TJSP 03/02/2009 - Pág. 1787 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 407
1787
JAIR CANO OAB/SP 17857 - ADV GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 22460 - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ANTONIAZI OAB/SP 31779 - ADV CELSO DE LIMA BUZZONI OAB/SP 39876 - ADV JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA OAB/
SP 87487 - ADV PAULO ROBERTO PELLEGRINO OAB/SP 86942 - ADV REGINA HELENA SOARES LENZI OAB/SP 175546 ADV VALDIR DE CARVALHO MARTINS OAB/SP 93570 - ADV JOAO MARCOS ALVES VALLIM OAB/SP 103247 - ADV MARCELO
BONELLI CARPES OAB/SP 121185 - ADV JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA OAB/SP 121330 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO
FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV JULIO CESAR MESSIAS DOS SANTOS OAB/SP 126488 - ADV LUIZ CARLOS VICK
FRANCISCO OAB/SP 127538 - ADV ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES OAB/SP 135811 - ADV JOSE CARLOS BERCI
OAB/SP 135806 - ADV EDMO BARON JUNIOR OAB/SP 76534 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV
LUCIDI MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA OAB/SP 72350 - ADV MARIA CATARINA DE OLIVEIRA OAB/SP 61294 - ADV NELSON
SHINOBU SAKUMA OAB/SP 58925 - ADV JAIR CANO OAB/SP 17857 - ADV GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP
22460 - ADV JOSE ROBERTO BARBELLI OAB/SP 25958 - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI OAB/SP 31779
- ADV SILVIO SALVADOR SPOSITO OAB/SP 31671 - ADV WALDEMAR MARTINS DO VALE FILHO OAB/SP 35026 - ADV
CELSO DE LIMA BUZZONI OAB/SP 39876 - ADV MARIA ANGELICA CARDELLA OAB/SP 84300 - ADV PAULO ROBERTO
PELLEGRINO OAB/SP 86942 - ADV CAROLINA RUBLIAUSKAS WAHBE OAB/SP 85501 - ADV NORIVAL MIOTTO OAB/SP
137670 - ADV FERNANDA BALDOINO DE MENEZES YAMAMOTO OAB/SP 177033 - ADV FABIANA PEDROSA BARBOSA
OAB/SP 168739 - ADV PAULO ANDRE PELLEGRINO OAB/SP 167021 - ADV FABIANO SILVA CAMPOS OAB/SP 162918 - ADV
ANTONIO MARCOS MATOS MESQUITA OAB/SP 158702 - ADV ANA CLÁUDIA BANHARA SARAIVA OAB/SP 159058 - ADV
RENATO YERVANT BADIGLIAN OAB/SP 156167 - ADV NÁDIA CELINA AOKI BORGUEZAN OAB/SP 155163 - ADV FABÍOLA
CANUTO LOIOLA SCHAEFER OAB/SP 152890 - ADV MAURICIO IZZO LOSCO OAB/SP 148562 - ADV FABIO AUGUSTO
MORITA OAB/SP 149069 - ADV DANILO JOSE DE CAMARGO GOLFIERI OAB/SP 201912 - ADV DÉCIO PEREZ JUNIOR OAB/
SP 200995 - ADV EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ OAB/SP 195993 - ADV JOAO OTAVIO DE NORONHA OAB/
MG 35179 - ADV FELIPE TOJEIRO OAB/SP 232477 - ADV PAULA ARAUJO OLIVEIRA OAB/SP 240404
180.01.2000.001517-1/000001-000 - nº ordem 640/2000 - Concordata - Pedido de Restituição - UNIBANCO UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S.A X ACAIA - EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Desp. Fls. 250/250v: a questão já restou
resolvida a fls. 224/227, em face da qual não se interpôs qualquer recurso tempestivo (como inequívoca preclusão temporal da
questão - ex vi do advento da norma contida no artigo 183, CPC), mormente porque, como lá consignado não existem ativos
que possam ser restituídos, sendo inócua eventual penhora. Cumpra-se ademais, sem mais delongas, o já decido em relação
a tanto, a fls. 232, em outra decisão que não foi desafiada por qualquer recurso. Int. e ciência ao MP. - ADV JAIR CANO OAB/
SP 17857 - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI OAB/SP 31779 - ADV JOAO MARCOS ALVES VALLIM OAB/SP
103247 - ADV MANOEL AUGUSTO ARRAES OAB/SP 116091 - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185 - ADV
JULIO CESAR MESSIAS DOS SANTOS OAB/SP 126488 - ADV JOSE OSCAR MATIELLO OAB/SP 50627 - ADV GILBERTO
CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 22460 - ADV CELSO DE LIMA BUZZONI OAB/SP 39876 - ADV JOSE ROBERTO SILVEIRA
BATISTA OAB/SP 87487 - ADV PAULO ROBERTO PELLEGRINO OAB/SP 86942 - ADV REGINA HELENA SOARES LENZI OAB/
