TJSP 19/01/2009 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 396
1010
REQUERENTE:LEANDRO COSTA LARANJEIRA
Requerido:RONALDO DA SILVA CARDOSO E OUTRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª Vara Cível
PRIMEIRO OFÍCIO DE JUSTIÇA CÍVEL
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
344.01.2005.020761-1/000000-000 - nº ordem 93/2005 - Execução de Título Extrajudicial - SOLA BRASIL INDUSTRIA
OPTICA LTDA X MARILENTES ARTIGOS OPTICOS LTDA E OUTROS - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Vistos.
Intime-se a parte credora, pessoalmente, para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento, com fundamento no artigo 267, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int.”. - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632 ADV DEBORA AIKA AVELINO KUBOKI OAB/SP 253241 - ADV SILVAN ALVES DE LIMA OAB/SP 251116 - ADV MARIANA LIMA
MARTINS OAB/SP 251337
344.01.2005.021173-0/000001-000 - nº ordem 162/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença TECMEDD DISTRIBUIDORA DE LIVROS RIBEIRÃO PRETO LTDA X MASSA FALIDA DE NIL BOOK MARILIA COMÉRCIO DE
LIVROS TÉCNICOS LTDA ME - Fls. 199 - Vistos. Diga a credora como quer prosseguir. Int. - ADV ALESSANDRO ROSELLI
OAB/SP 188878 - ADV SAMUEL VAZ NASCIMENTO OAB/SP 214886 - ADV RICARDO MARTINS FIRMINO OAB/SP 253449 ADV ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA OAB/SP 120945
344.01.2005.022391-7/000001-000 - nº ordem 320/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença AURORA APARECIDA HUNGARO TESANI LALLO X ANDERSON ROGÉRIO FRANCISCO RODRIGUES E OUTROS - Fls. 145
- Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 141. Cumpra-se o despacho de fls. 138. Int.. - ADV ALFREDO
RICARDO HID OAB/SP 233587 - ADV DELIZONIA MARIA DE OLIVEIRA OAB/SP 93129
344.01.2005.022920-4/000000-000 - nº ordem 416/2005 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ GONZAGA CAMARGO
X MERCADO PREÇO BAIXO DE MARILIA LTDA E OUTROS - Fls. 143 - Vistos. Diante do requerimento formulado pelo credor
e considerando a ordem estabelecida no artigo 655 do C.P.C., proceda-se o bloqueio de dinheiro pelo sistema “On-line do
BACEN-JUD’ sobre eventuais saldos existentes em conta corrente e/ou aplicações financeiras em nome dos executados, até o
limite do crédito. Indefiro bloqueio do veiculo junto ao sistema RENAJUD, eis que o mesmo não se encontra disponível em nossa
comarca. Int.. (dar andamento à execução, uma vez que restou negativa a ordem transmita a BACEN/JUD). - ADV SEBASTIAO
MORBI CLAUDINO OAB/SP 99180
344.01.2005.024905-1/000000-000 - nº ordem 744/2005 - Inventário - HERCULES ONOFRE DE SOUZA X MARLI IVETE
AMORIM DE OLIVEIRA - Fls. 75 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int.. - ADV GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES
OAB/SP 164022 - ADV FERNANDA BARBOZA GARROSSINO OAB/SP 225277
344.01.2005.026335-6/000000-000 - nº ordem 942/2005 - Inventário - EDNA DELABIO CAMPOY CARDOSO X SEBASTIÃO
FRANCISCO CARDOSO - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “ Sobre a manifestação da Defensoria Pública que não será
possível regularizar a nomeação do inventariante dativo, tendo em vista a falta de previsão expressa no convênio firmado entre
a Defensoria Pública do estado de São Paulo e a OAB, diga o inventariante Dr. Christovam Castilho. “ - ADV CHRISTOVAM
CASTILHO OAB/SP 40379 - ADV FABIO MARTINS RAMOS OAB/SP 144199 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP
152305
344.01.2005.027291-8/000000-000 - nº ordem 1092/2005 - Arrolamento - FÁBIO ROCHA E OUTROS X PEDRO MARTINS
ROCHA - Fls. 80 - Vistos. Intime-se a inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de
destituição do cargo. Int.. - ADV ANTONIO CARLOS CARVALHO PALMA JUNIOR OAB/SP 102256
344.01.2005.028633-5/000000-000 - nº ordem 1336/2005 - Arrolamento - SETSUKO IBARA KOBAYASHI X JORGE
KOBAYASHI \
cópia da folha onde foi certificado o transito em julgado da ação uma vez que não consta nas cópias fornecidas para expedir o
formal de partilha”. - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2005.029510-2/000001-000 - nº ordem 1450/2005 - Prestação de Contas - Execução de Honorários Advocatícios
- JOSÉ CARLOS RUBIRA X BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação de Prestação de Contas que Carlos Roberto
Traskini move contra o Banco do Brasil S/A. Pela natureza desse procedimento, ela se desdobra em duas fases, na primeira,
onde se verifica a obrigação do réu de prestar contas e na segunda, a análise se estas são boas ou não. No caso em exame,
o v. Acórdão de fls. 103/105 encerrou a primeira fase ao determinar à instituição financeira que preste as contas ao autor, em
forma mercantil. Procurando cumprir o julgado, o Banco apresentou os extratos da conta corrente do autor (fls. 118/190). Tal
providência, contudo, não tem o condão de cumprir a regra disposta no artigo 917 do CPC, que exige que as contas sejam
apresentadas de forma mercantil, ou seja, com o respectivo detalhamento de toda a movimentação bancária, com a discriminação
dos lançamentos, créditos, débitos, valor, origem contratual ou legal (inclusive com a juntada de tais documentos), tarifa, taxas
e período de incidência de juros, encargos, a forma de cálculo, etc., tudo a possibilitar a conferência de sua correção. Veja-se,
aliás, que o Sr. Perito Judicial não respondeu a todos os quesitos por conta da ausência do Contrato de Abertura de Crédito
Rotativo em Conta Corrente e dos dois Contato de CDC (Crédito Direto ao Cliente) e do demonstrativo da evolução do suposto
débito. Assim, determino ao Banco que apresente a conta em forma mercantil no prazo de 30 dias, assim como todos os
contratos entabulados entre as partes, no período cuja prestação de contas se refere. Int. - ADV JOSE CARLOS RUBIRA OAB/
SP 96751 - ADV DARIO DE MARCHES MALHEIROS OAB/SP 131512 - ADV LUCIANA MARIA ENCINAS TEIXEIRA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º