TJSP 30/01/2009 - Pág. 297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 405
297
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 511
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA OITAVA CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 511
EM 27/01/2009
AGUAÍ/SÃO JOÃO DA BOA VISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
627.257.4/9 - AGUAÍ/SÃO JOÃO DA BOA VISTA - AGTE(S): A. A. O. - AGDO(S): A. C. M. O. E A. L. M. O. (MENOR
ASSIST) - FLS.68:A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO ART.5 , INCISO LXXIV, DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA
ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AO QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS.ESTA CÂMARA
EXIGE A COMPROVAÇÃO COMPROVE,INCLUSIVE ATRAVES DE DECLARAÇÃO DE IR OU DE ISENTO,SOB PENA DE NÃO
CONHECIMENTO EM MESA.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): PAULO EDUARDO SILVA (55051)(FLS 24) E . - SALA:511.
BARUERI
AGRAVO DE INSTRUMENTO
626.275.4/3 - BARUERI - AGTE(S): M. L. S. (AJ FLS 19) - AGDO(S): M. F. G. - INTERESSADO(S): E. H. S. S. (MENOR)
- FLS.49:A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO ART.5 , INCISO LXXIV, DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA
ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AO QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS.ESTA CÂMARA
EXIGE A COMPROVAÇÃO COMPROVE,SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO EM MESA.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S):
VALMAR GAMA ALVES (247531)(FLS 09) E JANICE APARECIDA SANTOS OLIVEIRA (157642)(FLS 32) - SALA:511.
BRAGANÇA PAULISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
626.097.4/0 - BRAGANÇA PAULISTA - AGTE(S): J. M. S. - AGDO(S): D. B. S. (E OUTROS MENORES REP P/ MÃE) FLS.39:SEM LIMINAR ANTE DESPACHO AGRAVADO.1-)COMPROVE O AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO
CPC.2-)APOS,INTIME SE O AGRAVADO PARA A RESPOSTA NO PRAZO DE DEZ DIAS, E JUNTADA DE COPIAS DE PEÇAS,
QUERENDO.3-)A PROCURADORIA. (A.)RIBEIRO DA SILVA FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA - ADV(S):
PATRICIA PEREIRA DA SILVA (87545)(FLS.23) E JOSÉ EDUARDO ARRUDA PROENÇA (57083)(FLS.22) - SALA:511.
DRACENA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
627.495.4/4 - DRACENA - AGTE(S): E. C. G. B. - AGDO(S): A. P. F. - INTERESSADO(S): A. B. B. F. (MENOR) - FLS.156:SEM
LIMINAR ANTE DESPACHO AGRAVADO.1-)COMPROVE O AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC.2-)APOS,
INTIME-SE O AGRAVADO PARA A RESPOSTA NO PRAZO DE DEZ DIAS, E JUNTADA DE COPIAS DE PEÇAS QUERENDO.3-)
A PROCURADORIA.(A.)RIBEIRO DA SILVA FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA - ADV(S): DAISY JUSTA
FERNANDES FURMAN (OAB 35354)(FL.73) E JOSÉ ROBERTO DE SOUSA (OAB 24665)(FL.73) E HÉLIO THERESINO DA
SILVA (OAB 32108)(FL.25) E MARCO ANTÔNIO RIBEIRO PIETRUCCI (OAB112292)(FL.25) - SALA:511.
FORO REG PENHA FRANÇA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
615.796.4/5 - FORO REG PENHA FRANÇA - AGTE(S): J. M. S. J. - AGDO(S): R. L. M. S. (MENOR REP/P/S/MAE) FLS.64:RECOLHA CUSTAS E PORTE DE RETORNO, SOB PENA DE DESERÇÃO.I.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): CLARICE
VAITEKUNAS ARQUELY (97550)(FLS.23) - SALA:511.
APELAÇÃO COM REVISÃO
549.053.4/0 - FORO REG PENHA FRANÇA - APTE(S): EDSON ROBERTO MORAIS (E OUTRA) (AJ - FL. 91) - APDO(S):
CARLOS ROBERTO LISBOA - FLS.357:SIM EM TERMOS.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): WILLIAM SARMENTO DO ESPIRITO
SANTO (250713) (FL. 341) E MÁRCIA REGINA FRANULOVIC VILIC (251181) (FL. 341) E SÉRGIO NASCIMENTO (193758) E
WILSON CANESIN DIAS (54126) (FL. 119) - SALA:511.
FORO REGIONAL DE PINHEIROS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
622.628.4/6 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - AGTE(S): SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA - AGDO(S): MILTON JOSÉ
LIMA - FLS.133:SEM LIMINAR ANTE DECISÃO AGRAVADA, COM RESSALVA DO EXIGIDO PELO CONSU.1-)COMPROVE O
AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC.2-)APOS, INTIME-SE O AGRAVADO PARA A RESPOSTA NO PRAZO
DE DEZ DIAS, E JUNTADA DE COPIAS DE PEÇAS, QUERENDO.(A.)RIBEIRO DA SILVA FICA INTIMADO O AGRAVADO
PARA RESPOSTA - ADV(S): LISANDRA DE ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO (157360)(FLS 117) E DANIEL FERNANDO
DE OLIVEIRA RUBINIAK (244445)(FLS 117) E LADISLENE BEDIM (101823)(FLS 36) E EDERALDO MOTTA (67351)(FLS 36) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º