TJSP 02/02/2009 - Pág. 1911 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 406
1911
levanta a primeira importância como se nada tivesse acontecido de estranho, cediço que a questão estava sub judice e os valores
sub censura, EVIDENTEMENTE deixa antever que provavelmente também faria o inverso, ou seja, levantaria R$ 75.449,85
mesmo que houvesse apelação para reduzir essa importância para R$ 19.919,30. A má fé processual é inequívoca uma coisa
sendo requisitório e outra precatório isso sem que se considere que o levantamento ocorreu sem trânsito em julgado do título,
ou melhor, tendo o autor apelado para modificar a decisão, ou seja, sem poder alegar ignorância dos fatos e sem permitir ao
Tribunal exercer sua jurisdição inexcusável que a Superior Instância tem o poder de rever a condenação do INSS ou alterá-la.
Sem embargo disso, ficando o Cartório alertado não só quanto a esse tipo de uso do processo, mas em especial quanto às
juntadas desencadeante de situações que podem gerar responsabilidades, dê-se seguimento ao Apelo. - ADV: ELIANE TABOSA
DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 053.01.013402-9 - Acidente do Trabalho - Nara Regina Di Benedetto - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
- Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB
67984/SP)
Processo 053.05.027378-0 - Acidente do Trabalho - Jose Ricardo Januario Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juntados os documentos, intime-se (a) patrono(a) do(a) Autor(a) para se manifestar em 15 (quinze) dias. - ADV: ELIANE
TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), NEY ROBERTO CAMINHA DAVID (OAB 65110/SP)
Processo 053.06.102653-8 - Acidente do Trabalho - Antonia Freire da Costa Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Certifico e dou fé de que agendei a perícia médica com o Doutor Francisco Vannin Pascalicchio para o dia 10/03/09
às 14:00 horas, certifico também que expedi mandado de intimação ao autor informando a data da perícia médica. - ADV:
FLORISVAL BUENO (OAB 109974/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP)
Processo 053.06.110417-0 - Acidente do Trabalho - Neli Cabral da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante
a ausência do autor na perícia médica, providencie o(a) patrono(a) do(a) Autor(a) o comparecimetno de seu constituinte em
cartório no prazo de 20 (vinte) dias para que se possa proceder a novo agendamento. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS
(OAB 104455/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP)
Processo 053.06.117814-9 - Acidente do Trabalho - Sebastião Silva de Lima - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
- Juntados os documentos, intime-se (a) patrono(a) do(a) Autor(a) para se manifestar em 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL
ASCARI COSTA (OAB 211746/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP)
Processo 053.06.121787-1 - Acidente do Trabalho - Maria Monica da Silva - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante
a ausência do autor na perícia médica, providencie o(a) Patrono(a) do(a) autor(a) o comparecimento de seu constituinte em
cartório no prazo de 20 (vinte) dias, para que se possa proceder a novo agendamento. - ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA
SILVA (OAB 46152/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP)
Processo 053.06.126972-0 - Acidente do Trabalho - Marco Antonio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Juntados os documentos, intime-se (a) patrono(a) do(a) Autor(a) para se manifestar em 15 (quinze) dias. - ADV: BENEDITO
FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB 174095/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP)
Processo 053.07.112812-4 - Acidente do Trabalho - Katia Gomes da Silva - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Em
memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o(a) Patrono(a) do(a) autor(a). - ADV: CLEBER NOGUEIRA BARBOSA
(OAB 237476/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES (OAB
209592/SP)
Processo 053.07.124489-8 - Acidente do Trabalho - Joilma Alves Coelho - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante
a ausência do autor na perícia médica, providencie o(a) Patrono(a) do(a) autor(a) o comparecimento de seu constituinte em
cartório no prazo de 20 (vinte) dias, para que se possa proceder a novo agendamento. - ADV: EDSON GOMES PEREIRA
DA SILVA (OAB 46152/SP), ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES (OAB 209592/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO
(OAB 88678/SP)
Processo 053.07.125391-0 - Acidente do Trabalho - Francisco Rodrigues Vieira de Melo - Inss - Instituto Nacional do Seguro
Social - Sobre o parecer do Assistente Técnico do INSS, manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) Autor(a) para que se manifeste em
10 (dez) dias. - ADV: ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES (OAB
209592/SP), MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 053.07.131475-3 - Acidente do Trabalho - Williams Araujo Oliveira - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social Sobre os documentos juntados, bem como da necessidade de eventual realização de prova médico pericial, manifeste-se o(a)
patrono(a) do(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), ELIANE
DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 207814/SP), ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES (OAB 209592/SP)
Processo 053.07.134421-0 - Acidente do Trabalho - Maria Neide Paulo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Ante a ausência do autor na perícia médica, providencie o(a) Patrono(a) do(a) autor(a) o comparecimento de seu
constituinte em cartório no prazo de 20 (vinte) dias, para que se possa proceder a novo agendamento. - ADV: LUIS FERNANDO
SANTOS (OAB 219270/SP), ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES (OAB 209592/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO
(OAB 88678/SP)
Processo 053.07.135121-2 - Acidente do Trabalho - Clever de Lima - Inss- Instituto Nacional do Seguro Social - Juntados
os documentos, intime-se (a) patrono(a) do(a) Autor(a) para se manifestar em 15 (quinze) dias. - ADV: AMAURI SOARES (OAB
153998/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES (OAB 209592/
SP)
Processo 053.07.137943-2 - Acidente do Trabalho - Satil Gumercino Viana da Mota - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que compareceu em cartório o Autor, Sr. Satil Gumercindo Viana da Mota, saindo ciente e intimado de
que a perícia médica está agendada para o dia 25/09/2009, às 13:30 horas. com a Dra. Alessandra Rezaghi Petorutti, perita
nomeada a fl. 39 dos autos. - ADV: ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB
15046/SP), ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES (OAB 209592/SP)
Processo 053.07.139611-3 - Acidente do Trabalho - Sebastião Alves Miranda - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Com
a juntada dos documentos, intime-se o(a) patrono(a) do(a) Autor(a) para que se manifeste em 10 (dez) dias. - ADV: ROSARIA
APARECIDA MAFFEI VILARES (OAB 209592/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), ALEXSANDRO
MENEZES FARINELI (OAB 208949/SP)
Processo 053.07.139930-1 - Acidente do Trabalho - Maria Cecilia de Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Juntados os documentos, manifeste-se o(a) Patrono(a) do(a) Autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROSARIA APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º