TJSP 05/02/2009 - Pág. 1464 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 409
1464
FIGUEIREDO (DATIVO) (FLS 37) - SALA:309.
RIBEIRÃO PRETO
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
164.718.0/4 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): LEONARDO LEANDRO FRANCO DE OLIVEIRA E MURILO CAPALBO
MIRANDA - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, ALTERARAM A BASE DE CALCULO DA SANCAO PECUNIÁRIA, PARA FIXA-LA
EM SEIS SALÁRIOS DE REFERENCIA, A SEREM CORRIGIDOS A EPOCA DO RESPECTIVO RECOLHIMENTO, MANTIDA NO
MAIS A SENTENÇA PROFERIDA. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002062850 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (FLS 11) - SALA:309.
168.503.0/2 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): H. C. B. (MENOR) - RECDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA
JUVENTUDE RIBEIRAO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085041
C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES
NETTO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS. 85) - SALA:309.
168.791.0/5 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - RECDO(S): R. W. S. L. (MENOR) E M. C. P. S. (MENOR)
E G. F. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002084958 C/ 5
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): GENIVAL TORRES DANTAS
JÚNIOR (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS. 147) - SALA:309.
SÃO CARLOS
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
166.410.0/3 - SÃO CARLOS - RECTE(S): M. J. A. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002069544 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ENEAS DA SILVA GOES (DATIVO) (FLS. 41) - SALA:309.
168.332.0/1 - SÃO CARLOS - RECTE(S): G. G. F. Q. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085028 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ITAMAR GARCIA MARTINS (DATIVO) (FLS. 53) - SALA:309.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
165.060.0/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - RECTE(S): R. A. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J. R. P. - INTERESSADO(S): N.
C. N. E J. V. S. C. (MENOR) E D. S. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002069509 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S):
ALESSANDRO NESPOLI ZANATTA (DATIVO) (FLS 77) E ADRIANO LUIZ RATZ (DATIVO) (FLS.43) - SALA:309.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
167.260.0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RECTE(S): P. M. S. J. R. P. E S. M. E. S. J. R. P. E M. S. J. R. P. - RECDO(S):
E. S. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENÇA EM RAZAO DA INCOMPETENCIA
ABSOLUTA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A VARA DA INFANCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA, VENCIDA A 3.. JUÍZA, QUE DECLARARÁ VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085003
C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MARCO ANTÔNIO MIRANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º