBASTIÃO
APELAÇAO COM REVISÃO
760.355.5/0 - SÃO SEBASTIÃO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIÃO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
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