Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 548 PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. (...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109. 864.826.5/9 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 582 SUPREMA CORTE SOBRE A QUESTÃO, PUBLICADO NO DJU DE 07/08/08. ..., PASSO AO EXAME DE DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E DULCE MYRIAM C F HIBIDE CLAVER - SALA:109. EMBARGOS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 438 783.150.5/3 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): JOSÉ ROCCA - DESP. DE FLS.739/741:ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NESTE RECURSO EXTRAORDINARIO, DETERMINO SEU SOBRESTAMENTO ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PASSO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 632 DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109. 864.598.5/7 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMP DESENV HAB EST SAO PAULO CDHU E OUTROS - (D40)(D22) DE INCIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.8, DE 07/08/2008, Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 550 868.339.5/5 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PREDIAL E HABITACIONAL DE LUCCA LTDA E OUTROS - (D40)(D22) DE INICIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 551 871.412.5/6 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ANTÔNIO GERÔNIMO ROCHA - (D40)(D22) DE INICIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 629 860.224.5/2 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): SAO LUCAS IMOVEIS LTDA - (D40)(D22) DE INCIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.8, DE 07/08/2008, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 549 PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109. 866.313.5/2 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): GARROUX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA E GERALDO MORAIS DA SILVA - (D40)(D22) DE INICIO, QUANTO AO RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 630 ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMPANHIA DE DENSENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU E OUTROS - (D40)(D22) DE INCIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.8, DE 07/08/2008, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS PREVISTOS NA LEI 11672, DE 08/05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 631 EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109. 860.835.5/0 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IMOBILIARIA SANTA TEREZA S/C LTDA E OUTROS - (D40)(D22) DE INCIO, QUANTO AO RECURSO ES