TJSP 04/02/2009 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 408
1493
em nome alheio, diante de cláusula contratual denominada Constituto Possessório, uma vez quitada a compra e venda, defiro
a liminar, o que faço para reintegrar a parte autora na posse do veículo descrito na petição inicial; 2- Expeça-se mandado de
citação e reintegração do veículo, constando as advertências legais. Int. (Dr. Daniel, retirar a carta precatória e comprovar a
distribuição na comarca de Mogi das Cruzes). - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139
404.01.2005.004231-6/000000-000 - nº ordem 118/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X RICARDO ZAGO - Fls. 138 - 1- Em razão da falta ou existência de bens
para penhora, determino a suspensão da execução nos termos do art.791, inciso III, do Código de Processo Civil. 2- Aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE
OAB/SP 216468
404.01.2006.002381-6/000000-000 - nº ordem 790/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
JERONIMO CEZAR - Fls. 156 - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre a proposta apresentada pela parte ré a fls.
153. Int. (Dra. Marli, em audiência, o requerido apresentou proposta para liquidação do débito pela quantia de R$2.500,00 em
15 parcelas, mensais, iguais e consecutivas de R$166,67). - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV VALDIR APARECIDO FERREIRA OAB/SP 256162
404.01.2006.004923-8/000000-000 - nº ordem 1380/2006 - Usucapião - MURILO MASTRACORSO E OUTROS X SEBASTIAO
GONCALVES RIBEIRO E OUTROS - Fls. 192 - Fls. 190/191: Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias. Após, dê-se ciência
dos autos para o Ministério Público. Int. (Dra. Carmen e Dr. Luciano, manifestarem sobre a certidão do Cartório de fls. 190/191).
- ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV LUCIANO
RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
404.01.2007.009249-5/000000-000 - nº ordem 1437/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X BENEDITO SÉRGIO ALVES
E OUTROS - Fls. 65 - Fls. 64: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, em cinco dias. Int. (Deferido
o sobrestamento pelo prazo de 15 dias). - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO OAB/
SP 205778
404.01.2007.009352-4/000000-000 - nº ordem 1479/2007 - Embargos de Terceiro - R. A. O. S. X J. F. D. S. F. - Manifestese a parte autora, tendo em vista a juntada do ofício da Ciretran de Ribeirão Preto a fls. 120/122 (informa a impossibilidade do
descloqueio do veículo de placas CLM-3334, porquanto se encontra bloqueado pelo Município de Orlândia, desde 14.01.2008).
- ADV MARIA ALICE TAVEIRA ALBERGARIA MOTA OAB/SP 20140 - ADV JOICE DE ALBERGARIA MOTA MOSSIN OAB/
SP 177585 - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP
217139
404.01.2007.009693-5/000000-000 - nº ordem 1608/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X FRANCISCO JOSÉ DOS
SANTOS E OUTROS - Fls. 70 - Fls. 69: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias.
(Deferido o sobrestamento pelo prazo de 20 dias). - ADV GUILHERME TERRA SAMPAIO OAB/SP 156105 - ADV ROBERTA
MUNIZ PIOTTO OAB/SP 205778
404.01.2007.009952-1/000000-000 - nº ordem 1688/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA - CAROL X CÁSSIO ROBERTO
BICALHO DE PAIVA E OUTROS - Fls. 159 - Reitere-se a intimação de fls. 158 (Dr. Alexandre, apresentar memória de cálculo
relativa aos lucros cessantes, no prazo de 20 dias, vez que, por ora, não se tem como consolidado o valor da execução); no
silêncio, intime-se a exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento.
Int. - ADV GUILHERME TERRA SAMPAIO OAB/SP 156105 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO OAB/SP 205778 - ADV ALEXANDRE
HENRIQUE RAMOS OAB/SP 197562
404.01.2008.002048-3/000000-000 - nº ordem 609/2008 - Revisional de Alimentos - J. M. D. S. X T. F. D. S. - Fls. 73/75 Posto isto, com fundamento no art. 267, inciso VI - segunda figura (legitimidade de parte) - do CPC, Julgo Extinto o Processo
Sem Resolução do Mérito. Deixo de impor verbas decorrentes da sucumbência, considerando ausência de resistência à
pretensão formulada. Autorizo, desde logo, o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, independentemente de
translado, certificando-se nos autos. Arbitro os honorários para o advogado nomeado, no valor correspondente a 70% do teto da
tabela OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão, com cópia nos autos. Oportunamente, realizadas necessárias anotações e
comunicações arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LUZIA MARILENA ONOFRE OAB/SP 48632
404.01.2008.002259-9/000000-000 - nº ordem 678/2008 - Execução de Alimentos - J. V. B. G. X A. G. - Fls. 33 - Partes:
João Victor Boneti Gomes X Ademir Gomes 1- Diante da petição de fls. 31 e manifestação ministerial de fls. 32, julgo extinta a
execução, nos termos do art. 794, I do CPC. 2- Arbitro os honorários do advogado nomeado a fls. 11 em R$ 322,98 (cód. 206).
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. 3- P.R.I. e, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV SAULO
REALINO LEMOS OAB/SP 187724
404.01.2008.002323-6/000000-000 - nº ordem 698/2008 - Prestação de Contas - GLÁUCIO DEL BIANCO ARAÚJO X
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Fls. 112 - Reitere-se a intimação do item “1” de
fls. 110; no silêncio, intime-se a parte ré, pessoalmente, para atender a intimação. Int. (Dr. José Jorge, no prazo de 10 dias,
esclarecer, juntando prova documental, sobre a condição do autor como “cooperado”). - ADV ALBERI PIRES DA SILVA OAB/GO
7560
404.01.2008.002361-5/000000-000 - nº ordem 709/2008 - Embargos à Execução - WELLINGTON ALMEIDA RODRIGUES E
OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Fls. 164 - Fls. 155/163: Manifestemse os embargantes, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (Dr. João Ribeiro, manifestar-se sobre o pedido da exeqüente da total
improcedência dos embargos, face à integralidade do título líquido, certo e exigível, originário de dívida legalmente constituída
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º