SP 175546 - ADV EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ OAB/SP 195993
180.01.2001.000477-0/000000-000 - nº ordem 36/2001 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X W
VUOLO E CIA LTDA E OUTROS - Ato ordinatório de fls. 107v: lavrado termo de penhora a fls. 104, dos valores depositados em
conta judicial (R$3.314,34) ficando os executados intimados, na pessoa de seu procurador, a oferecer embargos no prazo de 15
dias, nos termos do artigo 738, CPC. - ADV SILVIO SALVADOR SPOSITO OAB/SP 31671 - ADV CARLOS ALBERTO CIACCO
DE MORAES OAB/SP 99309
180.01.2001.000113-2/000005-000 - nº ordem 267/2001 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE RESTITUICAO Habilitação de Crédito - BANCO BRADESCO S/A X ACAIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Considerando os pareceres
favoráveis do Sr. administrador e do douto Representante Ministerial, defiro o pedido formulado na exordial e determino que
se inclua o crédito habilitado no quadro geral de credores da falência da requerida Acaia Exportação e Importação Ltda pela
importância indicada neste incidente (fls. 177 e 185). em caso de eventual recurso, recolher o valor do preparo (2% sobre o valor
da causa) mais porte de remessa e retorno dos autos, se for o caso. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP
126070 - ADV MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI OAB/SP 79226 - ADV EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ
OAB/SP 195993
180.01.2001.000113-8/000008-000 - nº ordem 267/2001 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE RESTITUICAO Habilitação de Crédito - FAZENDA MUNICIPAL DE E.S.PINHAL X ACAIA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Ante a certidão
de fls. 19, aguarde-se por trinta dias a provocação da parte interessada, certificando-se. No silêncio, intime-se pessoalmente
para que promova o andamento do processo no prazo de 48:00 horas, sob as penas da lei. Int. - ADV EDMO BARON JUNIOR
OAB/SP 76534 - ADV MANOEL AUGUSTO ARRAES OAB/SP 116091 - ADV MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI OAB/SP
79226 - ADV MANOEL AUGUSTO ARRAES OAB/SP 116091 - ADV MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI OAB/SP 79226 ADV EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ OAB/SP 195993
180.01.2001.000817-6/000000-000 - nº ordem 454/2001 - (apensado ao processo 180.01.2000.001517-0/000000-000 nº ordem 640/2000) - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE RESTITUICAO - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MULTIPLO X ACAIA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Desp. Fls. 195: cumpra-se o determinado a fls. 178. Int e ciência
ao MP. - ADV PAULO ROBERTO PELLEGRINO OAB/SP 86942 - ADV PAULO ANDRE PELLEGRINO OAB/SP 167021 - ADV
MANOEL AUGUSTO ARRAES OAB/SP 116091 - ADV EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ OAB/SP 195993
180.01.2001.002943-1/000000-000 - nº ordem 917/2001 - (apensado ao processo 180.01.2000.001517-0/000000-000 - nº
ordem 640/2000) - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE RESTITUICAO - BANCO ABN AMRO REAL S/A X ACAIA
EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Fls. 216: diga o sr. administrador. Após, retornem ao MP - ADV CELSO DE LIMA
BUZZONI OAB/SP 39876 - ADV MANOEL AUGUSTO ARRAES OAB/SP 116091 - ADV MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI
OAB/SP 79226 - ADV EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ OAB/SP 195993
180.01.2004.001698-9/000000-000 - nº ordem 606/2004 - Indenização (Ordinária) - ELISA MONTEIRO DE ALMEIDA X
BANCO REAL S.A. - PROMOÇÃO MM.JUIZ: Promovo o presente expediente a Vossa Excelência, com o devido respeito e
acatamento de sempre, para informar que o processo a que se refere esta petição, foi remetido ao E. Tribunal de Justiça em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º