Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1336 525.062 - Justiça Pública x CLODOALDO ROBERTO DE BARROS - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 11/10/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do semiaberto: foi mantida a decisão agravada e determinada a remessa do apenso ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 945 se de incidente de revogação de Livramento Condicional em desfavor do sentenciado. Posteriormente á concessão do benefício, foi preso e condenado nos autos do processo nº 64/06 da 2ª Vara Criminal de Lins. Declarada sua culpabilidade com edição de novo édito condenatório, outra solução não seria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1747 . Execuções Criminais ((RETR3DMQH 00000020.07.2012. JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA. 216.708 - Justiça Pública x SIDNEY CARLOS DE OLIVEIRA - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para comprovar se respondeu tempestivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1298 pedido de comutação de penas. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945. 501.378 - Justiça Pública x EDER RICARDO LUCAS - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para contraminutar o agravo ministerial interposto contra o deferimento do livramento condic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 4105 devendo permanecer no atual estágio.Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção objetivada para o regime semiaberto. - ADV: FERDINANDO ANTONIO MONTANARI (OAB 1097/AC) Processo 0001317-62.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Leonardo Caciano Neto Santos - Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1132 536.590 - Justiça Pública x JOÃO PAULO FERRAZ – APENSO DE FA E ROTEIRO DE PENAS: intimação da Dra. Defensora para manifestar-se sobre o pedido de fls. 210 (pedido de regressão ao regime fechado diante da falta disciplinar datada de 14/06/2008), conforme determinado a fls. 222 do apenso de roteiro de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1293 outrossim intimação do Defensor para contraminutar o agravo ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945. 564.340 - Justiça Pública x CLAUDEVAN CAVALCANTE DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1545 581.877 - Justiça Pública x LUCAS ASSUMPÇÃO DA SILVA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 28, proferida em 03/07/2012, acerca do agravo interposto contra o indeferimento do livramento condicional: foi mantida a decisão agravada e de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 98 990.09.176632-1; Petição; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 748/2003; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Sergio Soares da Silva; 990.09.176637-2; Revisão Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2001.026011-2; Assunto: Roubo; Peticionário: André Luiz Ferreira Estácio; 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1513 SP nº.:57883; Processo nº.: 0007258-82.2012.8.26.0344 (344.01.2012.007258-7/000000-000) - Controle nº.: 000460/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. A. L. S. - Fls.: 0 - Admito o dr. Procurador de fls. 166 como assistente de acusação. Anotese no sistema, intimando-se para os at