TJSP 04/02/2009 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 408
1492
404.01.2008.003075-1/000000-000 - nº ordem 904/2008 - Declaratória (em geral) - MAURO CÉSAR VIRGÍLIO DE ASSIS X
BANCO NOSSA CAIXA S.A - “1. Para fundamentar decisão, nesta fase processual, no prazo de 10 (dez) dias, junte a instituição
financeira ré extratos da conta corrente da parte autora do período de abril a agosto de 2008; 2. Dos extratos juntados, pela
imprensa, intime-se o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias; 3. Depois, retornem conclusos para saneamento,
sem prejuízo de julgamento antecipado” Dra. Marilza favor manifestar-se referente documentos juntados a fls. 60/61) - ADV
MARILZA DE MIRANDA MELLO OAB/SP 137255 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2008.005840-4/000000-000 - nº ordem 1774/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X NADIR MORIS DE ABREU ME - (Dra. Marina, foi certificado que decorreu o prazo para a parte ré apresentar contestação.
Requerer o que de direito em cinco dias). - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
404.01.2009.000102-4/000000-000 - nº ordem 36/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO PAULO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 33 - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita; 2. Certifique-se sobre
eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor;
3. Determino a citação da autarquia, no endereço declinado na inicial, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e
do prazo de 60 (sessenta) dias para oferecer defesa; 4. A citação far-se-á por Carta Precatória, que deverá conter os requisitos
do art. 202 do Código de Processo Civil, instruída com cópia da petição inicial, do instrumento de mandato e deste despacho,
consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. 5. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida no
pedido inicial será apreciado após a apresentação da defesa a fim de se aferir sobre a hipótese do inciso II do art. 273 do CPC.
Intime-se. - ADV FERNANDA MARCHIÓ SILVA GOMIERO OAB/SP 154896
404.01.2009.000200-3/000000-000 - nº ordem 66/2009 - Indenização (Ordinária) - VICENTE E REGATIERI LTDA EPP
(SUPERMERCADO +ZENA) X AUDIOCHANEL TELEINFORMÁTICA LTDA - Fls. 33 - Cite-se com as advertências legais. Int. ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139
404.01.2005.004241-0/000000-000 - nº ordem 125/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ADRIANO DE
CARVALHO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 180 - 1- Nos termos da Resolução 541 do
Conselho da Justiça Federal, informe ao setor de perícia que as partes já se manifestaram sobre o laudo pericial, para que
seja providenciado o pagamento dos honorários. 2-Fls. 174/179: manifestem-se as partes, em cinco dias. Int. (conclusão do
laudo:o autor, no momento da presente reavaliação pericial não apresenta restrição funcional que o inviabilize ao exercício de
atividade remunerada a terceiros como meio à sua subsistência, estando apto ao trabalho que lhe é habitual ou demais afins). ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 238903 - ADV
FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2006.003220-2/000000-000 - nº ordem 965/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X JOEL NOGUEIRA LELLIS
E OUTROS - Fls. 81 - Reitere-se a intimação de fls. 79; no silêncio, intime-se a exequente, pessoalmente, para dar andamento
ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. (Dr. José Jorge, informar se acordo foi ou não cumprido, em 05 dias). ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468 - ADV PÉRSIO
AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 185135
404.01.2008.002161-6/000000-000 - nº ordem 650/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA GOMES
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 107 - Fls. 106: dê-se ciência às partes. Após, cumprase o despacho de fls. 104. Int. (ofício do INSS informando que foi implantado o benefício NB-146775271-9 , pensão por morte
previdenciária, data do início: 18.06.2008; data do início do pagamento: 01.12.2008, renda mensal inicial: R$415,00). - ADV
DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2008.004164-5/000000-000 - nº ordem 1245/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Execução para entrega de
coisa incerta - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X AURÉLIO CÉSAR DE FREITAS
CAYRES E OUTROS - Fls. 37 - Fls. 37: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, em cinco dias. Int.
(Deferido o sobrestamento pelo prazo de 20 dias). - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV ROBERTA MUNIZ
PIOTTO OAB/SP 205778
404.01.2008.004363-1/000000-000 - nº ordem 1296/2008 - Execução de Alimentos - F. F. K. L. E OUTROS X A. K. L. Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça da comarca de Franca a fls. 39 (deixou de citar o
executado em razão de ser informado pela sua irmã, Sra, Priscila, de que ele não mora ali, que fica viajando e vem em sua casa
de mês em mês). - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
404.01.2008.005672-1/000000-000 - nº ordem 1715/2008 - Possessórias em geral - ELIANA DE CAMARGO OLIVEIRA
MURARI E OUTROS X DÉBORA CAMILA DA SILVA - Fls. 39 - Partes: Eliana de Camargo Oliveira Murari e Wilson Roberto
Murari X Débora Camila da Silva Vistos. 1- Homologo a desistência de fls.38, para que surta os jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o presente feito nos termos do art. 267, VIII do C.P.C. 2- Arbitro os honorários do advogado nomeado às fls. 07
em R$ 183,60 (cód. 108). Expeça-se certidão. 3- P.R.I. e arquive-se. - ADV MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO
OAB/SP 178636
404.01.2009.000099-1/000000-000 - nº ordem 35/2009 - Indenização (Ordinária) - ALBERTINA DA SILVA SIMÔES ABRAHÃO
E OUTROS X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Fls. 55/56 - Declino, pois, da competência e determino a remessa dos presentes
autos à Justiça Federal de Ribeirão Preto, o que faço com fundamento no art. 109, inciso I, da Constituição Federal, realizadas
as necessárias anotações e comunicações, cumprido Provimento em vigor. P.R.I.C. Cumpra-se. - ADV MURILO ABRAHÃO
SORDI OAB/SP 201085
404.01.2009.000199-6/000000-000 - nº ordem 65/2009 - Possessórias em geral - LATICÍNIOS TIO DON DON LTDA X
GIOVANNI SANTOS DE AGUIAR - Fls. 17 - Vistos. 1- Ocorrendo a tradição ficta, conservando a parte ré a posse do veículo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º