TJSP 02/02/2009 - Pág. 156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 406
156
OSVALDO SANDOVAL FILHO (OAB 178493)(FL.44) - SALA:511.
APELAÇÃO COM REVISÃO
621.168.4/9 - FORO REG SANTO AMARO - APTE(S): VIVO S A - APDO(S): ADELSON DE MACEDO - FLS.121:NOS
TERMOS DO ART.1,PARAGRAFO 3, DA ORDEM DE SERVIÇO N 01/206, DE 02/05/06,MANIFESTE-SE A APELANTE,NO
PRAZO DE CINCO(5)DIAS, SE TAMBEM TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.NA FALTA
DE MANIFESTAÇÃO OS AUTOS DEVERÃO RETORNAR A MESMA POSIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, AGUARDANDO A ORDEM
CRONOLOGICA PARA JULGAMENTO.INT.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): DANIEL ALVES FERREIRA (140613)(PROC FLS
45) E ADRIANA PORTELLA MARON (170123)(PROC FLS 45) E ROBERTO BARTHOLOMEU S. OLIVEIRA (35308)(PROC FLS
08) - SALA:511.
FORO REGIONAL DO TATUAPÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
623.977.4/5 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - AGTE(S): C. A. F. M. - AGDO(S): R. M. T. M. - AS FLS.528:NÃO
SE VISLUMBRA QUALQUER OMISSÃO,OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO DESPACHO DE FL.431,O QUAL
CONTEMPLA,DE FORMA CLARA,OS MOTIVOS PELOS QUAIS FOI INDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR...REJEITAM-SE
OS EMBARGOS DECLARATORIOS, MANTIDA A DECISÃO DE FL.431,PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS. (A.)CAETANO
LAGRASTA,RELATOR. - ADV(S): PIRAJA GUILHERME PINTO (42620)(FLS 85) E SILVANIA FERREIRA TOSCANO SALOMÃO
(114175)(FLS 85) E CLÁUDIA VILLAR JUSTINIANO (125752)(FLS 86) E GLORIA ROCHA FERNANDES PEGAS (74321)(FLS
86) - SALA:511.
APELAÇÃO COM REVISÃO
584.015.4/3 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - APTE(S): UNIBANCO S A - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS APDO(S): ESPOLIO DE FRANCISCO PAISANI (E OUTRO) - *** FL. 108: VISTOS. FL. FL. 107: CONCEDO O BENEFÍCIO DA
PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO. INT. SP, 27/01/09. (A) LUIZ AMBRA, RELATOR. - ADV(S): RAFAEL RODRIGUES MALACHIAS
(167024)(FLS 43) E ODAIR GEA GARCIA (29482)(FLS07) E JOÃO VIVANCO (32376)(FLS 07) - SALA:511.
FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
627.516.4/1 - FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE - AGTE(S): C. M. M. - AGDO(S): T. R. M. (MENOR REP/P/S/MAE) AS FLS.114:PROCESSE-SE SEM A LIMINAR.NÃO SE VISLUMBRA DENSIDADE NAS ALEGAÇÕES DE SORTE A INFIRMAR
OS FUNDAMENTOS DA R.DECISÃO IMPUGNADA,QUE,ADEMAIS,E FAVORAVEL AO AGRAVANTE EIS QUE SE TRATA
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS,SOB PENA DE PRISÃO,NA QUAL POSSIBILITOU-SE AO MESMO A OPORTUNIDADE DA
AUDIÊNCIA DE FL.96.INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA RESPOSTA.VISTAS A D.PROCURADORIA DE JUSTIÇA...(A.)
CAETANO LAGRASTA,RELATOR. FICAM INTIMADAS AS AGRAVADAS PARA RESPOSTA - ADV(S): ARIOVALDO DOS SANTOS
(92954)(FLS.47) E SULMARA POLIDO SANTOS (25834) E GLORIA MARIA TROMBINI (125281)(FLS.15) - SALA:511.
MAIRINQUE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
628.404.4/8 - MAIRINQUE - AGTE(S): N. F. C. (AJ FLS.07) - AGDO(S): M. J. F. C. - FLS.31:A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988, NO ART.5, INCISO LXXIV, DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA
AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS.ESTA CÂMARA EXIGE A COMPROVAÇÃO COMPROVE,
INCLUSIVE ATRAVES DE DECLARAÇÃO DE IR,OU DE ISENTO, ATUALIZADA,SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO EM
MESA. (A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): CÁSSIA MARIA COMODO RIBEIRO (107230)(FLS.11) - SALA:511.
MOGI MIRIM
AGRAVO DE INSTRUMENTO
627.540.4/0 - MOGI MIRIM - AGTE(S): M. A. S. - AGDO(S): I. M. P. S. (MENOR REP.PS.MAE) - FLS.28:A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988 NO ART.5 , INCISO LXXIV, DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL
E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS.ESTA CÂMARA EXIGE A COMPROVAÇÃO.
COMPROVE,SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO EM MESA.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): SUZETE M ROCHA CAMPOS
PATELLI (OAB 150227)(FL.16) E MARILENA BENJAMIN (OAB 113839)(FL.14) - SALA:511.
PARANAPANEMA/AVARÉ
APELAÇÃO COM REVISÃO
613.458.4/9 - PARANAPANEMA/AVARÉ - APTE(S): J. T. S. - APDO(S): G. B. S. (E OUTRO) (MENORES REP. P. S. MAE)
(AJ - FLS 30) - AS FLS.749: 1. JUNTE-SE A PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 12/11/2008. 2.DIANTE DA INTENÇÃO DOS
APELADOS, MANIFESTE- SE O APELANTE EM 10 (DEZ) DIAS. 3. HAVENDO CONCORDANCIA, ENCAMINHEM-SE OS
AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO. DISCORDANDO OU NO SILENCIO, RETORNEM A CONCLUSÃO... (A) SALLES
ROSSI, RELATOR. - ADV(S): FÁBIO RODRIGO VIEIRA (144843) (FLS 42) E ADRIANUS PETRUS MARIA VAN MELIS (255366)
(FLS 443) - SALA:511.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º