TJSP 13/01/2009 - Pág. 917 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 392
917
835.104.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): MILDRED LOURDES PACITTI - AGDO(S): IPESP - INST. PREV.
ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085137 C/
7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO
E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO - SALA:219.
851.221.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FRANCISCA VINCE ESGALHA - AGDO(S): IPESP - INST. PREV.
ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002085150 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E GLAUCE MANUELA MOLINA - SALA:219.
851.263.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): EDICLEIA MORAES DE ARAÚJO (AJ) - AGDO(S): IPESP - INST.
PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.
U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085151 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
352/2008 DO STF). - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E GLAUCE MANUELA MOLINA - SALA:219.
851.989.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): IARA MARIA SEVERINO (AJ) - AGDO(S): IPESP - INST. PREV.
ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002085294 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO - SALA:219.
851.990.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): ANTÔNIA RAMOS GUIMARÃES (AJ) - AGDO(S): IPESP - INST.
PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.
U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085295 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
352/2008 DO STF). - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO - SALA:219.
851.991.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): JOSEFINA DOMINGUES BATISTA (AJ) - AGDO(S): IPESP - INST.
PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.
U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085296 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
352/2008 DO STF). - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E GLAUCE MANUELA MOLINA - SALA:219.
851.992.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): EUNICE APARECIDA MACHUCA, REPRESENTADA POR SUA MÃE
MALVINA HENRIQUE MACHUCA - AGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085297 C/ 7 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008;
SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.1406 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E PAULA
RENATA DE LIMA TEDESCO - SALA:219.
APELAÇAO COM REVISÃO
270.818.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ALEXANDRE BERTOLASSI MELLONE - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002086878 C/
5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE
MARQUES E PATRICIA ISABEL MARQUES E RITA DE CÁSSIA GOMENES ARCAS - SALA:219.
340.513.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): INA ARMINDA THEODOSIO LERCO (E OUTROS) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002086983 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): SEVERINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º