TJSP 05/02/2009 - Pág. 2278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 409
2278
FERREIRA S/A - Fls. 14 - Sentença nº 144/2009 registrada em 27/01/2009 no livro nº 254 às Fls. 29: Ante a desistência
formulada nos autos da concordata, devidamente homologada às fls. 5254/5255 e transitada em julgado às fls. 5274vº, após
intimação de todos os interessados através de publicação no Diário Oficial de Justiça (fls. 5255vº), o presente incidente perdeu
o seu objeto. Destarte, JULGO EXTINTA a presente habilitação, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV VALMIR APARECIDO MOREIRA OAB/
SP 193653 - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP 156250 - ADV ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO RIBALDO
OAB/SP 274041
472.01.2003.003240-0/000026-000 - nº ordem 1124/2003 - Concordata - Habilitação de Crédito - PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S/A X CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA - Fls. 37 - Sentença nº 134/2009 registrada em 27/01/2009 no
livro nº 254 às Fls. 19: Ante a desistência formulada nos autos da concordata, devidamente homologada às fls. 5254/5255
e transitada em julgado às fls. 5274vº, após intimação de todos os interessados através de publicação no Diário Oficial de
Justiça (fls. 5255vº), o presente incidente perdeu o seu objeto. Destarte, JULGO EXTINTA a presente habilitação, com fulcro
no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
P.R.I.C. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEIRA OAB/SP 198661 - ADV VANDERLEI
APARECIDO DENARDI OAB/SP 156250 - ADV ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO RIBALDO OAB/SP 274041
472.01.2004.001144-7/000000-000 - nº ordem 613/2004 - (apensado ao processo 472.01.2003.003240-3/000000-000 - nº
ordem 1124/2003) - Sustação de Protesto - CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 49 - 1. Tendo
em vista a extinção da concordata, a presente medida cautelar incidental perdeu o seu objeto. 2. Destarte, considerando a
existência de liminar, manifestem-se às partes, no prazo de 05 dias, informando se houve baixa definitiva do protesto, sob pena
da sua revogação. Int. - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP 156250 - ADV ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO
RIBALDO OAB/SP 274041 - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369
472.01.2004.001145-0/000000-000 - nº ordem 614/2004 - (apensado ao processo 472.01.2003.003240-3/000000-000 - nº
ordem 1124/2003) - Sustação de Protesto - CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 49 - 1. Tendo
em vista a extinção da concordata, a presente medida cautelar incidental perdeu o seu objeto. 2. Destarte, considerando a
existência de liminar, manifestem-se às partes, no prazo de 05 dias, informando se houve baixa definitiva do protesto, sob pena
da sua revogação. Int. - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP 156250 - ADV ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO
RIBALDO OAB/SP 274041 - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369
472.01.2004.001146-2/000000-000 - nº ordem 615/2004 - (apensado ao processo 472.01.2003.003240-3/000000-000 - nº
ordem 1124/2003) - Sustação de Protesto - CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 49 - 1. Tendo
em vista a extinção da concordata, a presente medida cautelar incidental perdeu o seu objeto. 2. Destarte, considerando a
existência de liminar, manifestem-se às partes, no prazo de 05 dias, informando se houve baixa definitiva do protesto, sob pena
da sua revogação. Int. - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP 156250 - ADV ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO
RIBALDO OAB/SP 274041 - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369
472.01.2004.001147-5/000000-000 - nº ordem 616/2004 - (apensado ao processo 472.01.2003.003240-3/000000-000 - nº
ordem 1124/2003) - Sustação de Protesto - CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 49 - 1. Tendo
em vista a extinção da concordata, a presente medida cautelar incidental perdeu o seu objeto. 2. Destarte, considerando a
existência de liminar, manifestem-se às partes, no prazo de 05 dias, informando se houve baixa definitiva do protesto, sob pena
da sua revogação. Int. - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP 156250 - ADV ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO
RIBALDO OAB/SP 274041 - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369
472.01.2004.001148-8/000000-000 - nº ordem 617/2004 - (apensado ao processo 472.01.2003.003240-3/000000-000 - nº
ordem 1124/2003) - Sustação de Protesto - CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 50 - 1. Tendo
em vista a extinção da concordata, a presente medida cautelar incidental perdeu o seu objeto. 2. Destarte, considerando a
existência de liminar, manifestem-se às partes, no prazo de 05 dias, informando se houve baixa definitiva do protesto, sob pena
da sua revogação. Int. - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP 156250 - ADV ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO
RIBALDO OAB/SP 274041 - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369
472.01.2004.006879-0/000000-000 - nº ordem 234/2004 - (apensado ao processo 472.01.2003.003240-3/000000-000 - nº
ordem 1124/2003) - Sustação de Protesto - CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA] X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 62 - 1. Tendo
em vista a extinção da concordata, a presente medida cautelar incidental perdeu o seu objeto. 2. Destarte, considerando a
existência de liminar, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, informando se houve baixa definitiva do protesto, sob pena
da sua revogação. Int. - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP 156250 - ADV ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO
RIBALDO OAB/SP 274041 - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369
472.01.2004.006881-2/000000-000 - nº ordem 235/2004 - (apensado ao processo 472.01.2003.003240-3/000000-000 - nº
ordem 1124/2003) - Sustação de Protesto - CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 57 - 1. Tendo
em vista a extinção da concordata, a presente medida cautelar incidental perdeu o seu objeto. 2. Destarte, considerando a
existência de liminar, manifestem-se às partes, no prazo de 05 dias, informando se houve baixa definitiva do protesto, sob pena
da sua revogação.Int. - ADV VANDERLEI APARECIDO DENARDI OAB/SP 156250 - ADV ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO
RIBALDO OAB/SP 274041 - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369
472.01.2005.000283-6/000000-000 - nº ordem 354/2005 - Execução de Título Extrajudicial - DEPERON & CIA LTDA X
LUIS HENRIQUE RISSATO - “J.defiro se em termos, anotando-se.Int. ( aguardar até 15 de março para assinatura do auto de
adjudicação) não foi depositada dilig, tampouco preparada expedição de 03 cartas de Intimação) - ADV FERNANDO BADIN
OAB/SP 227802 - ADV ÉRICO TARCISO BALBINO OLIVIERI OAB/SP 184337 - ADV WILSON LUIZ MANTOVANI OAB/SP
88353
472.01.2006.002916-0/000000-000 - nº ordem 733/2006 - Inventário - DIVINO JESUS NOGUEIRA X APARECIDA ORNAGUI
NOGUEIRA - Fls. 70 - Aguarde-se em arquivo eventual manifestação da parte interessada. Int. e Dil - ADV MÁRCIA TERRA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º