TJSP 02/02/2009 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 406
1444
FILARDI OAB/SP 212835
405.01.2004.012468-9/000000-000 - Nº ORDEM 1220/2004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ANTONIO
LUCIANO FILHO X MARIA INEZ TEIXEIRA DE LUCENA VEICULOS M.E. - FLS. 117: ARQUIVE-SE NOS MOLDES DO ART.
791, III, DO CPC. INT. - ADV MARCOS MONTEIRO CÂNDIDO OAB/SP 187711
405.01.2004.029947-6/000000-000 - Nº ORDEM 1440/2004 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - BENEDITA
VANY DE LIMA X SUPERMERCADO COMPRE BEM CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO E OUTROS - FLS. 66: DIGAM
(CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO QUE DEIXOU DE INTIMAR A AUTORA DA AUDIENCIA A SER
REALIZADA PORQUE NÃO LOCALIZOU O Nº) - ADV AMILCAR FERRAZ ALTEMANI OAB/SP 97669 - ADV CEZAR AUGUSTO
GALVÀO OAB/SP 209474 - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/
SP 62011
405.01.2004.050373-9/000000-000 - Nº ORDEM 2804/2004 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - CLAUDIO AUGUSTO DE
LIMA MANASSERO E OUTROS X DIRCE DEGOBBI MEDEIROS - ANTE O EXPOSTO, DECLARO DESFEITAS AS VENDAS
DO IMÓVEL RELATIVO À MATRÍCULA 88.532 FEITAS PELA RÉ AOS AUTORES, E A REALIZADA PELOS DENUNCIADOS À
DENUNCIANTE E, EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A RÉ A RESTITUIR AOS AUTORES A IMPORTÂNCIA DE R$151.032,42
(CENTO E CINQÜENTA E UM MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CORRIGIDA PELA TABELA
PRÁTICA DO TJ A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, MAIS JUROS DE MORA DE 1% A.M. A CONTAR DA SUA CITAÇÃO
(01.11.05 FLS. 128), E CONDENO OS DENUNCIADOS A RESTITUÍREM À DENUNCIANTE O VALOR CORRESPONDENTE
À VENDA QUE FIZERAM A ELA (R$30.000,00 TRINTA MIL REAIS), TAMBÉM CORRIGIDO PELA TABELA PRÁTICA DO
TJ A CONTAR DA TRANSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA (11.08.98), MAIS JUROS DE MORA DE 1% A.M. A CONTAR DAS SUAS
CITAÇÕES (14.08.07 FLS. 233), E AINDA O QUE A DENUNCIANTE PAGAR AOS AUTORES POR CONTA DA LAVRATURA
DE ESCRITURA E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM RAZÃO DA TRANSMISSÃO INTER VIVOS. CONDENO AINDA A RÉ
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS TIDAS PELOS AUTORES, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO,
MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, E OS DENUNCIADOS AS
CUSTAS E DESPESAS DA DENUNCIANTE, TAMBÉM CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE
15% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (DOS DENUNCIADOS), MAIS A VERBA RELATIVA À SUCUMBÊNCIA
SUPORTADA PELA DENUNCIANTE PERANTE OS AUTORES. POR FIM, SENDO OS DENUNCIADOS DO COMÉRCIO (FLS.
242), E CONSTITUÍRAM ADVOGADO, TEM-SE QUE ESSE QUADRO NÃO SE AFINA AO DE NECESSITADOS, DAÍ, INDEFIROLHES A JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO R$ 3.684,35 QUANTIDADE DE VOLUME 01 TOTAL VALOR DE
PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 20,96 ) - ADV MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES OAB/SP 146210
- ADV REINALDO ANTONIO VOLPIANI OAB/SP 104632 - ADV SIDNEI TURCZYN OAB/SP 51631 - ADV WARNEY APARECIDO
OLIVEIRA OAB/SP 254966
405.01.2005.012293-5/000000-000 - Nº ORDEM 1115/2005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MAKRO
ATACADISTA S A X POMERODE COMERCIO BEBIDAS LTDA - FLS. 167: DIGAM (CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
INFORMANDO QUE DEIXOU DE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO EIS QUE A EMPRESA NÃO FUNCIONA MAIS NO
LOCAL) - ADV ADALBERTO DE JESUS COSTA OAB/SP 63234
405.01.2005.018222-0/000000-000 - Nº ORDEM 1250/2005 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - CANCELAMENTO
DE REGISTRO DE PROTESTO - LAYRTON RUSSO X ESPORTE CLUBE ALPIS CANTAREIRA - FLS. 74: DIGA(M)
(CONTESTAÇÃO) - ADV ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES OAB/SP 229521 - ADV ANDERSON CAZZERI
RUSSO OAB/SP 231861
405.01.2005.037151-0/000000-000 - Nº ORDEM 2480/2005 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL VIDA NOVA X DOMINGOS ALEXANDRE MANOEL E OUTROS - FLS. 153: DIGAM (CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA INFORMANDO QUE DEIXOU DE CITAR OS REQUERIDOS PORQUE MUDARAM-SE) - ADV NILSON ARTUR
BASAGLIA OAB/SP 99915 - ADV RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO OAB/SP 102738
405.01.2005.041323-8/000000-000 - Nº ORDEM 2725/2005 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA X JOSE CICERO DA
SILVA - FLS. 94: AGUARDANDO PELO PRAZO REQUERIDO ( 20 DIAS) - ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
OAB/SP 166822 - ADV LUCIANA BERRO OAB/SP 255589 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV
MILTON JOAO BETENHEUSER JUNIOR OAB/RR 14341 - ADV NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO OAB/SP 58944 - ADV
SILVIO ROBERTO MARTINELLI OAB/SP 74236
405.01.2006.022469-4/000000-000 - Nº ORDEM 804/2006 - ACIDENTE DO TRABALHO - MARTA LUCIA DA SILVA RAMOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ANALISANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS. 289/291), VERIFICASE QUE A DECISÃO GUERREADA (FLS. 285) REVELA DE FÁCIL INTELECÇÃO: O BENEFÍCIO CONCEDIDO É A PARTIR
DO TÉRMINO DO ÚLTIMO BENEFÍCIO (PREVIDENCIÁRIO OU ACIDENTÁRIO) CONFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE À
AUTORA. RECEBO A APELAÇÃO (FLS. 293) NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. À PARTE CONTRÁRIA PARA
AS CONTRA-RAZÕES. INT. - ADV ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS OAB/SP 240196 - ADV EMERSON NEVES
SILVA E SANTOS OAB/SP 160970 - ADV ERICSON CRIVELLI OAB/SP 71334 - ADV MICHELLE CATHERINE GUILHERME
BENEVIDES OAB/CE 17611 - ADV NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO OAB/SP 108720
405.01.2006.040482-4/000000-000 - Nº ORDEM 1480/2006 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - AÇÃO
PREVIDENCIARIA - JANDIRA RODRIGUES DE CASTRO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CIENCIA ÀS
PARTES DA PERICIA A SER REALIZADA NO DIA 26/03/2009 ÀS 14:30 NO ANDAR TERREO DO FORUM DE OSASCO. - ADV
CLEONICE DA SILVA DIAS OAB/SP 138599
405.01.2006.042922-6/000000-000 - Nº ORDEM 1560/2006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA CIMAF COOPERCIMAF X JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA - FLS.
93: DIGAM (CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO EIS QUE NÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º