TJSP 14/01/2009 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 393
1567
11/03/2009, às 15:30 horas. Intime-se as Partes para depoimento pessoal, bem como as testemunhas eventualmente arroladas,
cujo rol deverá ser apresentado até 15 (quinze) dias anteriores à audiência. Int. - ADV MARIA APARECIDA FRANCHI NUNES
OAB/SP 71895 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/
SP 140613 - ADV ANALI PENTEADO BURATIN OAB/SP 196610 - ADV RICARDO PEREIRA GIACON OAB/SP 256765
405.01.2008.039859-0/000000-000 - nº ordem 1785/2008 - Acidente do Trabalho - SEBASTIAO SANTOS SOUZA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 43 - j. Ciência. (resposta ofício INSS) - ADV BENILDES SOCORRO
COELHO PICANCO ZULLI OAB/SP 91025
405.01.2008.040872-5/000000-000 - nº ordem 1829/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSÃO
CONVERTIDA EM DEPÓSITO - BANCO PANAMERICANO S/A X FRANCISCO BERNARDO DA SILVA NETO - Fls. 23 - Vistos.
Defiro o pedido de conversão da ação de Busca e Apreensão em Depósito, com fundamento na Lei nº 6071/74, que alterou
o artigo 4º do Decreto Lei nº 911/69. Proceda-se às devidas anotações. Feito isso, cite-se o Requerido, com as advertências
legais. Int. - ADV SYLVIA MARIA PATERNO OAB/SP 200932
405.01.2008.043200-3/000000-000 - nº ordem 1956/2008 - Ação Monitória - BANCO CITIBANK S A X VIVALDO AKEO
OMOSAKO - Nota do Cartório: “Sobre os embargos de fls. 49/56, manifeste-se o Requerente, no prazo legal. Int.” - ADV
CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI CAVASSANI OAB/SP 98072 - ADV SIMONE FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976
405.01.2008.046220-7/000000-000 - nº ordem 2109/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE MATHEUS DE ABREU
X JORGE CAMILO DE OLIVEIRA FILHO - Fls.13 verso - nota do cartório: A certidão da Oficiala de Justiça noticia que deixou de
citar o requerido em razão do mesmo não mais residir no local, mudou-se, o imóvel está ocupado pelo filho do autor, Sr. Carlos
Alberto. Diante do exposto, manifeste-se o Autor no prazo legal. - ADV RENATO TARSIS ARAUJO OAB/SP 236661
405.01.2008.046696-7/000000-000 - nº ordem 2128/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO ORLANDO
CHIOMENTO E OUTROS X BANCO BRADESCO S A - Recebo a petição e documento de fls.17/18 como aditamento à inicial,
para incluir no pólo ativo da demanda a co-titular da conta poupança: VERA NAIR FERRARI CHIOMENTO. Proceda a Serventia
as anotações pertinentes. No mais, cite-se o Requerido, por carta, com as advertências legais. Int. ( providenciar mais uma
cópia da inicial e duas do aditamento a fim de instruir citação) - ADV MARCELO RODRIGUES AYRES OAB/SP 195812
405.01.2008.047622-6/000000-000 - nº ordem 2169/2008 - Acidente do Trabalho - SILMARA DE CAMPOS CAVAGLIERI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78 - Vistos Ausentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela
antecipada, demandando, os fundamentos do pleito formulado, provas, até o momento inexistentes nos autos, fica ela, por ora,
indeferida, podendo, ser reapreciada após o decurso do prazo para defesa, com ou sem esta. Cite-se o Requerido, com as
advertências legais, bem assim expeça-se os ofícios de praxe. Int. - ADV ERICSON CRIVELLI OAB/SP 71334 - ADV MARCO
AURÉLIO DA SILVA CARVALHO OAB/SP 202644
405.01.2008.048166-4/000000-000 - nº ordem 2195/2008 - Embargos à Execução - GEANE MARIA DA SILVA X JAIME
ONGARO - Fls. 18/19 - Considerando o exposto, INDEFIRO a inicial, nos termos do artigo 295, inciso III do Código de Processo
Civil; e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VI, do mesmo
Estatuto Processual. Transitada esta em julgado, traslade-se cópia desta decisão aos autos da Execução - processo número
de ordem 1150/07 e, após, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. Em caso de apelação,
recolher 2% sobre o valor atualizado da causa, (R$ 74,40 = 5 UFESPs = valor mínimo), a título de preparo, mais o porte de
remessa e retorno dos autos a Superior Instância (R$ 20,96 por volume) (obs.: o beneficiário da justiça gratuita está isento de
tais custas) - ADV MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM OAB/SP 108259
405.01.2008.048620-6/000000-000 - nº ordem 2224/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDIO APARECIDO
FERRARI X JOSE GOMES DE MORAIS E OUTROS - Fls. 65 - Recebo a petição e documentos de fls. 44/64 como aditamento à
inicial. Anote-se. O Exeqüente não deu atendimento integral às providências determinadas, motivo pelo qual, lhe concedo mais
cinco dias para que junte novo demonstrativo de débito, a fim de excluir o valor da multa, a qual, como já mencionado às fls. 43,
deverá ser objeto de ação de conhecimento. Int. - ADV MARILISA FERRARI RAFAEL DA SILVA OAB/SP 236888
405.01.2008.048745-1/000000-000 - nº ordem 2229/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S A X IVAN DE SENA - Fls.22 verso - nota do cartório: A certidão da Oficiala de Justiça noticia que dirigiu-se
a rua Luiz Camarote e no nº 171 encontrado foi informada que ali reside Idalina Teixeira, e que o requerido é desconhecido no
local. Diante do exposto, manifeste-se o Autor no prazo legal. - ADV EDUARDO MONTENEGRO DOTTA OAB/SP 155456
405.01.2008.049549-9/000000-000 - nº ordem 2278/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA RITA ZACHARY X
ROGERIO SOARES PINTO - Providencie a Requerente, em trinta dias, o recolhimento do valor da taxa judiciária, sob pena de
cancelamento da distribuição da ação. Na mesma oportunidade, adite a inicial para constar o correto valor da causa, o qual deve
ser corresponder a doze vezes o valor do aluguel vigente. Int. - ADV ANDRÉ ALBA PEREZ OAB/SP 254855
405.01.2008.050870-6/000000-000 - nº ordem 2345/2008 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER S/A X VANDA DE
FREITAS ARIMURA - Fls. 55 - Regularize o Requerente, em dez dias, o instrumento de substabelecimento juntado às fls.10,
assinando-o, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364
405.01.2008.051158-4/000000-000 - nº ordem 2365/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALDIR RIBEIRO
E OUTROS X COOPERAÇÃO COOPERATIVA HABITACIONAL E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. Ausentes os requisitos legais
autorizadores da concessão da tutela antecipada, uma vez que os fundamentos do pleito formulado demandam provas até o
momento inexistentes nos autos, fica ela indeferida. Cite-se as Requeridas, por carta, com as advertências legais. Int. - ADV
ADRIANA ALVES ROSSI DE OLIVEIRA OAB/SP 158046
405.01.2008.051217-1/000000-000 - nº ordem 2372/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CONSOLATO LAGANA E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 26 - No prazo de emenda, informem os Requerentes se foi aberto inventário em nome
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