Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 2051 da contestação apresentada) - ADV JOSE ROBERTO CARVALHO OAB/SP 133114 - ADV ANTÔNIO MARCOS LONGO OAB/SP 240781 472.01.2009.003814-0/000000-000 - nº ordem 941/2009 - Precatória (em geral) - JULIO CESAR LIRA SANTOS X JEFFERSON DE SILVA SANTOS - (Manifestar acerca da certidão do Oficial de justiça que deixou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2278 FERREIRA S/A - Fls. 14 - Sentença nº 144/2009 registrada em 27/01/2009 no livro nº 254 às Fls. 29: Ante a desistência formulada nos autos da concordata, devidamente homologada às fls. 5254/5255 e transitada em julgado às fls. 5274vº, após intimação de todos os interessados através de publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2854 472.01.2003.002997-7/000000-000 - nº ordem 5207/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X COMERCIAL AGRO PECUARITA LTDA - Fls. 371 - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do teor do v. acórdão retro. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV MARIA ANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 2280 LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV IVAN MENDES DE BRITO OAB/SP 65883 - ADV JOSE ROBERTO MARCONDES OAB/SP 52694 - ADV LUIZ HIGA OAB/SP 50270 - ADV CLAUDIO FELIPPE ZALAF OAB/SP 17672 - ADV DAVID ISSA HALAK OAB/SP 17674 - ADV JOAO BOYADJIAN OAB/SP 22734 - ADV MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI OAB/SP 87292 ADV M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2402 OAB/SP 240798 0001301-56.2002.8.26.0472 (472.01.2002.001301-7/000000-000) Nº Ordem: 003345/2012 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo requerido. Decorridos, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2399 Dil. - ADV VAGNER ESCOBAR OAB/SP 88809 - ADV WILSON LUIZ MANTOVANI OAB/SP 88353 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 472.01.2004.000084-1/000000-000 - nº ordem 294/2004 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ANDRE LUIS ANCHAO BRAGA E OUTROS - (.... CONVERTO OS DEBATES em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2853 PROCESSO Nº 472.01.2011.001258-3/000000-000 CONTROLE Nº 031/2011 AÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL M.P. x E.M. Despacho de fls. 93: Vistos. Designo audiência para o dia 26 de outubro de 2012, às 16:00 horas. Intime-se o genitor. Oficie-se à Casa do Abrigo requisitando a apresentação da menor C. e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2857 sede. Nessa esteira, trago à colação o seguinte julgado: “APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal - Exceção de pré-executividade Taxa de poder de polícia dos exercícios 2003 a 2006 - Alegada ausência de notificação - Necessidade de dilação probatória, que não se admite na estreita via da exceç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 3155 declaração de pobreza, de modo que o artigo 4º, “caput” da Lei nº 1.060/1950 não foi recepcionado pela Magna Carta. Tal entendimento encontra eco nos seguintes julgados oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA - Insurgência contra seu indeferimento - Nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2455 472.01.1996.000176-5/000002-000 - nº ordem 836/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - ANTONIO CARLOS FONSECA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 120 - Sentença nº 504/2009 registrada em 20/03/2009 no livro nº 257 às Fls. 117: JULGO EXTINTA a presente ação, pelo pagamento, com fundam