TJSP 04/02/2009 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 408
1212
361.01.2008.014297-1/000000-000 - nº ordem 1733/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - M. F. X D. M. D. S. - Fls.
20 - Retirar o mandado de averbação - ADV EDSON GONCALVES JUNIOR OAB/SP 123825
361.01.2008.014433-8/000000-000 - nº ordem 1739/2008 - Execução de Título Extrajudicial - VALMIR BATISTA DE GODOI
X RONALDO BAPTISTA PINTO - Fls. 28 - Fls.27: Defiro. Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA OAB/SP 194278
361.01.2008.014564-6/000000-000 - nº ordem 1758/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X OLZANA FERREIRA CASARINI E
OUTROS - Fls. 51 - Ao autor, para que a autora retire o Alvará expedido às fls 51. - ADV ANDRÉ LUÍS DE MATTOS SILVEIRA
GARCIA OAB/SP 167600 - ADV CARLOS EDUARDO GONÇALVES OAB/SP 215716
361.01.2008.014564-6/000000-000 - nº ordem 1758/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X OLZANA FERREIRA CASARINI
E OUTROS - Fls. 50 - Expeça-se alvará judicial autorizando a autora por intermédio de seus patronos a diligenciar junto aos
órgãos acerca do paradeiro dos réus. Int. - ADV ANDRÉ LUÍS DE MATTOS SILVEIRA GARCIA OAB/SP 167600 - ADV CARLOS
EDUARDO GONÇALVES OAB/SP 215716
361.01.2008.014682-2/000000-000 - nº ordem 1769/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO CESAR SCHMIDT X
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 136 - Especifiquem provas, em cinco dias, justificando objetivamente
sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV
DAIL ANDRE RISSONI ALVES OAB/SP 129087 - ADV LUIZ GERALDO ALVES OAB/SP 27262 - ADV CATIA HELENA YAMAGUTI
OAB/SP 195703
361.01.2008.015326-3/000000-000 - nº ordem 1849/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MENDES MACHADO
E OUTROS X VIAÇAO CASTELO CENTRAL LTDA - Fls. 129 - Digam as partes sobre a possibilidade ou não de realização
de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, hipótese que será designada
somente se ambas as partes concordes. Sem prejuízo, especifiquem provas, em cinco dias, justificando objetivamente sua
relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV PEDRO
ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS OAB/SP 169985 - ADV MARCIO CEZAR JANJACOMO OAB/SP 86438
361.01.2008.015326-5/000001-000 - nº ordem 1849/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Valor da
Causa - VIAÇÃO CASTELO CENTRAL LTDA X JOSÉ MENDES MACHADO E OUTRO(S) - Fls. 10/11 - Vistos etc. VIAÇÃO
CASTELO CENTRAL LTDA ingressa com impugnação ao valor da causa atribuído pelos autores JOSÉ MENDES MACHADO,
DALVA FRANCISCA MACHADO e LÍGIA MARIA MENDES MACHADO DOS SANTOS à ação movida contra ela. Alega que os
autores superestimaram o valor pretendido a título de indenização moral, aspecto que lhe acarretará dificuldades em caso
de recurso à segunda instância. Pede que o valor da causa seja fixado em R$ 41.500,00. Os impugnados apresentaram
manifestação a fls. 07/08, sustentando o acerto do valor atribuído à causa. 2. Improcede a impugnação. O valor da causa
deve corresponder, na ação de indenização, à soma de todos os pedidos, tal como prevê o artigo 259, inciso II, do Código de
Processo Civil, justamente o que fizeram os autores. Por outro lado, o raciocínio do impugnante, quanto à dificuldade de acesso
à segunda instância, caso não seja vencedor na ação, não se justifica, pois o artigo 4º, § 2º, da Lei Estadual 11.608/2003,
é categórico ao dizer que, nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na
sentença, sendo irrelevante para este fim o valor dado à causa. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação feita
ao valor da causa. Descabe a condenação em honorários advocatícios, por se tratar de mero incidente processual. Intimem-se.
- ADV MARCIO CEZAR JANJACOMO OAB/SP 86438 - ADV PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS OAB/SP 169985
361.01.2008.015938-0/000000-000 - nº ordem 1929/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CARLOS EDUARDO TORRES - Fls. 23 - HOMOLOGO, por sentença, a desistência
da ação de fls.22, que veio acompanhada da informação de que o réu efetuou o pagamento das parcelas em atraso, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC.
Custas na forma da lei. Presente na espécie a preclusão lógica. P.R.I.C. Arquive-se. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL
SANTO OAB/SP 221678
361.01.2008.018830-0/000000-000 - nº ordem 2279/2008 - Usucapião - FATIMA APARECIDA DE AMORIM - Fls. 39 - Fls. 37.
Tratando-se de emenda da inicial, defiro à autora o prazo de 10 (dez) dias. I. - ADV DEBORA GROSSO LOPES OAB/SP 140859
- ADV MÁRCIA REIS DOS SANTOS OAB/SP 206193
361.01.2008.019453-2/000000-000 - nº ordem 2339/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO GE CAPITAL
S/A X WEMERSON ROBERTO FERREIRA DA SILVA - Fls. 38 - Fls. 38: Ao autor para ciência das informações do Ofício do
Serasa. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650
361.01.2008.019596-0/000000-000 - nº ordem 2360/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X JOSE CARLOS DIAS DA COSTA - Fls. 26 - Fls.24: Defiro. Expeçam-se os ofícios à DRF e a DETRAN. Int. - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
361.01.2008.019596-0/000000-000 - nº ordem 2360/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X JOSE CARLOS DIAS DA COSTA - Fls. 29 - O autor deverá retirar os ofícios e comprovar o encaminhamento dos mesmos. ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
361.01.2008.019604-6/000000-000 - nº ordem 2362/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA DE SIQUEIRA
MACEDO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 262 - Tendo sido oferecida contestação, à Réplica. - ADV
LEONARD BATISTA OAB/SP 260186 - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º