TJSP 04/02/2009 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 408
2012
471.01.2006.003599-8/000000-000 - nº ordem 800/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRO RODRIGUES
SILVERIO E OUTROS X INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO FELIZ PORTOPREV - manifestar a ré sobre os cálculos apresentados pelo autor - ADV CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI OAB/SP 129198
- ADV PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 259333
471.01.2006.004184-8/000000-000 - nº ordem 926/2006 - Declaratória (em geral) - MURILO SERGIO RAGAZZI X UNIMED
DE SOROCABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - manifestar sobre laudo - ADV HELCIMARA DA SILVA OAB/SP
131701 - ADV LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA OAB/SP 112411 - ADV FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES OAB/SP
214801
471.01.2007.000083-9/000001-000 - nº ordem 8/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença VALDEMAR SGARIBOLDI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 192 - Autos nº 8/2007. Vistos, etc... Ante o pagamento do
débito, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Ação Ordinária de cobrança - em fase
de liquidação - movida por Valdemar Sgariboldi e outros contra o Banco do Brasil S/A. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. ADV JOSE FERNANDES ROCHA OAB/SP 156529 - ADV FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX OAB/SP 165618
471.01.2007.000833-5/000000-000 - nº ordem 151/2007 - Indenização (Ordinária) - MARCIO LEME X COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL - manifestar sobre laudo pericial - ADV MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI OAB/SP
87235 - ADV CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI OAB/SP 201347 - ADV JOSE CELSO GUERRA FERRARI OAB/SP 226972
- ADV CRISTINA GARCEZ OAB/SP 231306 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
471.01.2007.002502-0/000001-000 - nº ordem 433/2007 - Declaratória (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios
- CRISTIANE MARIA PRIETO X IATE PARK HOTEL / REDE ESTANCIA BRASIL E OUTROS - Autos nº 433/2007. Vistos, etc...
Ante o pagamento do débito, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Ação Declaratória
- em fase de liquidação - movida por Miguel Arcanjo França contra Iate Park Hotel Rede Estância Brasil e outros. Expeçase certidão para inscrição na dívida ativa da taxa judiciária não recolhida. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. P.F., d.s.
JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV CRISTIANE MARIA PRIETO OAB/SP 193679 - ADV AKEMI APARECIDA YUKI DE
FIGUEIREDO OAB/SP 198348 - ADV LAURO RENATO SCHIAVINATO OAB/SP 217642 - ADV GUSTAVO LIMA FERNANDES
OAB/SP 242598
471.01.2007.003127-7/000000-000 - nº ordem 509/2007 - Embargos de Terceiro - THEREZINHA DE CASTRO ANGELIERI
X WALDIVIA ANGELIERI AUDER E OUTROS - ciência da juntada aos autos da carta precatória expedida para a Comarca de
Três Lagoas/MS, devolvida sem cumprimento ante requerimento de Waldivia A. Auder e outros - ADV CLAUDIA ELISABETE
SCHWERZ CAHALI OAB/SP 122123 - ADV LUCIANA GARCIA SAMPAIO OAB/SP 252914 - ADV RODRIGO PORTO LAUAND
OAB/SP 126258 - ADV SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL OAB/SP 66905 - ADV LUIZ ROSATI OAB/SP 43556 - ADV
LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 190262 - ADV CARLOS HENRIQUE LEMOS OAB/SP 183041 - ADV GABRIELLA
FREGNI OAB/SP 146721 - ADV MARCELO MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 140137 - ADV WAGNER ALBUQUERQUE OAB/SP
211708 - ADV LEONARDO TOLEDO DA SILVA OAB/SP 195796 - ADV LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA OAB/SP 220929 ADV SILZOMAR FURTADO DE MENDONÇA JUNIOR OAB/MS 4287
471.01.2007.007111-9/000000-000 - nº ordem 1130/2007 - Depósito - BANCO FINASA S.A. X ANDRE LUIZ FERNANDES manifestar sobre ofício do SERASA informando endereço do requerido como sendo: Rua Alice, 80, Caieiras/SP - CEP: 07700000
- ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
471.01.2007.007724-8/000000-000 - nº ordem 1173/2007 - Declaratória (em geral) - LUIS ANTONIO SEGATO ME X RECRED
RECUPERADORA DE CRÉDITO E COBRANÇA S/C LTDA. - Fls. 39 - Vistos etc. LUIS ANTONIO SEGATO ME propôs contra
RECRED RECUPERADORA DE CRÉDITO E COBRANÇA S/C LTDA a presente ação declaratória de inexigibilidade de título
alegando que recebeu cobranças de débito de R$2.000,00 que alega inexistir. Distribuiu-se, por dependência, ação cautelar
de sustação de protesto sob nº 1056/2007, que concedeu, liminarmente a medida. A ré foi citada e não ofereceu resposta. É o
relatório. DECIDO. Pela ausência de contestação, presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial,
eis que presentes os efeitos da revelia, nos termos do artigo 319 do CPC. Assim, é certo que a relação contratual que gerou
o débito cobrado, havia sido resolvida entre o autor e a empresa Cristiano Napoli da Silveira ME, sendo procedente o pedido
de declaração de sua inexistência. Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES a
medida cautelar de sustação de protesto, bem como presente ação declaratória de inexigibilidade de título que LUIS ANTONIO
SEGATO ME propôs contra RECRED RECUPERADORA DE CRÉDITO E COBRANÇA S/C LTDA para declarar a inexistência
do débito de R$ 2.000,00, representado pelo cheque 2640, emitido pelo autor contra o Banco Bradesco S/A., agência de Porto
Feliz. Condeno as rés no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da
causa. Expeça-se ofício ao Serviço de Protesto comunicando a procedência da ação. P. R. I. Porto Feliz, 2 de fevereiro de 2009.
JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859
471.01.2008.000162-0/000000-000 - nº ordem 21/2008 - Adjudicação Compulsória - VALMIR DINIZ E OUTROS X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL E OUTROS - manifestar sobre a certidão que informa que a guia de recolhimento para postagem não
acompanhou a petição - ADV SIBELI STELATA DE CARVALHO OAB/SP 133950
471.01.2008.001993-5/000000-000 - nº ordem 190/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON ELIAS BUENO X
PAULO SERGIO PESSOA DE OLIVEIRA - manifestar sobre precatória devolvida sem cumprimento - ADV IVAN LEITE OAB/SP
58615
471.01.2008.004641-4/000000-000 - nº ordem 676/2008 - Declaratória (em geral) - ALESSANDRA MACHADO GOMES X
CEMPORCENTO WELLNES GINASTICA E NATAÇAO LTDA - C O N C L U S Ã O Aos 30 de janeiro de 2009, faço estes autos
conclusos ao Dr. JORGE PANSERINI - MM. Juiz de Direito. Eu, (Ivan Antonelli),Escrivão Diretor, subscrevi. Autos nº 676/2008.
Vistos, etc... A autora foi intimada a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o
prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem providência (fls. 73). Em conseqüência, com fundamento
no artigo 267, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com a consequente revogação da liminar concedida às
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